LEI FEDERAL Nº 10.753, DE 30/10/2003 - Institui a Política Nacional do Livro
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30 Outubro 2003 |
LEI Nº 13.652, DE 25/09/2003 (ARTIGOS 98 E 99) - Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, introduz alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo e dá outras providências
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25 Setembro 2003 |
LEI Nº 13.652, DE 25/09/2003 - (ARTIGO 156) - Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, introduz alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo e dá outras providências
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25 Setembro 2003 |
LEI Nº 13.652, DE 25/09/2003 - Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores públicos municipais, introduz alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo e dá outras providências
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25 Setembro 2003 |
LEI FEDERAL Nº 10.709, DE 31/07/2003 - Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências
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01 Agosto 2003 |
LEI Nº 10.709, DE 31/07/2003 - Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá ou-tras providências
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31 Julho 2003 |
LEI Nº 13.598, DE 05/06/2003 - Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos aos servidores municipais que especifica, introduz modificações na Lei nº 12.858, de 18 de junho de 1999 e na Lei nº 13.145, de 18 de junho de 2001, que disciplinam a con
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05 Junho 2003 |
LEI Nº 13.519, DE 06/02/2003 - Altera os artigos 186, 189, 199, 200, 201, 209, 216 e 217 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo, bem como o artigo 12 da Lei nº 10.182, de
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06 Fevereiro 2003 |
LEI Nº 10.639, DE 09/01/2003 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasilei
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09 Janeiro 2003 |
LEI Nº 10.639, DE 09/01/2003 - Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasilei
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09 Janeiro 2003 |