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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 09, DE 13/02/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE
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14 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 08, DE 13/02/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO GERAL DE IMPLANTAÇÃO E A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS, DIRETAS E INDIRETAS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 01/CGM/SF/SGM/SIURB - ESTABELECE O GRUPO GESTOR INTERSECRETARIAL DO PORTAL “OBRAS ABERTAS” E DISPÕE SOBRE NORMAS E DIRETRIZES PARA O PROVIMENTO DE CONTEÚDO, A PUBLICAÇÃO, A MANUTENÇÃO, O MONITORAMENTO E O CONTROLE DE QUALIDADE DAS INF
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14 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM Nº 01/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 01, DE 21 DE JULHO DE 2022, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES REFERENTES AO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE S
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14 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 16/12/2024 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2025 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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14 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 66/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM/SECLIMA Nº 60/2024, QUE CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO 2024/2025, A FIM DE ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO, GT-PPCV (13/02/
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13 Fevereiro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 12/02/2025 - REORGANIZA O PROJETO ESPECIAL DE AÇÃO - PEA ELABORADO PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SGM/CHG Nº 01, DE 11/02/2025 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO SGM Nº 001/2025
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12 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 1.998, DE 11/02/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA SME Nº 4.936 DE 10 DE MAIO DE 2024, QUE INDICA OS OPERADORES DO SISTEMA CENTS - CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR, RESPONSÁVEIS PELO CADASTRAMENTO DAS ENTID
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12 Fevereiro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 2.057, DE 11/02/2025 - DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS NOS DIAS DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE E RECESSO COMPENSADO CONSTANTES NO DECRETO Nº 64.005, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Fevereiro 2025 |