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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA SMS Nº 81/2025 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E CAPACIDADE CIRÚRGICA DOS HOSPITAIS DIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E REVOGA A PORTARIA Nº 637, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 (12/02/2025) 12 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 06/SMADS/2025 - RETIFICA O ANEXO DA PORTARIA Nº 44, DE 06 DE JULHO DE 2024, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, O NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, A 11 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 1.898, DE 07/02/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI PATRÍCIA GALVÃO, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA 10 Fevereiro 2025
PORTARIA SGM Nº 40, DE 06/02/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CRIADOS PELA RESOLUÇÃO 01/CGIPMIPI/2019, DE 21 07 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 1845, DE 06/02/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DA FORMAÇÃO “EDUCOMUNICAÇÃO SOCIOAMBIENTAL: PRECISAMOS CONVERSAR SOBRE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NAS ESCOLAS” 07 Fevereiro 2025
PORTARIA SF/SUTEM Nº. 01, DE 05/02/2025 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO-CALENDÁRIO 2024 07 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 1.808, DE 05/02/2025 - DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF JOÃO AMÓS, DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA 06 Fevereiro 2025
PORTARIA Nº 005/SEGES/2025 - ALTERA O ARTIGO 7º DA PORTARIA Nº 94/SG/2019, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADAS A SEREM CONSIGNATÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕE 04 Fevereiro 2025
PORTARIA SME Nº 1.652, DE 03/02/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2025 A 2029 04 Fevereiro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 03/02/2025 - DISPÕE SOBRE O USO DE CELULARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DURANTE AS AULAS, NOS RECREIOS, OU INTERVALOS ENTRE OUTRAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 04 Fevereiro 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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