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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 8.729, DE 26/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 45.425,07 (QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 27 Agosto 2026
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 225, DE 25/08/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 26 Agosto 2026
PORTARIA CONJUNTA SEPE/SGM, SEHAB, SMADS, SMDHC, COHAB-SP Nº 01, DE AGOSTO DE 2026 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA IDENTIFICAÇÃO, HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RUA E COM TRAJETÓRI 26 Agosto 2026
PORTARIA SGM Nº 186, DE 25/08/2026 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA PARCERIA CITIES FINANCE FACILITY - GTI-CFF, CONFORME ESPECÍFICA 26 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.695, DE 25/08/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS INTEGRANTES DAS COMISSÕES REGIONAIS DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES QUE PARTICIPAREM DA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇ 26 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.696, DE 25/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 265.116,92 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 26 Agosto 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 25/08/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 2025, QUE ESTABELECE QUE AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARTICIPANTES DO “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL - PROGRAMA SPI”, CONTARÃO COM O PROFESSO 26 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.637, DE 21/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.638, DE 21/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 154.404,18 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.639, DE 21/08/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO “SEMINÁRIO: ESPORTE EDUCACIONAL PARA ALÉM DA EDUCAÇÃO FÍSICA: EXPERIÊNCIAS, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO I 24 Agosto 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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