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PORTARIA SME Nº 8.896, DE 03/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.185.796,81 (DOIS MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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04 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.897, DE 03/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 915.000,00 (NOVECENTOS E QUINZE MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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04 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.898, DE 3/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 48.306,30 (QUARENTA E OITO MIL TREZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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04 Setembro 2026 |
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PORTARIA IPREM Nº 61, DE 03/09/2026 - ALTERA O ART. 3º DA PORTARIA IPREM Nº 53, DE 17 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O FLUXO DE RECEBIMENTO, CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE OFÍCIOS ENTRE A COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS E A ASSESSORIA TÉCNICA PREVIDEN
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04 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.857, DE 02/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.645, DE 07 DE ABRIL DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA INTEGRAR AS EQUIPES DE ADMINISTRADORES LOCAIS DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI E ADMINISTRADORES LOCAI
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03 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.858, DE 02/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.552, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +”, IN
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03 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.856, DE 02/09/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA REFERENTES AO ACORDO DE COOPERAÇÃO, A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO LEMANN DE LIDERA
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03 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.859, DE 02/09/2026 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO - GT PARA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DO PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTEM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA
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03 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.794, DE 31/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 430.271,50 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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01 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.792, DE 31/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.171.380,51 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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01 Setembro 2026 |