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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 8.793, DE 31/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 781.442,92 (SETECENTOS E OITENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 01 Setembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 31/08/2026 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 Setembro 2026
PORTARIA SF Nº 239, DE 31/08/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, A SEREM APLICADOS NOS REAJUSTES DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 01 Setembro 2026
PORTARIA Nº 68/SEGES/2026 - INSTITUI A INICIATIVA ELAS SP, VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, À FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS E À VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 31 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.765, DE 28/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 31 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.766, DE 28/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.056.098,68 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E SEIS MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 31 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.736, DE 27/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.011.732,37 (DOIS MILHÕES E ONZE MIL E SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 28 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.735, DE 27/08/2026 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL - PDE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO À PRIMEIRA ETAPA DE PAGAMENTO DO EX 28 Agosto 2026
APOSTILAMENTO - PORTARIA SME Nº 7.969, DE 29/07/2026 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (28/08/2026) 28 Agosto 2026
PORTARIA SME Nº 8.699, DE 26/08/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.574,04 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 27 Agosto 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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