INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 07/12/2023 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ESC
|
08 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 05/12/2023 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024, E DÁ OU
|
06 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 02/CGBR/2023 - INCLUI INDICADORES ESPECÍFICOS NO PROCESSO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A PORTARIA CGBR Nº 01/2023 (05/12/2023)
|
05 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SMT.SETRAM/SF Nº 02, DE 30/11/2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DA CIDADE DE SÃO PAULO
|
04 Dezembro 2023 |
LEI Nº 18.034, DE 30/11/2023 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO
|
01 Dezembro 2023 |
PORTARIA CONJUNTA SGM/ SGM-SEPE/ SMPED/SMADS/SMC/SMDHC/SME/SEME/SMS Nº 08, DE 30/11/2023 - ESTABELECE O PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO
|
01 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 079/SEGES/2023 - REVOGA A PORTARIA Nº 56/2017-SMG (01/12/2023)
|
01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.273, DE 30/11/2023 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS PUBLICAÇÕES, NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, EM ATENDIMENTO AO DECRETO Nº 62.177, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE INSTITUIU A NOVA PLATAFORMA ELETRÔNICA DE PUBLICAÇÃO, ALTERA AS REG
|
01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.301, DE 30/11/2023 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS INSCRITOS NO CURSO “PRÁTICAS QUE TRANSFORMAM: O QUADRO DE APOIO NA PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ”
|
01 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 801, DE 30/11/2023 - ATRIBUI FUNÇÃO AOS ENFERMEIROS PARA A PRESCRIÇÃO DA PRIMEIRA TERAPIA ANTIRRETROVIRAL TARV PARA INÍCIO DE TRATAMENTO PARA PESSOAS RECÉM DIAGNOSTICADAS COM O VÍRUS HIV
|
01 Dezembro 2023 |