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Título Data de publicação
PORTARIA Nº 5.800/2026 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - DRE - PE (12/05/2026) 12 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.814, DE 08/05/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT EJA EQUIDADE PARA A DISCUTIR PROPOSTAS DE QUALIFICAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 11 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.815, DE 08/05/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR E ELABORAR AS ORIENTAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADAS À ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 11 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.816, DE 08/05/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.720, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, ALTERADA PELAS PORTARIAS SME Nº 10.202, DE 2025 E Nº 10.893, DE 2025, QUE CONSTITUIU GRUPOS DE TRABALHO (GTS) COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO C 11 Mai 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 08/05/2026 – REORGANIZA, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A COMISSÃO DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS CRIADA PELA LEI Nº 16.134, DE 12 DE MARÇO DE 2015, E REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 64.851, DE 22 DE DEZEM 11 Mai 2026
PORTARIA Nº 22/SMPED-GAB/2026 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ASSIDUIDADE, JUSTIFICATIVAS DE FALTAS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA E CIÊNCIA PRÉVIA DOS USUÁRIOS ATENDIDOS NOS CENTROS TEA (11/05/2026) 11 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.813, DE 07/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.262.050,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E CINQUENTA REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 08 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.745, DE 06/05/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO “7º GRANDE ENCONTRO DAS COMISSÕES DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: DIÁLOGO, ESCUTA E AÇÃO NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CON 07 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.746, DE 06/05/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO NA II FORMAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMEN 07 Mai 2026
PORTARIA Nº 5.577/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SME (07/05/2026) 07 Mai 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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