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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 5.657, DE 04/05/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.480.933,54 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 05 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.658, DE 04/05/2026 - AUTORIZA DISPENSA DE PONTO AOS PROFISSIONAIS DA RME PARA PARTICIPAREM DOS "ENCONTROS FORMATIVOS UNIFICADOS DO ENSINO MÉDIO" 05 Mai 2026
PORTARIA Nº 3.844/2026 - INSTALAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - EMEF PREFEITO WLADIMIR DE TOLEDO PIZA (DRE - SM) - (05/05/2026) 05 Mai 2026
PORTARIA SF Nº 102, DE 30/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 46, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2025 04 Mai 2026
PORTARIA SME Nº 5.524, DE 29/04/2026 - DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DO DESEMPENHO DAS UNIDADES NO ÂMBITO DO PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI N° 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, RELATIVO À SEGUNDA ETAPA DE PAGAMENTO DO EXERCÍCI 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.483, DE 29/04/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.731, DE 2026, QUE CONSTITUIU GRUPO DE TRABALHO (GT) “ESTUDOS SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO” 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.486, DE 29/04/2026 – DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÃOS CONTIDAS NOS DECRETOS NºS 52.295/2011, 54.080/2013 E 55.012/2014 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.522, DE 29/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.523, DE 29/04/2026 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.484, DE 29/04/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR E ELABORAR ORIENTAÇÕES A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL TENDO COMO OBJETIVO A ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO QUE APRESENTE INDI 30 Abril 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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