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PORTARIA SME Nº 10.893, DE 28/11/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.720, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, MODIFICADA PELA PORTARIA SME Nº 10.202, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO (GTS) COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍ
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01 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 10.892, DE 28/11/2025 - DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARTICIPANTES COMO OUVINTES E/OU MINISTRANDO PALESTRAS/OFICINAS/RELATOS, NO SEMINÁRIO JUNTOS PELA APRENDIZAGEM: PRÁTICAS E POSSIBILIDADES PEDAGÓGICA
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01 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 10.891, DE 28/11/2025 - CONSTITUI NOVAS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICAD
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01 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 10.894, DE 28/11/2025 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA TRATAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES REMETIDAS PELA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
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01 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 50, DE 28/11/2025 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 2025, QUE REORGANIZA O “PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL”, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 7.464, DE 2015, NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTR
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01 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 28/11/2025 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2026 DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E A
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01 Dezembro 2025 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA SGM/SEPE Nº 03, DE 19/11/2025 – DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA (28/11/2025)
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28 Novembro 2025 |
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PORTARIA SF Nº 330, DE NOVEMBRO/2025 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2026, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PEL
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28 Novembro 2025 |
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PORTARIA SMS Nº 858/2025 - INSTITUI A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROTOCOLOS OPERACIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS) DE SÃO PAULO (28/11/2025)
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28 Novembro 2025 |
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PORTARIA SMT Nº 66, DE 24/11/2025 - DISPÕE SOBRE A OPERAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DURANTE O EVENTO NATAL ILUMINADO 2025
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28 Novembro 2025 |