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PORTARIA Nº 11.086, DE 08/12/2025 - DESIGNA, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2 DE 30/01/2025, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO - PAP 2º ANO, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS E DEMAIS VAN
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10 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 51, DE 08/12/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I - PEIF E DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE
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09 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 52, DE 08/12/2025 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA DE TURNOS E DE ATRIBUIÇÃO DE AGRUPAMENTOS E VAGAS NO MÓDULO SEM REGÊNCIA AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNO DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENT
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09 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 05/12/2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO TRIBUTÁRIA DE CONCLUSÃO DE OBRA - DTCO, A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS DEVIDO PELO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO, O CERTIFICADO DE DECLARAÇÃO DO
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08 Dezembro 2025 |
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PORTARIA Nº 880/2025 - INSTITUI O FINANCIAMENTO AOS PROCEDIMENTOS DE EQUO-TERAPIA E FISIOTERAPIA AQUÁTICA AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO SUS (08/12/2025)
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08 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 11.053, DE 04/12/2025 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE C
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05 Dezembro 2025 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 13, DE 03/12/2025 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CONFORME O CADASTRO COM IDENTIFICAÇÃO ÚNICA DO IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS - IBS
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04 Dezembro 2025 |
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REPUBLICAÇÃO – PORTARIA SMS.G Nº 800/2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO COMPENSADO PREVISTO NO ART. 5° DO DECRETO Nº 64.005/2025 DAS EQUIPES QUE TRABALHAM NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (04/12/2025)
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04 Dezembro 2025 |
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PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 287, DE 02/12/2025 - FORMALIZA DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Dezembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 10.890, DE 28/11/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.721/2025 DE 11/09/2025, PUBLICADA EM DOC DE 12/09/2025, P. 206, QUE CONSTITUI AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULOS DE CARGOS OU FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS DIRETORIA
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01 Dezembro 2025 |