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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 11.387, DE 18/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 20.148,81 (VINTE MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.087, DE 18/12/2025 – ALTERA PORTARIAS DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DOCENTE DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP 2º ANO 19 Dezembro 2025
PORTARIA SGM 313, DE 17/12/2025 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA 18 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.304, DE 16/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.139.158,82 (UM MILHÃO E CENTO E TRINTA E NOVE MIL E CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 17 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.306, DE 16/12/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE 17 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.307, DE 16/12/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT, DESTINADO A DISCUTIR, ELABORAR E ESCREVER O DOCUMENTO: "TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM EDUCAÇÃO INFANTIL" PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO 17 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.322, DE 16/12/2025 - CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR OS CONJUNTOS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS DE APOIO À APRENDIZAGEM, NO ÂMBITO DO EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SME Nº 01/202 17 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 53, DE 16/12/2025 – DISPÕE SOBRE O PROFESSOR ORIENTADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - POEI 17 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 54, DE 16/12/2025 - DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO, A TÍTULO PRECÁRIO, DOS TITULARES DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO EM DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DIVERSA DA DE LOTAÇÃO, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVID 17 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 55, DE 16/12/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS, QUE ATENDEM ESTUDANTES POR 9 HORAS DIÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Dezembro 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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