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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 48, DE 26/11/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO,
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27 Novembro 2025 |
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PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 014, DE 26/11/2025 – SUSPENDE DE 22/12/2025 A 11/01/2026 A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
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27 Novembro 2025 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 08/2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ENTRE OS DIAS 17/12/2025 E 20/01/2026 (26/11/2025)
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26 Novembro 2025 |
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PORTARIA SMS Nº 681/2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL RELACIONADO A POPULAÇÕES EXPOSTAS À POLUIÇÃO DO AR - VIGIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (25/11/2025)
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25 Novembro 2025 |
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PORTARIA SMS Nº 847/2025 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE BIOÉTICA CLÍNICA E DAS COMISSÕES HOSPITALARES DE BIOÉTICA CLÍNICA D
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25 Novembro 2025 |
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PORTARIA SGM/SEPE Nº 03, DE 19/11/2025 – DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAREM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE SUPERAÇÃO DA POBREZA
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24 Novembro 2025 |
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PORTARIA SEGES Nº 101/2025 - AUTORIZA A EMISSÃO PRÉVIA DE CERTIDÕES DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (CTC) DOS SERVIDORES TRANSFERIDOS PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS EM CUMPRIMENTO A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - ADI Nº 0273658-59.2012.
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24 Novembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 10.658, DE 18/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 20.547,33 (VINTE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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19 Novembro 2025 |
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PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 07, DE 14/11/2025 - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SME/SMS Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE E DETALHA PROTOCOLO INTEGRADO DE BUSCA ATIVA ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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17 Novembro 2025 |
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PORTARIA SME Nº 10.598, DE 14/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 19.546,66 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024
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17 Novembro 2025 |