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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 10.599, DE 14/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 68.517,36 (SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 17 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.592, DE 14/11/2025 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO - GT, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PLANO FORMATIVO E DO DOCUMENTO DE ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS CONCERNENTES AO PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 17.566, DE 8 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI 17 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.591, DE 14/11/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIAS DE DESCANSO COMO COMPENSAÇÃO PELO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, AOS SERVIDORES QUE ATUARAM NO PROCESSO ESCOLHA DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (2025-2027), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.444, DE 12/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.071.330,90 (UM MILHÃO, SETENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.445, DE 12/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 489.629,59 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.446, DE 12/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 888.363,14 (OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.550, DE 12/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 25.172,78 (VINTE E CINCO MIL E CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 13 Novembro 2025
PORTARIA Nº 134/SMDHC/2025 - ELENCA A RELAÇÃO ATUALIZADA DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES (GESTÃO 2025-2027) (11/11/2025) 11 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.074, DE 07/11/2025 - DISPÕE SOBRE O 3º REPASSE DE 2025 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES - APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, 10 Novembro 2025
PORTARIA SME Nº 10.281, DE 07/11/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.834,30 (CINCO MIL OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 10 Novembro 2025

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