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Título Data de publicação
PORTARIA Nº 11.380/2025 - PRORROGA OS AFASTAMENTO CONCEDICOS AOS PROFISSIONAIS, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03) - (23/12 23 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.381/2025 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ART. 66 - LEI Nº 14.660/2007) - (23/12/2025) 23 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.382/2025 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - PAAI, NOS CENTROS DE FORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - CEFAI (23/12/2025) 23 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.383/2025 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO INSTITUCIONAL, NOS NÚCLEOS DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA (23/12/2025) 23 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.384/2025 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE COORDENADOR GERAL, ASSISTENTE DE COORDENADOR GERAL E ASSISTENTE PEDAGÓGICO E EDUCACIONAL, NOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO E JOV 23 Dezembro 2025
PORTARIA Nº 11.385/2025 – PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSI-ONAIS DE EDUCAÇÃO PARA RESPONDEREM, PELA ADMINISTRAÇÃO E PELA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, NOS CENTROS MUNICIPAIS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO – CMCT (23/12/2025) 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.391 DE 18/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 27.888.012,96 (VINTE E SETE MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL E DOZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.392, DE 18/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 137.746,16 (CENTO E TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Dezembro 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 56, DE 18/12/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, E DÁ OU 19 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.386, DE 18/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 52.779,12 (CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 19 Dezembro 2025

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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