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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 11.455, DE 22/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.478,79 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.459, DE 22/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 60.361,24 (SESSENTA MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.460, DE 22/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 87.949,02 (OITENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.456, DE 22/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 73.901,21 (SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.438, DE 22/12/2025 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.291, DE 27/08/2025, QUE AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS, PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO CURSO “COZINHAS E INFÂNCIAS: ARTICULANDO SABERES E PRÁTICAS DE ALIM 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.458, DE 22/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 12.300,00 (DOZE MIL E TREZENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.457, DE 22/12/2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.220/2024 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.436, DE 22/12/2025 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR MATERIAIS ESCOLARES NA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA APROVADA PELA MUNI 23 Dezembro 2025
PORTARIA SME Nº 11.437, DE 22/12/2025 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA PARTICIPAREM, NA QUALIDADE DE DELEGADOS E SUPLENTES, NO 35º CONGRESSO DA CNTE - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO 23 Dezembro 2025
PORTARIA SMS Nº 537, DE 2025 - INSTITUI OS COMITÊS TÉCNICOS REGIONAIS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA DA CIDADE DE SÃO PAULO (23/12/2025) 23 Dezembro 2025

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