LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME
PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL
- Quarta, 11 Dezembro 2024 PORTARIA Nº 50/SMT.GAB/2024 – SUSPENDE, NO PERÍODO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 A 12 DE JANEIRO DE 2025, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (11/12/2024)
- Quarta, 11 Dezembro 2024 DESPACHO - PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ELEITOS (CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DO IPREM), COM CONVOCAÇÃO E DESIGNAÇÃO DA DATA DE POSSE (11/12/2024)
- Terça, 10 Dezembro 2024 COMUNICADO SME Nº 887, DE 09/12/2024 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE AGRUPAMENTOS/ CLASSES/ BLOCOS/ AULAS PARA 2025 AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTROS PROCEDIMENTOS
- Terça, 10 Dezembro 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37 DE 09/1/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME, QUE ATUAM NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEIS, ESCOLAS MUNICIPAI
- Terça, 10 Dezembro 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 09/12/2024 - APROVA A ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS QUE NORTEIAM A ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E AT
- Terça, 10 Dezembro 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 09/12/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE TURNOS DE TRABALHO AOS AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NOS C
- Terça, 10 Dezembro 2024 ORIENTAÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 09/12/2024 - DISPÕE SOBRE AS ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS QUE NORTEIAM A ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E ATRIBUI COMPETÊNCIAS AOS PROFESSORES, EQUIPES GESTORAS, DIRETORIAS REGION
- Terça, 10 Dezembro 2024 PORTARIA SME Nº 10.726, DE 09/12/2024 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE, ESTABELECIDA NO ARTIGO 1º DA PORTARIA SME Nº 9.581, DE 2024, RELATIVA AO 3º REPASSE DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Terça, 10 Dezembro 2024 PORTARIA SF Nº 397, DE 09/12/2024 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 244, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DIVULGA A TABELA DE ITENS DE DESPESA VIGENTE E O MANUAL DE CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Terça, 10 Dezembro 2024 COMUNICADO COMAS-SP Nº 295/2024 - LISTA DOS REPRESENTANTES ELEITOS (AS) DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP - 13º MANDATO (2024-2026) (10/12/2024)
- Terça, 10 Dezembro 2024 COMUNICADO DRH Nº 12/2024 - TABELA DO CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADA PELAS ENTIDADES CONSIGNATÁRIAS CREDENCIADAS NA PMSP PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - DEZEMBRO/2024 (10/12/2024)
- Terça, 10 Dezembro 2024 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (10/12/2024)
- Terça, 10 Dezembro 2024 COMUNICADO SME N° 886, DE 09/12/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DO ATO DE COMPROVAÇÃO DA(S) DEFICIÊNCIA(S) DECLARADA(S), BEM COMO DA AVALIAÇÃO DA COMPATIBILIDADE DA(S) DEFIC
- Terça, 10 Dezembro 2024 COMUNICADO SME Nº 885, DE 09/12/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS
- Segunda, 09 Dezembro 2024 PORTARIA SME Nº 10.676, DE 06/12/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO, COM ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, DOS PROFISSIONAIS ORIENTADORES DO PROGRAMA GRÊMIOS ESTUDANTIS PARA PARTICIPAREM, PRESENCIALMENTE, DO EVENTO “5º ENCONTRO MUNICIPAL DOS GRÊMIOS ESTUDANTI
- Segunda, 09 Dezembro 2024 PORTARIA SME Nº 10.677, DE 06/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 7.151.342,88 (SETE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Segunda, 09 Dezembro 2024 COMUNICADO SME Nº 882, DE 06/12/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS - FASE PRESENCIAL
- Segunda, 09 Dezembro 2024 COMUNICADO SME Nº 881, DE 06/12/2024 - FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - FASE COGEP
- Segunda, 09 Dezembro 2024 DESPACHO (COBES/SEGES) - ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PADRÃO (09/12/2024)
- Segunda, 09 Dezembro 2024 ATA DE REUNIÃO (COMISSÃO JULGADORAS DO PRÊMIO NELSON MANDELA) - RESULTADO FINAL (09/12/2024)
- Segunda, 09 Dezembro 2024 COMUNICADO DE SUSPENSÃO (SPOBRAS) - EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2024/SPOBRAS - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA AS NOVAS UNIDADES EDUCACIONAIS/ CENT
- Segunda, 09 Dezembro 2024 AGENDA DE EVENTOS (CMSP) - 09/12/2024
- Sexta, 06 Dezembro 2024 REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 26/2024 - DISPÕE SOBRE OS REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCMSP) E APROVA O PLANO ESTRATÉGICO 2025-2029 (06/12/2024)
- Quinta, 05 Dezembro 2024 COMUNICADO Nº 002/2024 - SISTEMA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS – SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS (05/12/2024)
- Quinta, 05 Dezembro 2024 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EDITAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL (TUTELA) (05/12/2024)
- Quinta, 05 Dezembro 2024 COMUNICADO SME Nº 870, DE 04/12/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA - FASE INFORMATIZADA
- Quinta, 05 Dezembro 2024 CONVOCAÇÃO SME Nº 22, DE 04/12/2024 - CONCURSO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGA - FASE PRESENCIAL
- Quinta, 05 Dezembro 2024 PROJETO DE LEI 01-00826/2024 DO EXECUTIVO - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL NA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; NA
- Quinta, 05 Dezembro 2024 PROJETO DE LEI 01-00827/2024 DO EXECUTIVO - ALTERA A LEI Nº 16.703, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD; E DÁ OUTRA
- Quinta, 05 Dezembro 2024 RESOLUÇÃO TCMSP Nº 26/2024 - DISPÕE SOBRE OS REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (TCMSP) E APROVA O PLANO ESTRATÉGICO 2025-2029 (05/12/2024)
- Quarta, 04 Dezembro 2024 RETIFICAÇÃO - DESPACHO (SECRETÁRIO DA CASA CIVIL) – ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DO EDITAL Nº 001/2024 – ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (04/12/2024)
- Quarta, 04 Dezembro 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 03/12/2024 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2025, E DÁ OU
- Quarta, 04 Dezembro 2024 PORTARIA SF Nº 394, DE 03/12/2024 - DIVULGA OS VALORES REAJUSTADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NOS TERMOS DO § 1º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13.479, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, ALTERADA PELA L
- Quarta, 04 Dezembro 2024 DESPACHO DO SECRETÁRIO - SME - AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO (04/12/2024)
- Quarta, 04 Dezembro 2024 EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE FOMENTO - CENTRO DE CULTURA, INFORMAÇÃO E MEIO AMBIENTE- CIMA - PROJETO "ARENA GREEN" (04/12/2024)
- Quarta, 04 Dezembro 2024 PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - EXTRATO DE ADITAMENTO - TERMO DE COLABORAÇÃO - CREN - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E EDUCAÇÃO NUTRICIONAL - "ROLÊ AGROECOLÓGICO" (04/12/2024)
- Quarta, 04 Dezembro 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - INSTITUTO ENFRENTE - OFERTA DE AULAS DE ATLETISMO NO CONTRATURNO DA JORNADA ESCOLAR (04/12/2024)
- Quarta, 04 Dezembro 2024 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO - FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO, TECNOLOGIA E CULTURA - AÇÕES EDUCACIONAIS E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, OFERTADA POR MEIO DE CURSOS E OFICINAS JUNTO AOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUS)(04/12/2024)
- Quarta, 04 Dezembro 2024 DESPACHO (COGEP/SME) - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - PORTUGUÊS - RECUMPRIMENTO DO JULGADO (04/12/2024)
- Quarta, 04 Dezembro 2024 ATA DA REUNIÃO DO COMITÊ GESTOR DO SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE PARA O RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 004/2024/SMDHC/CPDDH (04/12/2024)
- Terça, 03 Dezembro 2024 DESPACHO (SECRETÁRIO DA CASA CIVIL) – ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DO EDITAL N º 001/2024 – ELEIÇÃO DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL (03/12/2024)
- Terça, 03 Dezembro 2024 PORTARIA SME Nº 10.566, DE 02/12/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POLOS DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUT
- Terça, 03 Dezembro 2024 PORTARIA SME Nº 10.567, DE 02/12/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS DE ESTUDOS DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA DE IDIOMAS, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Terça, 03 Dezembro 2024 PORTARIA SME Nº 10.568, DE 02/12/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
- Terça, 03 Dezembro 2024 PORTARIA SME Nº 10.569, DE 02/12/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 83.037,81 (OITENTA E TRÊS MIL E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Terça, 03 Dezembro 2024 PORTARIA SME Nº 10.570, DE 02/12/2024 – AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS AGENTES ESCOLARES E AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO, INSCRITOS COM A ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA, PARA PARTICIPAR, PRESENCIALMENTE, DO CURSO "DIÁLOGO, ESCUTA E PAR
- Terça, 03 Dezembro 2024 TORNA SEM EFEITO - PORTARIA SME Nº 10.228, DE 13/11/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.063/2023
- Terça, 03 Dezembro 2024 COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS – COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/12/2024)
- Terça, 03 Dezembro 2024 ATAS DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 90027/SME/2024 - AQUISIÇÃO DE KITS DE EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DE CIÊNCIAS, MATEMÁTICA, ARTE, ALFABETIZAÇÃO E BANNERS - PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADAS EM 2024, PARA
- Terça, 03 Dezembro 2024 COMUNICADO SME Nº 865, DE 02/12/2024 - PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES EM 2024 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - HISTÓRIA - RELAÇÃO DE VAGAS PARA FIXAÇÃO DE LOTAÇÃO - NOVA ESCOLHA DE VAGA
LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
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PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
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ORGANIZAÇÃO SME
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