0
0
0
s2sdefault

SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO - SGP-2

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

 

165ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA EM 21 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 18H00.

ORDEM DO DIA:

1 - PL 621/2016, DO EXECUTIVO

Institui o Regime de previdência complementar para os servidores públicos do Município de São Paulo, titulares de cargos de provimento efetivo da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações, da Câmara Municipal, do Tribunal de Contas do Município e seus Conselheiros; fixa o limite máximo para concessão de aposentadores e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS; e autoriza a criação da Entidade Fechada de Previdência Complementar do Município de São Paulo – SAMPAPREV.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

 

166ª A 171ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 17ª LEGISLATURA, A SEREM REALIZADAS EM 21 DE DEZEMBRO DE 2018, APÓS A 165ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

ORDEM DO DIA:

Fica mantido o item da Sessão Extraordinária anterior.

 

172ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, A SER REALIZADA AOS 0:05 (CINCO MINUTOS) DE 22 DE DEZEMBRO DE 2018.

ORDEM DO DIA:

1 - PL 621/2016, DO EXECUTIVO

Institui o Regime de previdência complementar para os servidores públicos do Município de São Paulo, titulares de cargos de provimento efetivo da Administração Direta, suas Autarquias e Fundações, da Câmara Municipal, do Tribunal de Contas do Município e seus Conselheiros; fixa o limite máximo para concessão de aposentadores e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Paulo – RPPS; e autoriza a criação da Entidade Fechada de Previdência Complementar do Município de São Paulo – SAMPAPREV.

FASE DA DISCUSSÃO: 1ª

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEG. PARTICIPATIVA

 

173ª A 178ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 17ª LEGISLATURA, A SEREM REALIZADAS EM 22 DE DEZEMBRO DE 2018, APÓS A 172ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

Fica mantido os item da Sessão Extraordinária anterior.

 

Publicado no DOC de 21/12/2018 – p. 127

Acompanhe o site, as redes sociais e o canal do SINESP no WhatsApp

.redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp facebook  redes sociais do sinesp linktree

JUNTOS SEGUIMOS MAIS FORTES!