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Título Data de publicação
PORTARIA Nº 120/2016/CGM - REGULAMENTA ARTIGOS DO DECRETO Nº 56.130/2015 - CÓDIGO DE CONDUTA FUNCIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 10 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 09/2016 - CSMB.G - ALTERA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 03/201 - CSMB/SMC - COMISSÃO ESPECIALIZADA NA PADRONIZAÇÃO DO TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO 10 Dezembro 2016
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 08/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - REVISÃO DA MINUTA DE DELIBERAÇÃO - DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 10 Dezembro 2016
COMUNICADO (GESTÃO) - PESQUISA: GESTORES DA PREFEITURA DE SÃO PAULO 09 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.920, DE 08/12/2016 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398/2002 09 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.921, DE 08/12/2016 - GRUPO DE TRABALHO DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" 09 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.922, DE 08/12/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - ENCONTRO FORMATIVO "DESCOLONIZAÇÃO DO MASP" 09 Dezembro 2016
COMUNICADO SME/COPLAN/DIACON Nº 001/2016 - ORIENTAÇÕES ADICIONAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º REPASSE DE 2016 - PTRF 09 Dezembro 2016
PORTARIA 155/2016 - SMDHC - 1ª COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CMEDH 08 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.897, DE 07/12/2016 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 08 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.898, DE 07/12/2016 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS 08 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.899, DE 07/12/2016 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO - MOVA 08 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.900, DE 07/12/2016 - ATUALIZA O VALOR DO "PER CAPITA" - INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL CONVENIADAS COM A SME 08 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.919, DE 07/12/2016 - PROCESSO DE VALIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS REFERENTES AO ANO DE 2016 08 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 60, DE 07/12/2016 - IPREM - RECADASTRAMENTO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO IPREM - EXERCÍCIO DE 2017 08 Dezembro 2016
RESOLUÇÃO Nº 15/2016 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 03/2016 - ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO 08 Dezembro 2016
RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 7.776, DE 25/11/2016 - CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CEIS DA REDE DIRETA, INDIRETA E PRIVADA CONVENIADA/PARCEIRA - PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO E RECESSO ESCOLAR DE JULHO DE 2017 08 Dezembro 2016
PROJETO DE LEI 01-00574/2016 do Executivo - Dispõe sobre a criação 96 cargos de Supervisor Escolar 07 Dezembro 2016
DECRETO Nº 57.503, DE 06/12/2016 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - PMEDH 07 Dezembro 2016
DECRETO Nº 57.504, DE 06/12/2016 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CMEDH 07 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 146/2016 - SMG - CONSTITUI GT - MOBILIDADE PARA A CARREIRA DE ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP 07 Dezembro 2016
PORTARIA CME Nº 08, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - REVISÃO DA MINUTA DE DELIBERAÇÃO - DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA 07 Dezembro 2016
DECRETO Nº 57.499 DIVULGA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL 06 Dezembro 2016
RETIFICAÇÃO - EDITAL DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2017/2019 - CMDCA 06 Dezembro 2016
PORTARIA SMG Nº 145, DE 02/12/2016 - ALTERA ARTIGO 1º DA PORTARIA SMG Nº 01/2016 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM AUTUAÇÃO EXCLUSIVA NO SEI 03 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.850, DE 02/12/2016 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS SALDOS EM DOTAÇÃO DE CAPITAL PARA DESPESAS DE CUSTEIO - PTRF 03 Dezembro 2016
REPUBLICAÇÃO - CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 30/11/2016 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO 02 Dezembro 2016
RESOLUÇÃO COMAS- SP Nº 1.144, DE 28/11/2016 - APROVAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO JOVEM TRABALHADOR 02 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.849, DE 01/12/2016 - NORMAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 56.793/2016 - ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕE E FUNCIONAMENTO DA SME E ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 01 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.846, DE 01/12/2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS EMEIS QUE ESPECIFICA 01 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.839, DE 01/12/2016 - DISPENSA DE PONTO - SEMINÁRIO "GÊNERO E SEXUALIDADE NA EDUCAÇÃO: PERSPECTIVAS E PRÁTICAS" 01 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.838, DE 01/12/2016 - PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS 01 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.837, DE 01/12/2016 - PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DO MÓDULO DOCENTE (PEIS) E DE TURNOS DE TRABALHO (ADIS) 01 Dezembro 2016
PORTARIA Nº 7.834, DE 30/11/2016 - NORMAS COMPLEMENTARES PARA O FUNCIONAMENTO DOS CENTROS INTEGRADOS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CIEJAS 01 Dezembro 2016
PORTARIA 2.183/2016 - SMS.G - DAS UNIDADES DE SAÚDE EXISTENTES ATUALMENTE 01 Dezembro 2016
EDITAL - ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - MANDATO 2017/2018 - CMDCA/SP 30 Novembro 2016
DECRETO Nº 57.476, DE 28/11/2016 - CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS QUE A PRECEDEM 29 Novembro 2016
DECRETO Nº 57.478, DE 28/11/2016 - APROVA O REGIMENTO PADRÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - CEUS 29 Novembro 2016
PORTARIA 029/2016 - PGM-G - UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS - PROCESSAMENTO DOS PRECATÓRIOS E REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PELA VIA ELETRÔNICA 29 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.779, DE 25/11/2016 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 56.877/2016 - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU 26 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.777, DE 25/11/2016 - ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CEIS/CRECHES DA REDE INDIRETA E PRIVADA CONVENIADA 26 Novembro 2016
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.021, DE 13/09/2016 - CURSO DE FORMAÇÃO "A CONSOLIDAÇÃO DOS DIREITOS DE APRENDIZAGEM NO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO - 2º SEMESTRE" 26 Novembro 2016
PORTARIA 028/2016 PGM-G - PROCEDIMENTOS PARA ENTREGA E RECEBIMENTO DE CITAÇÕES E INTIMAÇÕES JUDICIAIS 25 Novembro 2016
CONVOCAÇÃO Nº 24, DE 24/11/2016 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA 25 Novembro 2016
CONVOCAÇÃO Nº 25, DE 24/11/2016 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA 25 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.775, DE 25/11/2016 - DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2017 - CEI, CEMEI, EMEI, EMEF, EMEFM, CIEJA, EMEBS 25 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.739, DE 23/11/2016 - ORGANIZAÇÃO INTEGRADA DO CEI MARIA APARECIDA NASCIMENTO, DA EMEI PROFª PAULA CRISTINA RODRIGUES E DA EMEF PROFª THEREZA MACIEL DE PAULA (DRE - SM) 24 Novembro 2016
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMDHC/SME/SMS Nº 001/2016 - PRORROGA ATUAÇÃO DO GTI - APOIO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO AO CMDCA E AO FUMCAD 23 Novembro 2016
PORTARIA 26/2016 - PGM - REGULAMENTO DA CÂMARA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 23 Novembro 2016
LEI Nº 16.577, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O "MAIO AMARELO" 23 Novembro 2016
LEI Nº 16.578, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O "DIA DO CAPITALISMO HUMANISTA" 23 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.688, DE 21/11/2016 - GRUPO DE TRABALHO - AGENDA DE ATOS E SOLUÇÕES PERTINENTES PARA CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE BANDAS E FANFARRAS 22 Novembro 2016
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 468, DE 15/04/2016 - CURSO "SUSTENTABILIDADE NA ESCOLA: REFLETINDO SOBRE AS QUESTÕES AMBIENTAIS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS" 22 Novembro 2016
CONVOCAÇÃO Nº 1.183, DE 21/11/2016 - ESCOLHA DE UNIDADE DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO 22 Novembro 2016
LEI Nº 16.580, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O "DIA MUNICIPAL DO CADEIRANTE" 21 Novembro 2016
LEI Nº 16.583, DE 21/11/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE O DIA DE "A FAMÍLIA: PROCLAMAÇÃO AO MUNDO" 21 Novembro 2016
LEI Nº 16.574, DE 18/11/2016 - UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 19 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.685, DE 18/11/2016 - CONSTITUI COORDENAÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO 19 Novembro 2016
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.172, DE 17/11/2016 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO - DOCÊNCIA NO CIEJA - PARA O ANO DE 2017 19 Novembro 2016
CHAMAMENTO - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA - PRORROGAÇÕES DE PRAZOS 19 Novembro 2016
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 19 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.684, DE 18/11/2016 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 1.810/2016 - VALORES DO PTRF PARA O ANO DE 2016 19 Novembro 2016
PARECER VINCULANTE Nº 001/2016 - PGM E DESPACHO DO PROCURADOR GERAL 18 Novembro 2016
COMUNICADO Nº 1.172, DE 17/11/2016 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO - DOCÊNCIA NO CIEJA, PARA O ANO DE 2017 18 Novembro 2016
COMUNICADO Nº 1.173, DE 18/11/2016 - ALTERA O COMUNICADO SME Nº 995/2016 - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JANEIRO/2017 18 Novembro 2016
CONVOCAÇÃO Nº 022, DE 25/10/2016 - CONCURSO DE ACESSO - CLASSE DOS GESTORES - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA 17 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.598, DE 16/11/2016 - DOCUMENTAÇÃO EDUCACIONAL A SER EXPEDIDA AO FINAL DA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 17 Novembro 2016
CONVITE (TCMSP) - MESA REDONDA "COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - COMPROMISSO DE TODA A SOCIEDADE" 17 Novembro 2016
DECRETO Nº 57.444, DE 11/11/2016 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.488/2016 - PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL 12 Novembro 2016
PORTARIA SGM Nº 1.707, DE 11/11/2016 - ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR MEIO DO SISTEMA "DIÁLOGO" 12 Novembro 2016
PORTARIA Nº 149, DE 11/11/2016 - SMDHC - INSTITUI O PRÊMIO DE DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE ALCERI MARIA GOMES DA SILVA 12 Novembro 2016
PORTARIA SMG Nº 134, DE 11/11/2016 - ALTERA A PORTARIA SMG Nº 01/2016 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A ATIVIDADES COM AUTUAÇÃO EXCLUSIVA NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI 12 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.597, DE 11/11/2016 - CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS SUPERVISORES ESCOLARES EFETIVOS PARA ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE SETORES DE SUPERVISÃO 12 Novembro 2016
CRONOGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR - PROGRAMA LEVE LEITE - 6º CICLO 2016 12 Novembro 2016
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 318, DE 23/03/2016 - CURSO "ATENDIMENTO PEDAGÓGICO EM CLASSES HOSPITALARES" 11 Novembro 2016
COMUNICADO Nº 011/2016 - DERH.G - TABELA DE TAXA DEJUROS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - NOVEMBRO/2016 10 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.507, DE 08/11/2016 - DESIGNA COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB 09 Novembro 2016
CONVOCAÇÃO Nº 006, DE 08/11/2016 - ESCOLHA DE LOTAÇÃO DEFINITIVA - FASE SUPLEMENTAR - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2016 09 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.506, DE 08/11/2016 - CESSAÇÃO DESIGNAÇÃO - COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU 09 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.505, DE 08/11/2016 - UTILIZAÇÃO DO RECURSO ADICIONAL ESTABELECIDO NA PORTARIA SME Nº 3.477/2011 (CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI/CRECHE) 08 Novembro 2016
PORTARIA Nº 41/2016, DE 04/11/2016 - SRG - PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTOS DE SERVIDORES 08 Novembro 2016
PORTARIA Nº 133/2016 - SMG - ALTERA A PORTARIA Nº 132/2016 - SMG - SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 14/11/2016 08 Novembro 2016
CHAMAMENTO - ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA 08 Novembro 2016
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF Nº 22, DE 07/11/2016 - PUBLICIDADE DAS DECISÕES ADMINISTRATIVAS FISCAIS QUANDO COMUNICADAS AO INTERESSADO POR MEIO DO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC 08 Novembro 2016
PORTARIA SME Nº 7.459, DE 07/11/2016 - INDICA INTEGRANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA SME - CIAC-SME 07 Novembro 2016
PORTARIA Nº 132/2016 - SMG - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14/11/2016 05 Novembro 2016
PARECER CME Nº 466/16 - FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS 05 Novembro 2016
REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 05 Novembro 2016
COMUNICADO Nº 1.115, DE 01/11/2016 - PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES 02 Novembro 2016
PORTARIA PREF-G 413, DE 31/10/2016 - ESTABELECE O PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - 2016/2017 - PPCV 2016/2017 01 Novembro 2016
COMUNICADO DESS - PROGRAMA CUIDE DE SUA SAÚDE - PROJETO "SAÚDE DO SERVIDOR EM DEBATE - "DESMISTIFICANDO O CÂNCER, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE"" 01 Novembro 2016
PORTARIA Nº 7.333, DE 28/10/2016 - ALTERA "ANEXO VII - REPASSES" DA PORTARIA SME Nº 1.810/2016 ALTERADA PELA PORTARIA Nº 5.187/2016 - VALORES DO PTRF 29 Outubro 2016
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.113, DE 26/10/2016 - CURSO "RESPEITAR É PRECISO" 29 Outubro 2016
PORTARIA Nº 7.332, DE 27/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - CURSO "INICIAÇÃO AO JOGO "GO" - TABULEIRO DE 19X19" 28 Outubro 2016
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2015 / EXERCÍCIO 2016 - LISTAGEM PRÉVIA 28 Outubro 2016
PORTARIA Nº 126/2016 - SMG - PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL 27 Outubro 2016
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I 27 Outubro 2016
PORTARIA Nº 7.267, DE 25/10/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - "IV SEMINÁRIO LEITURAÇO!" 26 Outubro 2016
PORTARIA Nº 092/16-SMT.GAB - INSTITUI O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE 26 Outubro 2016
DELIBERAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RESULTADO DA AVALIAÇÃO PRÁTICA DA COMPATIBILIDADE ENTRE DEFICIÊNCIA E FUNÇÃO 26 Outubro 2016

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