COMUNICADO Nº 606, DE 14/06/2018 - DIVULGA O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MODALIDADE EJA, PARA O 2º SEMESTRE LETIVO
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15 Junho 2018 |
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.269, DE 12/06/2018 - ACRESCENTA ART. 2º-A AO DECRETO Nº 58.267/2018, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRAS
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14 Junho 2018 |
COMUNICADO (DGSS) - VENCIMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PAPEL HIGIÊNICO
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14 Junho 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.675, DE 08/06/2018 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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14 Junho 2018 |
PORTARIA SME Nº 4.752, DE 13/06/2018 - CONSTITUI O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP DA SME PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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14 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.753, DE 13/06/2018 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SME DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DA COPA DO MUNDO FIFA 2018
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14 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.269, DE 12/06/2018 - ACRESCENTE ARTIGO 2º-A AO DECRETO Nº 58.267/2018, QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FU
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13 Junho 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 003/SMG-SMIT/2018 - MODIFICA A PORTARIA SMG Nº 01/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE DEVEM SER AUTUADOS NO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI
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13 Junho 2018 |
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - COORDENADOR GERAL - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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13 Junho 2018 |
PROGRESSÃO FUNCIONAL / PROMOÇÃO - LISTAGENS DEFINITIVAS - EXERCÍCIO 2018
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13 Junho 2018 |
ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA - NOMEAÇÃO (13/06/2018)
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13 Junho 2018 |
LEI Nº 16.933, DE 11/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA
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13 Junho 2018 |
LEI Nº 16.935, DE 11/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE MARÇO
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13 Junho 2018 |
LEI Nº 16.936, DE 11/06/2018 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 14899/2009; TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE QUE TRATA O INCISO II DO § 1º DO ART. 175 DA LEI Nº 8989/1979 E INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA M
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12 Junho 2018 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 111/18 - SMT. GAB, DE 08/06/2018 - REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE NOVOS CARTÕES DE BILHETE ÚNICO COMUM SEM PERSONALIZAÇÃO
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12 Junho 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/06/2018)
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12 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 486/2018 - SMS.G - DIVULGA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO SE ENQUADRAM NO DECRETO Nº 58.267/2018 (FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2018)
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12 Junho 2018 |
LEI Nº 16.917, DE 07/06/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, A CAMINHADA DA AIDS
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12 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.265, DE 08/06/2018 - DIVULGA OS NOVOS VALORES DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DO QPE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 6º DA LEI Nº 16.275/2015
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09 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.267, DE 08/06/2018 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018
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09 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.675, DE 08/07/2018 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTAS DE NOTÓRIO SABER
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09 Junho 2018 |
PORTARIA SF Nº 162, DE 08/06/2018 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2019
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09 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 111/18 - SMT.GAB - REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE NOVOS CARTÕES DE BILHETE ÚNICO COMUM SEM PERSONALIZAÇÃO
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09 Junho 2018 |
COMUNICADO Nº 121/EMASP/2018 - INSTITUI MODELO DE FORMULÁRIO PARA PROPOSIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS
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09 Junho 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2018 - PREF - LIMITE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
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08 Junho 2018 |
PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2018/SMRI-CGM - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO
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08 Junho 2018 |
COMUNICADO Nº 001/2018 - SUPRI - INVENTÁRIO SEMESTRAL - ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS
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08 Junho 2018 |
LEI Nº 16.910, DE 06/06/2018 - ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DE FUTEBOL E ASSEMELHADAS, E A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS EM FORMAÇÃO, ENTRE 05 E 17 ANOS DE IDADE, EM PARTIDAS OFICIAIS OU TREINAMENTOS DE CAMPEONATOS
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07 Junho 2018 |
LEI Nº 16.912, DE 06/06/2018 - DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS E POLUENTES TÓXICOS DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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07 Junho 2018 |
LEI Nº 16.914, DE 06/06/2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS (COLUMBA LIVIA - VARIEDADE DOMÉSTICA)
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07 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 4.611, DE 06/06/2018 - DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UNESCO - "INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA" - PROJETO914BRZ1147
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07 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.261, DE 05/06/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PREFEITOS REGIONAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, ...
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06 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.262, DE 05/06/2018 - DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES, NA HIPÓTESE DE BEM OU SERVIÇO RELACIONADO AO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD
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06 Junho 2018 |
PORTARIA Nº 078/SMDHC/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SELO DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE"
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06 Junho 2018 |
LEI Nº 16.900, DE 04/06/2018 - DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
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05 Junho 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 05/06/2018
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05 Junho 2018 |
DECRETO Nº 58.255, DE 30/05/2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018
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31 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.256, DE 30/05/2018 - DECLARA CESSADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OBJETO DO DECRETO Nº 58.244/2018
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31 Mai 2018 |
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS
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31 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 4.537, DE 30/05/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PELA PORTARIA SME Nº 4.356/15 (CADIN)
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31 Mai 2018 |
PORTARIA 21/SMADS/2018, DE 25/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
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31 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 80/SMDHC/2018 - CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PARTICIPAREM DA COMISSÃO DE AFERIÇÃO DE COTAS DO CONCURSO DA SME
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31 Mai 2018 |
17ª EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PAULISTANO 2018 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES
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31 Mai 2018 |
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 16.899, DE 24/05/2018 - ESTENDE ÀS UNIDADES ESPORTIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER ... REVALORIZA O AUXÍLIO-REFEIÇÃO E O VALE-ALIMENTAÇÃO; BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS NºS 12.858/1999 E Nº 13.303/2002; E ALTE
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30 Mai 2018 |
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.501, DE 29/05/2018 - CONSTITUI GRUPO DE ESTUDO E PRÁTICA PEDAGÓGICA PARA A ATUALIZAÇÃO E EXEMPLIFICAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA CIDADE DE SÃO PAULO, EM CONTINUIDADE À FASE 1
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30 Mai 2018 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO FÓRUM DE GESTÃO COMPARTILHADA VOLTADO PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUNDO PLANO MUNICIPAL DE GOVERNO ABERTO / 2018-2020
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30 Mai 2018 |
ATA DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – MANDATO 2017-2021
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30 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 47/SMG/2018 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SÃO PAULO - ÁLVARO LIBERATO ALONSO GUERRA - EMASP
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29 Mai 2018 |
PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 004, DE 11/04/2018 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/11-SMT/SMS, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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29 Mai 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 60/2018, DE 28/05/2018 - SUSPENDE, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE MAIO DE 2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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29 Mai 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 29/05/2018
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29 Mai 2018 |
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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29 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.244, DE 25/05/2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E CRIA O COMITÊ DE GERENCIAMENTO DE CRISE NO GABINETE DO PREFEITO
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26 Mai 2018 |
ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - AGPP - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
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26 Mai 2018 |
EDITAL 002/SMDHC/2018 - CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - LOCAIS DE VOTAÇÃO
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26 Mai 2018 |
OMISSÃO DE PUBLICAÇÃO - LEI Nº 16.898, DE 23/05/2018 - ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.166/2006, QUE REGULAMENTA O USO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E O ART. 14 DA LEI Nº 13.476/2002, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO ISS
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25 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.242, DE 24/05/2018 - REVOGA O DECRETO Nº 47.124/2006, QUE INSTITUIU O "PROGRAMA AÇÃO FAMÍLIA - VIVER EM COMUNIDADE"
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25 Mai 2018 |
COORDENADOR / ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA - EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO
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25 Mai 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 057/2018, DE 24/05/2018 - SUSPENDE, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS"
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25 Mai 2018 |
LEI Nº 16.897, DE 23/05/2018 - PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO
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24 Mai 2018 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 4.406, DE 23/05/2018 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO - GTS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO BILÍNGUE PARA SURDOS
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24 Mai 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 23/05/2018 - REORGANIZA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS "PARCEIROS DA APRENDIZAGEM", EM APOIO AO PROFESSOR REGENTE DO 1º ANO DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 1.336/2015
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24 Mai 2018 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 4.407, DE 23/05/2018 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO - GTS PARA A ATUALIZAÇÃO DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA CIDADE DE SÃO PAULO
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24 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 4.408, DE 23/05/2018 - CONSTITUI, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, OS GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
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24 Mai 2018 |
PORTARIA SMIT Nº 026, DE 23/05/2018 - ALTERA ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2017
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24 Mai 2018 |
PORTARIA SMT.DSV Nº 056/2018, DE 21/05/2018 - SUSPENDE, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018, A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E O PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS
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23 Mai 2018 |
COMUNICADO Nº 004/COGESS/2018 - AGENDAMENTO DE AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL PARA ACIDENTE DE TRABALHO
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23 Mai 2018 |
TORNANDO INSUBSISTENTE - COMUNICADO Nº 2/2018 - CONTAGEM DE TEMPO DE CARREIRA PARA FINS DE CRESCIMENTO NA CARREIRA
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23 Mai 2018 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 08/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO MÁRIO COVAS DE AÇÃO VOLUNTÁRIA DO ANO DE 2017, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 02/2003
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23 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.234, DE 21/05/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 2º DO DECRETO Nº 53.687/2013, QUE CRIOU A JUNTA ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRA - JOF
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22 Mai 2018 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 3.761, DE 21/05/2018 - DISPENSA DE PONTO DAS HORAS PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE PARA OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL"
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22 Mai 2018 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA Nº 3.762, DE 21/05/2018 - DISPENSA DE PONTO DAS HORAS DE PARTICIPAÇÃO NO CURSO "IMPLEMENTAÇÃO DO CURRÍCULO DA CIDADE: COMPONENTES EM DISCUSSÃO"
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22 Mai 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 22/05/2018
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22 Mai 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - PREFEITO REGIONAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO
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19 Mai 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 8, DE 18/05/2018 - DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS INTERESSADAS EM ESTABELECER PARCERIA COM A SME PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO DA EDUCAÇ
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19 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 15/2018/SMRI - INSTITUI O MODELO DE RELATÓRIO DE ATIVIDADES QUE DEVERÁ SER APRESENTADO CONCERNENTE AO ART. 5º DO DECRETO Nº 48.742/2007
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18 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.227, DE 16/05/2018 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA TRANSCIDADANIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 55.874/2015, BEM COMO INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O "MÊS DA VISIBILIDADE TRANS"
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17 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.228, DE 16/05/2018 - DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE TRAVESTIS, MULHERES TRANSEXUAIS E HOMENS TRANS EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E NAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMP
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17 Mai 2018 |
LEI Nº 16.893, DE 14/05/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO VETO, A SER REALIZADO, ANUALMENTE, NO DIA 1º DE MAIO
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17 Mai 2018 |
PORTARIA PREF. G 494, DE 15/05/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB
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16 Mai 2018 |
PORTARIA PREF. G 495, DE 15/05/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES
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16 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 4.153, DE 15/05/2018 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - FORMAÇÃO INICIAL PARA POSLS INICIANTES
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16 Mai 2018 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 14/05/2018 - DIVULGA PROVIDÊNCIAS PARA A VERIFICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS ESTUDANTES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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15 Mai 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 15/05/2018
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15 Mai 2018 |
PORTARIA PREF. G 328, DE 11/05/2018 - ESTABELECE O "PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SITUAÇÕES DE BAIXAS TEMPERATURAS - 2018"
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12 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 4.152, DE 11/03/2018 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PARA OS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME QUE ESPECIFICA
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12 Mai 2018 |
PUBLICAÇÃO Nº 082/CMDCA-SP/2018 - COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, PLENA E COMISSÕES PERMANENTES
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12 Mai 2018 |
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2018 - DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ENTRE O TCMSP E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PMSP
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12 Mai 2018 |
DECRETO Nº 58.225, DE 09/05/2018 - REGULAMENTA A CONCESSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DAS LICENÇAS QUE ESPECIFICA, DE READAPTAÇÃO, DE RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO E DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL EM CANDIDATOS A IN
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10 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 08/SMPED-GAB, DE 10/05/2018 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 49.063/2007, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º, NO § 2º DO ART. 3º E NO ART. 4º, NO QUE TANGEM AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CO
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10 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 4.100, DE 09/05/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO CENTRAL DAS PARCERIAS
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10 Mai 2018 |
ATAS DA ASSEMBLEIA PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - MANDATO 2017-2021 - SEGMENTOS: ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS E PAIS DE ALUNOS
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10 Mai 2018 |
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
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09 Mai 2018 |
PORTARIA Nº 4.056, DE 08/05/2018 - CONSTITUI COMISSÃO AVALIADORA PARA INDICAÇÃO, AVALIAÇÃO E SELEÇÃO POR NOTÓRIO SABER DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO JULGADORA DO FESTIVAL ESTUDANTIL DE MÚSICA INSTRUMENTAL E CORAIS DA CIDADE DE SP
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09 Mai 2018 |
CONCURSO Nº 01/18 - 10º PRÊMIO CET DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
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09 Mai 2018 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 17 CANDIDATOS APROVADOS
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08 Mai 2018 |
COMUNICADO (SME) - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) - ELEIÇÕES PARA NOVOS CONSELHEIROS - SEGMENTOS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS E PAIS
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08 Mai 2018 |
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS - COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR - 08/05/2018
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08 Mai 2018 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 778 CANDIDATOS APROVADOS
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05 Mai 2018 |
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 1650 CANDIDATOS APROVADOS
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05 Mai 2018 |