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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 02/08/2021 - REORGANIZA O FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – UNICEU DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Agosto 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021 - CONSTITUI COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E ACERVO COMPLEMENTAR, PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS
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03 Agosto 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 49/2021 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 19, DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, COM REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 60.396, DE 23 DE JULHO DE 2021
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03 Agosto 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (03/08/2021)
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03 Agosto 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.897, DE 30/07/2021 - DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES
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31 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 30/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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31 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.874, DE 30/07/2021 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PTRF BÁSICO PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA USO DOS ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO DE PERMANÊNCIA NA UNIDADE EDUCACIONAL
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31 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05, DE 17/07/2021 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA, DA FAMÍLIA E DO DIREITO NATURAL
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31 Julho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 252, DE 29/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SGM 185, DE 04 DE JUNHO DE 2021, E DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, PARA INTEGRAREM AS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA
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30 Julho 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 344/2021 - RESOLVE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CASO HAJA RECUSA DO CIDADÃO EM SER VACINADO, POR MOTIVO DE PREFERÊNCIA POR MARCA/FABRICANTE DO IMUNIZANTE
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30 Julho 2021 |
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PORTARIA TCMSP Nº 356/2021 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA RETOMADA DE TRABALHOS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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30 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.588, DE 28/07/2021 - CRIA A CASA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 28/07/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INTERESSADAS EM CELEBRAR PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.842, DE 28/07/2021 - CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO “SÃO PAULO EDUCADORA” COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA “SÃO PAULO INTEGRAL” INSTITUÍDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – EMEIS, DE EN
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.843, DE 28/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021, QUE INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 030, DE 28/07/2021 - RESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
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29 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 12/2021 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021, QUE DISCIPLINA OS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS QUE DEVEM CONTER O TERMO DE REFERÊNCIA, O ANTEPROJETO OU PROJETO BÁSICO PARA INSTRUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGE
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29 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 13/2021 - INTRODUZ O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2004, QUE DISCIPLINA A FRUIÇÃO DE FÉRIAS VENCIDAS E ACUMULADAS, NOS TERMOS DO ART. 38 DA LEI Nº 13.877/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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29 Julho 2021 |
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PORTARIA SMC Nº 92, DE 27/07/2021 - CONSTITUI O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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28 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.579, DE 26/07/2021 - DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL E DE AUXÍLIO-ALUGUEL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.581, DE 26/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – QUALISAMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.582, DE 26/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE CREMAÇÃO SOCIAL, VISANDO À GRATUIDADE DOS SERVIÇOS DE CREMAÇÃO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.583, DE 26/07/2021 - ESTABELECE ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE VACINAÇÃO NA CIDADE DE SÃO PAULO PARA AQUELES QUE SE RECUSAREM A TOMAR A VACINA CONTRA A COVID-19 DEVIDO UNICAMENTE À MARCA DO IMUNIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.584, DE 26/07/2021 - ALTERA A LEI Nº 17.254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNO OU EXTERNO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTR
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.585, DE 26/07/2021 - INSTITUI A CAMPANHA CHECK-UP GERAL DAS MULHERES, PARA ALERTA E PREVENÇÃO DE DOENÇAS
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27 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.587, DE 26/07/2021 - CRIA A LEI PAUL SINGER – MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, BEM COMO A POLÍTICA, O SISTEMA E O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
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27 Julho 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / COORDENADOR IV / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (27/07/2021)
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27 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.749, DE 26/07/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE, REFERENTE AO 2º REPASSE DE 2021, CONSTANTE DO ANEXO VII DA PORTARIA SME Nº 1.561, DE 10/03/2021 E DESTINA RECURSOS FI
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27 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 050/SMADS/2021 - INTRODUZ NOVAS ORIENTAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NA FASE DE "RETOMADA DE ATIVIDADES" DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020 PARA OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À FAMÍLIA E PROTEÇÃO
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27 Julho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/07/2021)
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27 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.396, DE 23/07/2021 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS, ALTERA AS DISPOSIÇÕES PARA EXPEDIÇÃO DE NOVOS ALVARÁS DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS PÚBLICOS E TEMPORÁRIOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORREN
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24 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.658, DE 23/07/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE - CONT DA SME
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24 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 11, DE 23/07/2021 - INSTITUI E APROVA O APLICATIVO DE EMISSÃO SIMPLIFICADA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI)
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24 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (24/07/
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24 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.393, DE 22/07/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO – IPREM
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23 Julho 2021 |
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PROGRAMA DE METAS 2021-2024 VERSÃO FINAL-PARTICIPATIVA - ALTERAÇÕES (23/07/2021)
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23 Julho 2021 |
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CONSULTA PÚBLICA SME Nº 06, DE 22/07/2021 - SME/COSERV - AQUISIÇÃO DE SABONETE LÍQUIDO PARA AS MÃOS EM GALÕES (5000 ML) DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL DE EDU
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23 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.709, DE 21/07/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E DA FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME
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22 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Julho 2021 |
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RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/2021 - MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA A GARANTIA DO DIREITO À APRENDIZAGEM
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22 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.576, DE 20/07/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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21 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.389, DE 20/07/2021 - REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA
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21 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 048/SMDHC/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS À PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 QUE “ESTABELECE NORMAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PARA AS PARCERIAS FINANCIADAS COM RECURSOS DOS FUND
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21 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.575, DE 19/07/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 12.524, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE OS ÓRGÃOS DO POD
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20 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.387, DE 19/07/2021 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR MEDIDAS PARA RETOMADA DE FEIRAS, CONVENÇÕES, CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO
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20 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.388, DE 19/07/2021 - ACRESCENTA INCISO XXV AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE, ENTRE OUTRAS MEDIDAS, DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
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20 Julho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (20/07/2021)
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20 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO CMSP Nº 04 DE 14/07/2021 - INSTITUI O PRÊMIO CAROLINA MARIA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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20 Julho 2021 |
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PORTARIA SF Nº 163, DE 16/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SF Nº 18, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, QUE ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁ
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17 Julho 2021 |
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PORTARIA SMS Nº 333/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA DO AGENDAMENTO PLENO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NA REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (HOSPITAIS –DIA (HD), AMBULATÓRIOS DE ESPECIALIDADE (AE E AMA –E) A PARTIR DE 14 DE JULHO
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17 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 21.125 - CURSO "PRÁTICAS COTIDIANAS DOS GESTORES EDUCACIONAIS: REGISTROS E REFLEXÕES" (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
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DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS / COGEP) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DECISÃO DOS RECURSOS (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - CONVITE (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/21 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2020 (16/07/2021)
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16 Julho 2021 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 11/2021 - APROVA O PLANO ESTRATÉGICO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O PERÍODO 2020-2023 (PE 2020-2023)
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16 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.379, DE 14/07/2021 - AUTORIZA A RETOMADA GRADUAL NA AVENIDA PAULISTA DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA “RUAS ABERTAS”, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.086, DE 24 DE JUNHO DE 2016
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15 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.554, DE 14/07/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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15 Julho 2021 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 296/2021-SMS/SME - REGULAMENTA AS AÇÕES CONJUNTAS DE TELEASSISTÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
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15 Julho 2021 |
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CONVITE (IPREM) - AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/IPREM/21 - APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, OS RESULTADOS DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E A AVALIAÇÃO ATUARIAL DO ANO DE 2020 (15/07/2021)
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15 Julho 2021 |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 05/2021 - PARCERIA NA MODALIDADE DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS
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15 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.501, DE 13/07/2021 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A EQUIPE DE GESTÃO DOCUMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDOC/SME
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14 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 4.502, DE 13/07/2021 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO, PARA ATUAREM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIP
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14 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.503, DE 13/07/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA PORTARIA SME Nº 6.047, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO)
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14 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 4.504, DE 13/07/2021 - ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO CONSTITUÍDA NOS TERMOS DO EDITAL SME Nº 09/2019 - CREDENCIAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COMUNITÁRIAS, CONFESSIONAIS OU FILANTRÓPICAS, QUE
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14 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.549, DE 13/07/2021 - DELEGA A SERVIDOR COMPETÊNCIA PARA UTILIZAR OS RECURSOS DA SENHA MASTER
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14 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 13/07/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES PERIÓDICAS, REVOGA O ARTIGO 9º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 13/07/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019
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14 Julho 2021 |
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EXTRATO DE ATA DA SÉTIMA REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM – PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO (14/07/2021)
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14 Julho 2021 |
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LEI Nº 17.574, DE 12/07/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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13 Julho 2021 |
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PORTARIA SMS.G Nº 242/2021 - DESIGNA SEGMENTOS E RESPECTIVOS REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, COM MANDATO DE 02 ANOS, PARA O EXERCÍCIO 2018/2020
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13 Julho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
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RETIFICAÇÃO - LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (13/07/2021)
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13 Julho 2021 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (09/07/2021)
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09 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 31/SGM-SEGES/2021 - DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A ORGANIZAÇÃO DAS PERÍCIAS MÉDICAS DE ACORDO COM O DECRETO 59.283, 16 DE MARÇO DE 2020 E DECRETO 60.336, D
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09 Julho 2021 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 024, DE 07/07/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011/2021 (RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS)
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09 Julho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.856, DE 07/07/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID
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08 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.362, DE 07/07/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 9º DO DECRETO Nº 60.052, DE 14 DE JANEIRO DE 2021, QUE FIXA NORMAS REFERENTES À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021
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08 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 27, DE 07/07/2021 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO – GREVE, QUE AFETARAM AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA
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08 Julho 2021 |
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PORTARIA SMUL.G Nº 42/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 2º, 5º, 6º, 8º E ANEXO I DA PORTARIA N° 12/2021/SMUL.G, A QUAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, INCLUSIVE O REGIME DE TELETRABALHO PREVISTO NO ARTIGO 7º, DO DECRETO Nº 59.283, DE 16
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08 Julho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.849, DE 06/07/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONITORAM
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07 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 049/SMADS/2021 - DETERMINA A VIGÊNCIA DE ORIENTAÇÕES DA FASE DE "RETOMADA DE ATIVIDADES" DA PORTARIA Nº 39/SMADS/2020, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DA PARCERIA DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DO MÊS DE JULHO DE 2021, RE
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07 Julho 2021 |
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PROJETO DE LEI 01-00444/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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07 Julho 2021 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/07/2021)
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06 Julho 2021 |
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COMUNICADO Nº 892, DE 05/07/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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06 Julho 2021 |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00029/2021DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO”
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06 Julho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.846, DE 02/07/2021 - REFORMULA O PROGRAMA "AÇÃO EDUCACIONAL ESTADO/MUNICÍPIO/EDUCAÇÃO INFANTIL", INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 57.367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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03 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.358, DE 02/07/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS NA CIDADE DE SÃO PAULO EM 2021/2022
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03 Julho 2021 |
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PORTARIA SGM Nº 219, DE 02/07/2021 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
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03 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 27/SGM-SEGES/2021 - REORGANIZA O CONSELHO MUNICIPAL DAS ESCOLAS DE GOVERNO – CONSEGOV E REVOGA A PORTARIA Nº 100/SG/2019
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03 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.291, DE 02/07/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ESTABELECER DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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03 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 26, DE 02/07/2021 - DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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03 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.357, DE 1º/07/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2021 – PPI 2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 17.557, DE 26 DE MAIO DE 2021
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02 Julho 2021 |
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PORTARIA Nº 028/SMSUB/2021 - DETERMINA A REABERTURA DAS PRAÇAS DE ATENDIMENTO DAS SUBPREFEITURAS SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB, A PARTIR DE 1º DE JULHO DE 2021
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02 Julho 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 25, DE 01/07/2021 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS VAGOS E A SUBSTITUIÇÃO DE CARGOS DISPONÍVEIS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OU
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02 Julho 2021 |
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PORTARIA SME Nº 4.270, DE 01/07/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO INSCRITOS NO CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS - TURMAS 8 A 13"
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02 Julho 2021 |
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DECRETO ESTADUAL Nº 65.839, DE 30/06/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, ALTERA A RE
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01 Julho 2021 |
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COMUNICADO SGM/SEPEP 01/2021, DE 30/06/2021 - PROGRAMA DE METAS 2021 - 2024 - VERSÃO FINAL - PARTICIPATIVA
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01 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.352, DE 30/06/2021 - DENOMINA “CENTRO DE ALTA TECNOLOGIA EM DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO ONCOLÓGICA BRUNO COVAS” O CENTRO DE DIAGNÓSTICO E INTERVENÇÃO EM ONCOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL GILSON DE CÁSSIA MARQUES DE CARVALHO
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01 Julho 2021 |
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DECRETO Nº 60.353, DE 30/06/2021 - DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DA EXTINÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- AMLURB, NOS TERMOS DO ARTIGO 32 DA LEI Nº 17.433, DE 29 DE JULHO DE 2020, E INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE TRANSIÇÃO INSTITUCIONAL
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01 Julho 2021 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO
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01 Julho 2021 |
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PORTARIA SF Nº 135, DE 30/06/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020
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01 Julho 2021 |