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Título Data de publicação
PORTARIA SF Nº 136, DE 30/06/2021 - DISPÕE SOBRE O TERMO FINAL DOS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020 01 Julho 2021
LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2020 / EXERCÍCIO 2021 (29/06/2021) 30 Junho 2021
DECRETO Nº 60.336, DE 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA CONTAGEM DOS PRAZOS E A CESSAÇÃO DE MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS REGRAS DE FUNCIONAMENTO PREVISTAS NO PLANO SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO 30 Junho 2021
PORTARIA CONJUNTA SGM/SF N° 4, DE 29/06/2021 - DIVULGA O AJUSTE PROPORCIONAL AO LIMITE DO MONTANTE GLOBAL ANUAL, NOS TERMOS PRECONIZADOS NO ARTIGO 10, § 4°, DO DECRETO 59.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESUL 30 Junho 2021
PORTARIA Nº 30/SGM-SEGES/2021 - INSTITUI OS FORMULÁRIOS PADRONIZADOS E PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E RECURSOS REFERENTES AO PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 E LEI 30 Junho 2021
DECRETO Nº 60.330, DE 28/06/2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO ESTABELECE MEDIDAS VOLTADAS À SUA CONSECUÇÃO, CONFORME ESPECIFICA 29 Junho 2021
DECRETO Nº 60.331, DE 28/06/2021 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES (APMS) DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MEST 29 Junho 2021
PORTARIA SMS.G Nº 286/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA GRADUAL DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 24 DE JUNHO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA N° 141, DE 25 DE MARÇO 29 Junho 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (29/06/2021) 29 Junho 2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – 2196035-98.2020.8.26.0000 (29/06/2021) 29 Junho 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/SEGES-COBES/2021 - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS À PREFEITURA DE SÃO PAULO 26 Junho 2021
PORTARIA IPREM Nº 37, DE 14/06/2021 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 1 DE 9 DE JANEIRO DE 2020 26 Junho 2021
PORTARIA SME Nº 4.040, DE 24/06/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MERENDA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Junho 2021
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFA 25 Junho 2021
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO DE SELEÇÃO CONSTITUÍDA EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2021 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL OU UNIVERSIDADES PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO COM AÇÕES FORMATIVAS SOBRE EDUCA 25 Junho 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24, DE 23/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DI 24 Junho 2021
PORTARIA SMS.G Nº 261/2021 / PORTARIA INTERSECRETARIAL SMS/SMADS/SMDHC Nº 01/2021 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DESTINADOS ÀS USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DO SÃO PAULO DURANTE PERÍODO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL SIGILOSO (24/06/2021) 24 Junho 2021
PORTARIA SMS.G Nº 286/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RETOMADA GRADUAL DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA E REVOGA A PORTARIA N° 141, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (24/06/2021) 24 Junho 2021
ATO TCMSP Nº 1513/2021 - ALTERA O ATO Nº 1.119, DE 11 DE JUNHO DE 2010, QUE REGULAMENTA A CESSÃO E UTILIZAÇÃO DAS SALAS, AUDITÓRIOS E HALL DO TÉRREO DO PALÁCIO ANCHIETA 24 Junho 2021
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2021 - APROVA A INSTRUÇÃO Nº 01/2021, QUE ALTERA PROCEDIMENTOS DE EXAME, APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 24 Junho 2021
INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2021 - ALTERA PROCEDIMENTOS DE EXAME, APRECIAÇÃO E REGISTRO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 24 Junho 2021
LEI Nº 17.571, DE 22/06/2021 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR DE QUE TRATA O CAPÍTULO I DA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 23 Junho 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.801, DE 21/06/2021 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO ESTADO SÃO PAULO, A GESTÃO DOS RECURSOS ORIGINÁRIOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ PROVIDÊNCIA 22 Junho 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/06/2021) 22 Junho 2021
PORTARIA SME Nº 3.859, DE 18/06/2021 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO INSCRITOS NO CURSO "CURRÍCULO DA CIDADE - ENSINO MÉDIO: SABERES E PRÁTICAS" 19 Junho 2021
EDITAL CPB/007/2021/SMDHC/CPIR - EDITAL PRÊMIO LUIZA MAHIN, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER NEGRA DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE (19/06/2021) 19 Junho 2021
COMUNICADO Nº 02/2021 (EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO) - PESQUISA DE DEMANDA - ATA DE RP PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SWITCHES E MÓDULOS TRANSCEIVERS (SFP E SFP+) PARA TODA A PMSP (PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) (19/06/202 19 Junho 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME N° 21, DE 17/06/2021 - ACRESCENTA PARÁGRAFO A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/10/2020, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS – 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, N 18 Junho 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 22, DE 17/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR 18 Junho 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 17/06/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 18 Junho 2021
COMUNICADO SME Nº 837, DE 17/06/2021 - DIVULGA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA POR OCASIÃO DO REGISTRO DA FREQUÊNCIA DOS BEBÊS, CRIANÇAS E ESTUDANTES 18 Junho 2021
DESPACHO DA COORDENADORA (COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/SME) - EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (18/06/2021) 18 Junho 2021
DECRETO Nº 60.315, DE 15/06/2021 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ARTIGO 11 DO DECRETO Nº 59.163, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS - BR, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, AOS A 16 Junho 2021
DECRETO Nº 60.316, DE 15/06/2021 - DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO LIMITE PERCENTUAL MÁXIMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL ESTABELECIDO PARA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS, NOS TERMOS PREVISTOS NO § 2º DO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 58.890, DE 30 DE 16 Junho 2021
CONSULTA PÚBLICA SME Nº 4, DE 15/06/2021 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR: CONJUNTOS REFEITÓRIO TAMANHOS CEI, EMEI E EMEF E CONJUNTO SALA DE LEITURA TAMANHO EMEF 16 Junho 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (15/06/2021) 15 Junho 2021
ATO CMSP Nº 1.512/21 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROCESSO LEGISLATIVO DIGITAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 15 Junho 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.792, DE 11/06/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID 12 Junho 2021
PORTARIA SME Nº 3.733, DE 11/06/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO A FIM DE EFETUAR ESTUDO PARA O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS QUE DEFINAM “LOCALIDADE PRÓXIMA”, CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 3º DO DECRETO Nº 16.644, DE 02 DE MAIO DE 1980, DE FORMA A ORIENT 12 Junho 2021
PORTARIA SG/GAB Nº 04/2021 - TCMSP - DISPÕE SOBRE REGRAS DE PROTOCOLO PARA OS PEDIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCESSOS E DE CERTIDÕES DE OBJETO E PÉ AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, REGULAMENTADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 21/2018, TENDO EM VISTA A 12 Junho 2021
PLANCLIMASP - PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 2020-2050 (11/06/2021) 11 Junho 2021
PORTARIA SME Nº 3.729, DE 10/06/2021 - CONSTITUI GRUPOS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, NAS 13 (TREZE) DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO - DRES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 11 Junho 2021
PORTARIA Nº 25/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS 10 Junho 2021
NOTA TÉCNICA Nº 01/SMADS/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS NOTAS TÉCNICAS SMADS Nº 01/2020 E 02/2020, ATUALIZANDO AS ORIENTAÇÕES TÉCNICAS À REDE SOCIOASSISTENCIAL A SEREM SEGUIDAS EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 (10/06/2021) 10 Junho 2021
RESOLUÇÃO Nº 146/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO PARTICIPATIVO DE ADOLESCENTES (CPA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 10 Junho 2021
RESOLUÇÃO Nº 145/CMDCA-SP/2021 - DISPÕE SOBRE CONTEÚDO PARA FORMAÇÃO DE CONSELHOS TUTELARES NA CIDADE DE SÃO PAULO 10 Junho 2021
LEI Nº 17.564, DE 08/06/2021 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR 09 Junho 2021
LEI Nº 17.565, DE 08/06/2021 - INSTITUI O PROGRAMA VISITA VIRTUAL AOS PACIENTES INTERNADOS EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS 09 Junho 2021
LEI Nº 17.566, DE 08/06/2021 - INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA NO M 09 Junho 2021
LEI Nº 17.567, DE 08/06/2021 - DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19 PELO PODER PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Junho 2021
LEI Nº 17.568, DE 08/06/2021 - RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 09 Junho 2021
LEI Nº 17.569, DE 08/06/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL PARA PREVENÇÃO DE SEQUELAS NEUROLÓGICAS EM BEBÊS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 09 Junho 2021
LEI Nº 17.570, DE 08/06/2021 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À SEPSE E ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO POR HOSPITAIS, CLÍNICAS E UNIDADES DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE 09 Junho 2021
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (09/06/2021) 09 Junho 2021
PORTARIA CME Nº 09, DE 28/05/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA BUSCA ATIVA ESCOLAR 09 Junho 2021
PORTARIA CME Nº 10, DE 28/05/2021 - COMPÕE COMISSÃO TEMPORÁRIA RESPONSÁVEL PELA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA EDUCAÇÃO HÍBRIDA 09 Junho 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (08/06/2021) 08 Junho 2021
DECRETO Nº 60.290, DE 04/06/2021 - DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS – SECLIMA, DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL, PREVISTA NO ARTIGO 5º, INCISO VI, DO DECRETO Nº 60.038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020; INTRODUZ ALTERA 05 Junho 2021
EXONERAÇÃO - COORDENADOR III (05/06/2021) 05 Junho 2021
PORTARIA SGM Nº 185, DE 04/06/2021 - DESIGNA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E DO PODER PÚBLICO, TITULARES E SUPLENTES, NAS CÂMARAS TEMÁTICAS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030 05 Junho 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 04/06/2021 - COMPLEMENTA AS NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 05 Junho 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 19, DE 04/06/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ELABORAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO EDUCACIONAL DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PRIVADA 05 Junho 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 04/06/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES SAUDÁVEIS E BALANCEADAS PARA CONSUMO IMEDIATO – MARMITAS, À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DA CIDAD 05 Junho 2021
DECRETO Nº 60.289, DE 03/06/2021 - INSTITUI O PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PLANCLIMA SP 04 Junho 2021
PORTARIA SGM Nº 173, DE 02/06/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 03 Junho 2021
PORTARIA SGM Nº 174, DE 02/06/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 03 Junho 2021
PORTARIA Nº 039/SMADS/2021 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 03 Junho 2021
PORTARIA Nº 3.436, DE 01/06/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO - COSERV 02 Junho 2021
LEI Nº 17.558, DE 31/05/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DA SAMPA WEEK, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 01 Junho 2021
LEI Nº 17.559, DE 31/05/2021 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO ESPORTE PARALÍMPICO 01 Junho 2021
LEI Nº 17.560, DE 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 Junho 2021
RESOLUÇÃO N.º 02/COMISSÃO MUNICIPAL ODS, DE 20/05/2021 - DISPÕE SOBRE NOVO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (AGENDA 2030), DECORRENTE DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 60.166, DE 07 DE ABRIL DE 2021 01 Junho 2021
RESOLUÇÃO N.º 03/COMISSÃO MUNICIPAL ODS, DE 31/05/2021 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA AGENDA MUNICIPAL 2030, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.166, DE 07 DE ABRIL DE 2021 01 Junho 2021
PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 001/SMDHC/SME/2021 - ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 001/2019/SMDHC/SME, QUE REFORMULOU O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL RESPONSÁVEL POR ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO P 01 Junho 2021
PORTARIA Nº 26/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 01 Junho 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (01/06/2021) 01 Junho 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.731, DE 28/05/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID 29 Mai 2021
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO (29/05/2021) 29 Mai 2021
COMUNICADO Nº 758, DE 28/05/2021 - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS 29 Mai 2021
COMUNICADO Nº 759, DE 28/05/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 29 Mai 2021
PORTARIA TCMSP Nº 248/2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA TRAMITAÇÃO E DOS PRAZOS DE PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO DA RETOMADA GRADUAL DE TRABALHOS PRESENCIAIS 29 Mai 2021
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - LEI Nº 17.557, DE 26/05/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2021 – PPI 2021, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA O FINANCIAMENTO PARA PAGAMENTO DE PRE 28 Mai 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 27/05/2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DO REGIME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OU 28 Mai 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 27/05/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A DISTRIBUIÇÃO DE NOTEBOOKS AOS PROFESSORES EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28 Mai 2021
ATO CMSP Nº 1.511/2021 - PRORROGA OS EFEITOS DO ATO Nº 1.504/2021, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 28 Mai 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.372, DE 26/05/2021 - CRIA O PROGRAMA BOLSA DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Mai 2021
LEI Nº 17.557, DE 26/05/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2021 – PPI 2021, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA O FINANCIAMENTO PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, AUTOR 27 Mai 2021
ATA N.º 04/2021 – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM - 20/05/2021 27 Mai 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.725, DE 25/05/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 17.320, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINI 26 Mai 2021
PORTARIA SME Nº 3.245, DE 25/05/2021 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELA AUTORIZAÇÃO E ORDENAÇÃO DE DESPESAS DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A UNESCO — “INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA” — 26 Mai 2021
PORTARIA SME Nº 3.246, DE 25/05/2021 - ATUALIZA O COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, INSTITUÍDO PELA PORTARIA SME Nº 6.685, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADOS P 26 Mai 2021
PORTARIA SME Nº 3.247, DE 25/05/2021 - DESIGNA OS INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DOS PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO 26 Mai 2021
EDITAL N º 003/SMDHC/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (26/05/2021) 26 Mai 2021
RESOLUÇÃO CMS-SP Nº 03/2021, DE 13/05/2021 - RESOLVE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 21ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO PAULO - TEMA "DESAFIOS DA SAÚDE NA PANDEMIA: DEFESA DO SUS, FINANCIAMENTO, FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E GUERRA CULTURAL” 26 Mai 2021
PORTARIA Nº 01/CGDOC/2021 - IMPLEMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO DOCUMENTAL (PGDOC), INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.783, DE 13 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 25 Mai 2021
PORTARIA CONJUNTA SMIT/SMSU Nº 03, DE 25/03/2021 - ESTABELECE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADES DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP 25 Mai 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/05/2021) 25 Mai 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.716, DE 21/05/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVID 22 Mai 2021
PORTARIA SME Nº 3.156, DE 21/05/2021 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO INCUMBIDA DE REALIZAR O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS RECEBIDAS EM FUNÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 22 Mai 2021
PORTARIA Nº 3.157, DE 21/05/2021 - DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS, COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO E A UNESCO, DENOMINADO “INOVAÇÕES 22 Mai 2021

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