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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 1.484, DE 09/03/2021 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/2011 E ALTERAÇÕES LEGAIS 10 Março 2021
PORTARIA SME Nº 1.483, DE 09/03/2021 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE 10 Março 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMS.G Nº 117/2021 - DETERMINA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021 10 Março 2021
PROJETO DE LEI 01-00124/2021 DO VEREADOR DR. SIDNEY CRUZ (SOLIDARIEDADE) - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E DAS MÃES SELECIONADAS PARA O PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO - POT VOLTA ÀS AULAS, COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO PLANO DE VA 10 Março 2021
MOÇÃO 05-00017/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - MOÇÃO DE REPÚDIO À MANUTENÇÃO DE ESCOLAS ABERTAS DURANTE A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO 10 Março 2021
REPUBLICAÇÃO - PROJETO DE LEI 01-00123/2021 DO EXECUTIVO - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA S 10 Março 2021
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (09/03/2021) 09 Março 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA PGM/FISC Nº 03, DE 05/03/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUN 09 Março 2021
PROJETO DE LEI 01-00123/2021 DO EXECUTIVO - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 09 Março 2021
EXONERAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / SUPERVISOR TÉCNICO II (06/03/2021) 06 Março 2021
PORTARIA PGM.G Nº 16/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NO TRATAMENTO E PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES JUDICIAIS QUE POSSAM REPRESENTAR RISCOS FISCAIS PARA O MUNICÍPIO 06 Março 2021
PORTARIA PGM/FISC Nº 03, DE 05/03/2021 - DISCIPLINA O ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS NO DEPARTAMENTO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E A MITIGAÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, ENQUANTO VIGENTE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE SÃO P 06 Março 2021
PORTARIA SMS.G Nº 117/2021 - DETERMINA A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021 06 Março 2021
PORTARIA SMT.DTP Nº 032, DE 05/03/2021 - ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06 Março 2021
DESPACHO DO COORDENADOR - SME/COMPS - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COSERV/DIAL - NUMEL Nº 007/2020 - FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (06/03/2021) 06 Março 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 04/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO DECRETO Nº 60.107, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05 Março 2021
PORTARIA SME Nº 1.365, DE 04/03/2021 - INSTITUI A FASE VI DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO REPASSE DE 2021 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF 05 Março 2021
RESOLUÇÃO/CEUSO/141/2021 - ESTABELECE CONSIDERAÇÕES EM PEDIDOS DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO, ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES 05 Março 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 008, DE 04/03/2021 - ESTABELECE AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, ENQUANTO PERDURAR A FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DE SÃO 05 Março 2021
PORTARIA SMT.DSV.GAB nº 12/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 5º DA PORTARIA Nº 33 DE 12 DE MARÇO 2019, QUE IMPLANTOU NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO “RODÍZIO MUNICIPAL” 05 Março 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03/03/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DISCIPLINA EXCEPCIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 04 Março 2021
DECRETO Nº 60.107, DE 03/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS MAIS RESTRITIVAS DA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 04 Março 2021
PORTARIA SF Nº 39, DE 02/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020 04 Março 2021
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 91/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACSFUNDEB, 04 Março 2021
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 04/2021 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Março 2021
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / CHEFE DE GABINETE / PRESIDENTE DA AMLURB (03/03/2021) 03 Março 2021
PORTARIA SME Nº 1.323, DE 02/03/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 03 Março 2021
PORTARIA SME Nº 1.324, DE 02/03/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ARTIGO 10 DA LEI Nº 13.398, DE 31 DE JULHO DE 2002 03 Março 2021
PORTARIA PGM.G Nº 11/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA 03 Março 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (03/03/2021) 03 Março 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.541, DE 1º/03/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA AO DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 02 Março 2021
DECRETO Nº 60.101, DE 1º/03/2021 - PRORROGA ATÉ 15 DE MARÇO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COV 02 Março 2021
PORTARIA Nº 015/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 02 Março 2021
PORTARIA SF Nº 35, DE 26/02/2021 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS E DISPÕE SOBRE O FORMULÁRIO ELETRÔNICO DE QUE TRATA O ART. 5º, §1º DO DECRETO Nº 60.041 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 02 Março 2021
LEI Nº 17.553, DE 26/02/2021 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO E PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 17.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MAIS TRÊS MESES 27 Fevereiro 2021
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (27/02/2021) 27 Fevereiro 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SGM Nº 64, DE 24/02/2021 - DESIGNA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES 27 Fevereiro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 05, DE 26/02/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A AFERIÇÃO E REGISTRO DA ASSIDUIDADE DOS PROFISSIONAIS EM REGIME DE TELETRABALHO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27 Fevereiro 2021
PORTARIA SME Nº 1.252, DE 26/02/2021 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTR 27 Fevereiro 2021
PORTARIA SME Nº 1.253, DE 26/02/2021 - REMANEJA SERVIDORES DESIGNADOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS 27 Fevereiro 2021
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM Nº 03, DE 26/02/2021 - ESTABELECE DIRETRIZES E METODOLOGIA PARA A COMPATIBILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO 2022-2025 COM O PROGRAMA DE METAS PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024 27 Fevereiro 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.540, DE 25/02/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 26 Fevereiro 2021
ATO Nº 1.503/21 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO 26 Fevereiro 2021
PORTARIA SGM Nº 64, DE 24/02/2021 - DESIGNA OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CADES 25 Fevereiro 2021
PORTARIA SF Nº 33, DE 24/02/2021 - DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020 25 Fevereiro 2021
REQUERIMENTO Nº 10/2021 APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EM 24/2, DE AUTORIA DO VEREADOR EDUARDO MATARAZZO SUPLICY - CARTA “EM DEFESA DA VIDA” AULA PRESENCIAL? AINDA NÃO DÁ!!! (25/02/2021) 25 Fevereiro 2021
DECRETO Nº 60.097, DE 23/02/2021 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 24 Fevereiro 2021
DECRETO Nº 60.096, DE 22/02/2021 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL E DA CASA CIVIL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADES, BEM COMO TRANSFERE E ALTERA A DENOMINAÇÃO E LOTAÇÃO DOS CARGOS DE 23 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 013/SMDHC/2021 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA 23 Fevereiro 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.529, DE 19/02/2021 - ALTERA O ANEXO III DO DECRETO Nº 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI O PLANO SÃO PAULO 20 Fevereiro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES ESCRITAS APRESENTADAS PELOS CANDIDATOS CONSIDERADOS NÃO DESTINATÁRIOS (20/02/2021) 20 Fevereiro 2021
PORTARIA SGM 46, DE 18/02/2021 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA 19 Fevereiro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 04, DE 18/02/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO UNIFORME ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 19 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI 01-00091/2021 DO EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, E 19 Fevereiro 2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO 03-00003/2021 DA VEREADORA CRIS MONTEIRO (NOVO) - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR PELA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Fevereiro 2021
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE NÚCLEO TÉCNICO (18/02/2021) 18 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 10/SVMA-G/2021 - TRATA DO PROCEDIMENTO DA ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL DOS CADES REGIONAIS 17 Fevereiro 2021
COMUNICADO Nº 289, DE 16/02/2021 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - RELAÇÃO DE VAGAS 17 Fevereiro 2021
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 60.032, DE 29/12/2020 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.938, DE 30 DE JUNHO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2020 16 Fevereiro 2021
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO ADJUNTO (16/02/2021) 16 Fevereiro 2021
PORTARIA IPREM Nº 09, DE 15/02/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 16 Fevereiro 2021
COMUNICADO Nº 273, DE 15/02/2021 - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO - PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCICIO 16 Fevereiro 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.320, DE 12/02/2021 - DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-1 13 Fevereiro 2021
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUBPREFEITO (13/02/2021) 13 Fevereiro 2021
RESOLUÇÃO CME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13 Fevereiro 2021
RECOMENDAÇÃO CME Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS CÂMARAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13 Fevereiro 2021
COMUNICADO - RETIFICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57/2020, DE 14/12/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 13 Fevereiro 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 004, DE 12/02/2021 - ESTABELECE PROIBIÇÕES PARA OS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 13 Fevereiro 2021
PORTARIAS SGM Nº 34 E Nº 35, DE 11/02/2021 - ALTERA REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 12 Fevereiro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 11/02/2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES – 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E PARCEIRA, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, 12 Fevereiro 2021
PORTARIA SME Nº 957, DE 11/02/2021 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 Fevereiro 2021
EDITAL (COGEP/SME) - CONCURSO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA OU AFRODESCENDENTE DA COR PRETA OU PARDA (12/02/2021) 12 Fevereiro 2021
DECRETO Nº 60.067, DE 10/02/2021 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.873, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DOS COMITÊS DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE DISPUTAS EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E DE EXECUÇÃO CONTINUADA CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBL 11 Fevereiro 2021
DECRETO Nº 60.082, DE 10/02/2021 - PRORROGA ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2021 OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO “CAPUT” DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, 16 DE MARÇO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE 11 Fevereiro 2021
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO (11/02/2021) 11 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 004/SMDHC/2021 - REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 59.337, DE 07 DE ABRIL DE 2020 E ALTERADO PELOS DECRETOS 60.050, DE 07 DE JANEIRO DE 2021, DECRETO 60.054, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Fevereiro 2021
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (10/02/2021) 10 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 07/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS 10 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 08/SGM-SEGES/2021 - PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO PELA PORTARIA Nº 053/SG/2020, BEM COMO ALTERA A SUA COMPOSIÇÃO 10 Fevereiro 2021
COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES (CMSP) - 18ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021) - (10/02/2021) 10 Fevereiro 2021
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (09/02/2021) 09 Fevereiro 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.502, DE 05/02/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020 06 Fevereiro 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 2, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO PARA O ANO DE 2021 06 Fevereiro 2021
PORTARIA SF Nº 22, DE 05/02/2021 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E DO PROGRAMA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO AOS DADOS PESSOAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 06 Fevereiro 2021
PORTARIA SME Nº 747, DE 04/02/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE GRUPO DE PLANEJAMENTO – GP PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS (PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 05 Fevereiro 2021
PORTARIA SME Nº 748, DE 04/02/2021 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 5.912/2020, QUE CONSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL, RESPONSÁVEL POR DESENCADEAR NOVO PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PERÍODO DE 2021 A 2025 05 Fevereiro 2021
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (05/02/2021) 05 Fevereiro 2021
CONVOCAÇÃO Nº 02, DE 04/02/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 05 Fevereiro 2021
EDITAL EP Nº 009/2020 - CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA "DIREITOS DE CIDADANIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA" - LISTA DE CLASSIFICAÇÃO POR PONTUAÇÃO PARA OS CANDIDATOS (05/02/2021) 05 Fevereiro 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/02/2021) 04 Fevereiro 2021
PORTARIA SF Nº 21, DE 02/02/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020 03 Fevereiro 2021
PORTARIA Nº 003/SVMA-GAB/2021 - TRATA DA CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL – GTI GEO PARA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS À PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS GEOSSÍTIOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Fevereiro 2021
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS (03/02/2021) 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI 01-00003/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “AUTORIZA O EXECUTIVO A SUSPENDER AS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATÉ A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE TODO O QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DA REDE DIR 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI 01-00013/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E ÀS PESSOAS PRIORITÁRIAS E INCLUSAS NO GRUPO D 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI 01-00028/2021 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - “GARANTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, TRANSPORTADORES ESCOLARES, QUILOMBOLAS, INDÍGENAS E OUTROS GRUPOS E CATEGORIAS A PREFERÊNCIA PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI 01-00030/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “ESTABELECE MEDIDAS PARA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE LEI 01-00036/2021 DO VEREADOR THAMMY MIRANDA (PL) - “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA COMPLEMENTAR ESPECÍFICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, COM O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00002/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE O DECRETO Nº 60.058, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, QUE “REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAU 03 Fevereiro 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00003/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - “SUSTA INTEGRALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2021, QUE “ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL D 03 Fevereiro 2021

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