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Título Data de publicação
PORTARIA Nº 19/SEGES.GAB/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS 08 Abril 2021
CONVOCAÇÃO Nº 09, DE 07/04/2021 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 08 Abril 2021
DECRETO Nº 60.162, DE 06/04/2021 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PRÊMIO CIDADE DE SÃO PAULO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 57.908, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017, NO ANO DE 2021 07 Abril 2021
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (07/04/2021) 07 Abril 2021
PORTARIA SF Nº 69, DE 06/04/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020 07 Abril 2021
PORTARIA SMS.G Nº 142/2021 - RESOLVE SOBRE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES SANITÁRIAS, DIARIAMENTE, NO PERÍODO NOTURNO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS DECRETOS MUNICIPAIS QUE TRAZEM MEDIDAS DE CONTROLE E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE COVID-19, PELO S 06 Abril 2021
PORTARIA SMS.G Nº 143/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 D 06 Abril 2021
COMUNICADO Nº 434, DE 05/04/2021 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - RELAÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES A SEREM OFERECIDAS AOS CANDIDATOS, QUE NÃO CONSEGUIRAM A ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO NA FASE INFORMATIZADA, CONFORME CONVOCAÇÃO SME N° 08, PUBLIC 06 Abril 2021
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - 17/03/2021 06 Abril 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.353, DE 31/03/2021 - INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO” E CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE 01 Abril 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.359, DE 31/03/2021 - INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO DE ESCOLA CÍVICO-MILITAR – ECIM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO NA FORMA EM QUE SE ESPECIFICA 01 Abril 2021
DECRETO Nº 60.157, DE 31/03/2021 - PRORROGA, ATÉ 15 DE ABRIL DE 2021, OS PERÍODOS DE SUSPENSÃO DOS PRAZOS A QUE SE REFEREM O INCISO VII DO "CAPUT" DO ARTIGO 12 E O ARTIGO 20, AMBOS DO DECRETO Nº 59.283, DE 16 DE MARÇO DE 2020 01 Abril 2021
DECRETO Nº 60.158, DE 31/03/2021 - REGULAMENTA A RETOMADA DAS AULAS APÓS A FASE EMERGENCIAL DO PLANO SÃO PAULO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 01 Abril 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 31/03/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7/2021, QUE DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO 01 Abril 2021
DECRETO Nº 60.156, DE 30/03/2021 - CRIA O CONSELHO TÉCNICO DE APOIO AO PROGRAMA CIDADE SOLIDÁRIA 31 Março 2021
DECRETO Nº 60.155, DE 29/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO RODÍZIO MUNICIPAL, A AUTORIZAÇÃO PARA CIRCULAR EM VIAS DESTINADAS À CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E A PERMISSÃO DE ESTACIONAMENTO EM PRAÇAS, ILHAS E CALÇADÕES, AOS VEÍCULOS VINCULADOS A ENTIDADES INSC 30 Março 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.596, DE 26/03/2021 - ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELAT 27 Março 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.597, DE 26/03/2021 - ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19, INSTITUI O SISTEMA DE INFORMAÇÃO E MONI 27 Março 2021
LEI Nº 17.556, DE 25/03/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ART. 367 DO 26 Março 2021
PORTARIA SGM Nº 99, DE 25/03/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB 26 Março 2021
PORTARIA CONJUNTA SGM/SF Nº 01, DE 25/03/2021 - DISPÕE SOBRE OS MODELOS, FLUXOS E PRAZOS PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RESULTADOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR, REFERENTE AO PERÍODO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI 17.224, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, E DO DECRETO 59.1 26 Março 2021
PORTARIA SME Nº 1.840, DE 25/03/2021 - ALTERA A DATA LIMITE PARA EMISSÃO DA NOTA DE LIQUIDAÇÃO PELA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – DRE, REFERENTE AO 1º REPASSE DE 2021, CONSTANTE DO ANEXO VII, RETIFICA O ANO DO CENSO ESCOLAR MENCIONADO NO ANEXO V, AMBOS 26 Março 2021
COMUNICADO Nº 430, DE 25/03/2021 - CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - RESULTADO DE ESCOLHA DE VAGA 26 Março 2021
RESOLUÇÃO Nº 001/CMI/2021 - ALTERA O CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE IMIGRANTES - EDITAL Nº 01/SMDHC/2020 (26/03/2021) 26 Março 2021
ATAS DAS ASSEMBLEIAS DE ELEIÇÃO DOS SEGMENTOS DE TRABALHADORES, FAMÍLIA DOS ALUNOS E ENTIDADES CIVIS PARA COMPOSIÇÃO DO MANDATO 2021 - 2025 DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA CIDADE DE SÃO PAULO. ATA DA REUNIÃO DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS (26/03/ 26 Março 2021
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2020 (PGM) - 26/03/2021 26 Março 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.588, DE 24/03/2021 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 64.891, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE NECESSIDADE INADIÁVEL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE POBREZA OU DE EXTREMA POBREZA 25 Março 2021
RESOLUÇÃO CEUSO Nº 142/2021 - RESOLVE SOBRE OS PEDIDOS DE DIRETRIZES DE PROJETO OU CONSULTA À CEUSO DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DO PAVIMENTO TÉRREO E DE VALIDADE DE ALVARÁ 25 Março 2021
RESOLUÇÃO CEUSO Nº 143/2021 - RESOLVE SOBRE OS PEDIDOS DE ALVARÁS EM ANDAMENTO POR MEIO DE PROCESSO FÍSICO, PENDENTES DE ENCAMINHAMENTO À CEUSO 25 Março 2021
PORTARIA IPREM Nº 017, DE 24/03/2021 - ESTABELECE O NOVO VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 25 Março 2021
PORTARIA SMS.G Nº 141/2021 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A RESTRIÇÃO NO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2021 E REVOGA A PORTARIA Nº 117, DE 05 DE MARÇO DE 2021 25 Março 2021
PORTARIA Nº 22/SFMSP/2021 DE 24/03/2021 - ESTENDE HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS 25 Março 2021
PORTARIA CONJUNTA SMIT/SMS Nº 02, DE 05/02/2021 - ESTABELECE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA IMPLANTAR E OPERAR UNIDADES DO PROGRAMA DESCOMPLICA SP 25 Março 2021
NOMEAÇÃO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (25/03/2021) 25 Março 2021
PAUTA / AGENDA (CMSP) - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - COMITÊ EMERGENCIAL DE CRISE DA EDUCAÇÃO DO ANO DE 2021 - 2ª REUNIÃO - 25/03/2021 25 Março 2021
PORTARIA SMSU/GAB nº 024, DE 23/03/2021 - INSTITUI O NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA 24 Março 2021
PORTARIA SF Nº 64, DE 23/03/2021 - DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E O CONTROLE DE ACESSO LÓGICO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 24 Março 2021
PORTARIA SF Nº 62, DE 23/03/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 33/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2020 24 Março 2021
PORTARIA SMS.G Nº 136/2021 - RESOLVE SOBRE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO PERÍODO DE ANTECIPAÇÃO DOS FERIADOS CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.131, DE 18 DE MARÇO DE 2021 24 Março 2021
PORTARIA SMS.G Nº 139/2021 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DIA E DO HOSPITAL CANTAREIRA PARA ATENDIMENTO PÓS COVID 24 Março 2021
LEI Nº 17.555, DE 22/03/2021 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDAD 23 Março 2021
PORTARIA SF Nº 56, DE 22/03/2021 - ESTABELECE REGRAS PARA OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DURANTE O PERÍODO DE 26/03/2021 A 01/04/2021 E PARA O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS E RECEITAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 26/03/2021 À 05/04/2021 23 Março 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/03/2021) 23 Março 2021
COMUNICADO Nº 421, DE 22/03/2021 - CONCURSOS DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR - PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOCAL DE EXERCÍCIO 23 Março 2021
ANEXOS I E II - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021 (LOA 2021) (20/03/2021) 20 Março 2021
PORTARIA SGM Nº 93, DE 19/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM 20 Março 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 012, DE 19/03/2021 - ALTERA A PORTARIA SMT.GAB Nº 011/2021 QUE ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL E SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE D 20 Março 2021
DECRETO Nº 60.131, DE 18/03/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 17.341, DE 18 DE MAIO DE 2020, PARA O FIM DE ANTECIPAR OS FERIADOS DE CORPUS CHRISTI E DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DO ANO DE 2021 E OS FERIADOS DO ANIVERSÁRIO DE SÃO PAULO, DE CORPUS CHR 19 Março 2021
DECRETO Nº 60.133, DE 18/03/2021 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES CONTRA A COVID-19 PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI 17.553, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 19 Março 2021
DECRETO Nº 60.134, DE 18/03/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 19 Março 2021
EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO - NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (19/03/2021) 19 Março 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022 19 Março 2021
PORTARIA SMT.GAB Nº 011, DE 18/03/2021 - ESTABELECE O RODÍZIO MUNICIPAL NOTURNO DE VEÍCULOS DURANTE A VIGÊNCIA DA FASE EMERGENCIAL. SUSPENDE O RODÍZIO DE VEÍCULOS, REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 58.584, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. 19 Março 2021
LEI Nº 17.554, DE 17/03/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE 18 Março 2021
DECRETO Nº 60.129, DE 17/03/2021 - REGULAMENTA O ARTIGO 1º DA LEI 17.553, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA O FIM DE DETERMINAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DE QUE TRATA A LEI Nº 17.504, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 POR MAIS TRÊS MESES (RENDA BÁSICA EMERGENCIAL) 18 Março 2021
PORTARIA CONJUNTA SF/SEPE Nº 04, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DAS PROPOSTAS ELEITAS PELA POPULAÇÃO DURANTE O CICLO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO PLOA 2021 E INCORPORADAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NOS TERMOS DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 7 18 Março 2021
PORTARIA SMS.G Nº 124/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SMS-G Nº 117, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DETERMINOU A RESTRIÇÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO DE CONSULTAS PRESENCIAIS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, A PARTIR DE 08 DE MARÇO DE 2021, NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 18 Março 2021
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - INCLUSÃO NA LISTA DE COTAS - LIMINAR DEFERIDA (18/03/2021) 18 Março 2021
RESOLUÇÃO CMSP Nº 02, DE 17/03/2021 - DISPÕE SOBRE O REEMBOLSO AO ÓRGÃO OU ENTIDADE CEDENTE, NOS CASOS DE AFASTAMENTO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS, SEM PREJUÍZO DE VENCIMENTOS, PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, BEM COMO SOB 18 Março 2021
DECRETO Nº 60.127, DE 16/03/2021 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 58.943, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 14, 72 E 109 DA LEI Nº 16.642, DE 9 DE MAIO DE 2017, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 156, DA LEI ORGÂNICA DO MUNI 17 Março 2021
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 15/SMDHC/2021 - TIPIFICA OS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA REDE DE ATENDIMENTO DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 17 Março 2021
PORTARIA Nº 021/SMDHC/2021 - EMPOSSA OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI+, ELEITOS PARA BIÊNIO 2021/2022 17 Março 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (17/03/2021) 17 Março 2021
INSTRUÇÃO CONJUNTA SP-PREVCOM / TCM-SP - INSTITUI O FLUXO PARA INSCRIÇÃO NO PLANO DE BENEFÍCIO COMPLEMENTAR SP PREVIDÊNCIA, ADMINISTRADO PELA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP-PREVCOM, DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETI 17 Março 2021
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (16/03/2021) 16 Março 2021
PORTARIA SF Nº 46, DE 15/03/2021 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 1º E 4º DO DECRETO Nº 59.326, DE 29 DE JUNHO DE 2020 16 Março 2021
PORTARIA PGM.G Nº 18/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS QUE ESPECIFICA 16 Março 2021
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/03/2021) 16 Março 2021
COMUNICADO Nº 003/COGEP/2021 - DILATAÇÃO DO PRAZO PARA A PUBLICAÇÃO DAS METAS (RT) - CICLO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE 2021 16 Março 2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02-00007/2021 DO VEREADOR CELSO GIANNAZI (PSOL) - SUSTA PARCIALMENTE A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 12 DE MARÇO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRA 16 Março 2021
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS - COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 18ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA (2021) (16/03/2021) 16 Março 2021
LEI Nº 17.346, DE 12/03/2021 - INSTITUI A LEI ESTADUAL DE LIBERDADE RELIGIOSA NO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Março 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.347, DE 12/03/2021 - INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SÃO PAULO 13 Março 2021
DECRETO Nº 60.118, DE 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS OBJETIVANDO MITIGAR A PROPAGAÇÃO DA COVID-19 E O REFORÇO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, CONFORME ESTABELECIDO PELO DECRETO ESTADUAL 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021 13 Março 2021
RESOLUÇÃO 01/SGM/2020 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 13 Março 2021
PORTARIA Nº 015/SEGES/2021 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO - GT OBJETIVANDO A INTERLOCUÇÃO COM ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES, À VISTA DA REGULAMENTAÇÃO DO REGIME PERMANENTE DE TELETRABALHO NOS ÓR 13 Março 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 07, DE 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PERÍODO DE RECESSO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS, INDIRETAS E PARCEIRAS EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E D 13 Março 2021
PORTARIA Nº 012/SMADS/2021 - DETERMINA ORIENTAÇÕES A SEREM SEGUIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL NO ATUAL CENÁRIO DA PANDEMIA DE COVID-19 13 Março 2021
PORTARIA SF Nº 45, DE 12/03/2021 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA SUBSECRETARIA DO TESOURO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 13 Março 2021
PORTARIA SMS Nº 123/2021 - ESTABELECE A “PLATAFORMA DA SAÚDE PAULISTANA E-SAÚDESP” COMO INSTRUMENTO OFICIAL PARA A INTEGRAÇÃO DO DADOS CLÍNICOS E A PRÁTICA DE TELEASSISTÊNCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 13 Março 2021
PORTARIA SMT.DTP Nº 004/2021, DE 02/02/2021 - APROVA O MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DIFERENCIADO – MODALIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 13 Março 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.341, DE 11/03/2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE SEGURANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Março 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.344, DE 11/03/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À ONCOLOGIA INFANTIL E ENFERMIDADES CORRELACIONADAS - PRO-ONCOLOGIA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Março 2021
DECRETO ESTADUAL Nº 65.563, DE 11/03/2021 - INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 12 Março 2021
PORTARIA Nº 018/SEGES/2021 - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS – COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO 12 Março 2021
PORTARIA Nº 009/SEME–G/2021 - AUTORIZA O USO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO EDSON ARANTES DO NASCIMENTO (PELEZÃO) COMO POSTO SATÉLITE PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PELO PRAZO INICIAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS 12 Março 2021
COMUNICADO Nº 001/COGESS-G/2021 - ATUALIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS TÉCNICOS DA COGESS (12/03/2021) 12 Março 2021
PLANO DE TRABALHO IV - PROJETO: DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICAÇÃO COM ORIENTAÇÕES SOBRE O CORONAVÍRUS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COM CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA (11/03/2021) 11 Março 2021
PORTARIA Nº 017/SMDHC/2021 - CONSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROJETOS DOS EDITAIS PÚBLICOS DO CMDCA PASSÍVEIS DE FINANCIAMENTO PELO FUMCAD 11 Março 2021
PORTARIA SME Nº 1.561, DE 10/03/2021 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS – UES, E APMSUACS, DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, DA REDE 11 Março 2021
PORTARIA SME Nº 1.562, DE 10/03/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER QUE JUSTIFIQUE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NOTÓRIO SABER/NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 11 Março 2021
CONVOCAÇÃO (COGESS / SEGES / SGM) - EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (11/03/2021) 11 Março 2021
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO - TORNA SEM EFEITO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO (11/03/2021) 11 Março 2021
PORTARIA TCMSP Nº 116/2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS E DA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Março 2021
LEI ESTADUAL Nº 17.337, DE 09/03/2021 - DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10 Março 2021
DECRETO Nº 60.114, DE 09/03/2021 - PRORROGA, DE OFÍCIO, A DATA DE VENCIMENTO DE DOCUMENTOS EXPEDIDOS PELO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES, PARA O EXERCÍCIO DO TRANSPORTE DE ESCOLARES 10 Março 2021
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (10/03/2021) 10 Março 2021
PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL - CC Nº 01 DE 09/03/2021 - DETERMINA FORMA E REQUISITOS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ACOLHIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI 17.544 DE 30 DE DEZ 10 Março 2021
PORTARIA Nº 13/SGM/SEGES/2021 - INSTITUI AS TEMÁTICAS PRIORITÁRIAS PARA ALOCAÇÃO DE ANALISTAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - APPGG NO EXERCÍCIO DESCENTRALIZADO DA CARREIRA 10 Março 2021
PORTARIA Nº 14/SEGES.GAB/2021 - PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS PROVIDÊNCIAS TRANSITÓRIAS NO ÂMBITO DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR – COGESS, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO OU MITIGAÇÃO DOS RISCOS DE INFECÇÃO PELO CORONAVÍRUS 10 Março 2021

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