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COMUNICADO Nº 1.083, DE 14/10/2016 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2016 - RESULTADO DOS RECURSOS
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14 Outubro 2016 |
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COMUNICADO Nº 1.082, DE 14/10/2016 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2016 - INDICAÇÃO DE UNIDADES
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14 Outubro 2016 |
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COMUNICADO - ATA DE RP 011/SMG/COBES/2016 - COPOS PLÁSTICOS PARA CAFÉ E ÁGUA
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12 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.038, DE 11/10/2016 - REPOSIÇÃO DOS DIAS 26/08 E 22/09/2016 - PARALISAÇÃO ORGANIZADA PELAS ENTIDADES SINDICAIS REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA RME
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12 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 7.037, DE 11/10/2016 - DISPENSA DE PONTO - "I CONGRESSO INTERNACIONAL INTERUNIVERSITÁRIO SOBRE A POBREZA NO MUNDO: IMPACTOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA"
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12 Outubro 2016 |
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PORTARIA SMG Nº 111/2016 - ALTERA PORTARIA SMG Nº 01/2016 - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS COM AUTUAÇÃO EXCLUSIVA NO SEI
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11 Outubro 2016 |
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COMUNICADO Nº 010/2016 - DERH.G - TABELA DE TAXA DE JUROS - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL - CONSIGNADO - OUTUBRO/2016
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08 Outubro 2016 |
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PORTARIA SF Nº 266, DE 06/10/2016 - FECHAMENTOS CONTÁBEIS MENSAIS E ANUAIS, INDIVIDUAIS E CONSOLIDADOS - CRONOGRAMA DE FECHAMENTO CONTÁBIL
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07 Outubro 2016 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 864, DE 01/08/2016 - CURSO "NAS ONDAS DO VÍDEO - STOP MOTION"
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07 Outubro 2016 |
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 004/2016/2017 - COORDENADORES, AGENTES DE RECREAÇÃO E OFICINEIROS
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07 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.933, DE 05/10/2016 - ALTERA COMPOSIÇÃO - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO (CAC) - CHAMADAS PÚBLICAS PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SME
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06 Outubro 2016 |
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COMUNICADO DGSS - VENCIMENTO LEGAL DE RP
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06 Outubro 2016 |
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CONVITE (TCMSP) - "SPCASP - SIMPÓSIO PAULISTA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO"
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06 Outubro 2016 |
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DECRETO Nº 57.357, DE 04/10/2016 - ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 52.312/2011 - AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS QUE ESPECIFICA
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05 Outubro 2016 |
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DECRETO Nº 57.358, DE 04/10/2016 - INCLUI ALÍNEA "F" AO INCISO I DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 56.668/2015 - ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA (MOSQUITO DA DENGUE E FEBRE CHIKUNGUNYA)
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05 Outubro 2016 |
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PORTARIA CME Nº 07, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DE UNIDADES EDUCACIONAIS COM PROJETOS ESPECIAIS
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04 Outubro 2016 |
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PORTARIA CME Nº 06, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - INCLUSÃO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO SOBRE O ASSUNTO
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04 Outubro 2016 |
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PORTARIA CME Nº 05, DE 29/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO PARA EDUCADORES INDÍGENAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDÍGENA
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04 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.876, DE 30/09/2016 - DISPENSA DE PONTO (HORAS) - FORMAÇÃO CULTURA MAKER - MÓDULO IV: ROBÓTICA
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01 Outubro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.841, DE 29/09/2016 - COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR - LEI Nº 13.398/2002 - P.E.I
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30 Setembro 2016 |
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CONVITE (TCMSP) - WORKSHOP: "TRANSPARÊNCIA, CONTROLE EXTERNO E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"
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30 Setembro 2016 |
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COMUNICADO Nº 1.045, DE 28/09/2016 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA
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30 Setembro 2016 |
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INSTRUÇÃO Nº 02/2016 - TCMSP - EFEITOS DAS PENALIDADES PREVISTAS - LEIS FEDERAIS NºS 8.666/93 E 10.520/02
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30 Setembro 2016 |
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PORTARIA CME Nº 04, DE 23/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SUAS METAS
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30 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.813, DE 28/09/2016 - ALTERA PORTARIA SME Nº 3.582/15 - COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE CURRÍCULOS - "INOVAÇÕES PARA A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO: DA GESTÃO À SALA DE AULA"
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30 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.812, DE 28/09/2016 - ALTERA A PORTARIA Nº 7.378, DE 27/11/15 - ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - CEI/CRECHE - REDE INDIRETA E PRIVADA CONVENIADA
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30 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.776, DE 27/09/2016 - DESIGNA COORDENADOR DE POLO DE APOIO PRESENCIAL - UNICEU - UAB - CEU PERUS
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30 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.775, DE 27/09/2016 - COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO EM JUSTIÇA RESTAURATIVA
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30 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.774, DE 27/09/2016 - FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SME NAS SEMANAS COMEMORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E ANO NOVO
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30 Setembro 2016 |
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COMUNICADO Nº 1.039, DE 26/09/2016 - CONCURSO DE REMOÇÃO - RETIFICAÇÃO - RELAÇÃO DE VAGAS INICIAIS
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29 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.754, DE 26/09/2016 - COMISSÃO ESPECIAL - AVALIAÇÃO, SELEÇÃO E INDICAÇÃO DE ESPETÁCULOS, EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS PARA CEUS
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29 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.720, DE 23/09/2016 - COMISSÃO ESPECIAL COM INTEGRANTES DE CODAE E COPED - IMPLANTAÇÃO DA HORTA PEDAGÓGICA
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29 Setembro 2016 |
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PORTARIA Nº 6.713, DE 23/09/2016 - PUBLICIDADE DE ALUNO ESTRANGEIRO CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL
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29 Setembro 2016 |
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LEI Nº 16.560, DE 27/09/2016 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19/07/2007 - INCLUSÃO DO DIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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27 Setembro 2016 |
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DECRETO Nº 50.564, DE 9 DE ABRIL DE 2009 - Regulamenta o artigo 13 da Lei n° 13.766, de 21 de janeiro de 2004, alterado pela Lei nº 14.661, de 27 de dezembro de 2007, que dispensa os servidores públicos municipais e seus dependentes da contribuição mensa
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26 Setembro 2016 |
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PORTARIA 156/05 - SMG - • Procedimento para reconhecimento da incidência de contribuição social do Regime Próprio de Previdência Social do Município – RPPS, dobro do limite máximo estabelecido no RGPS
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26 Setembro 2016 |
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LEI Nº 13.383, DE 3 DE JULHO DE 2002 - Dispõe sobre a concessão de aposentadoria em razão de doença grave, contagiosa ou incurável, regulamentando o artigo 166, inciso I da Lei nº 8.989/79 e dá outras providências.
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26 Setembro 2016 |
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PORTARIA CME Nº 03, DE 23/09/2016 - COMISSÃO TEMPORÁRIA - REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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23 Setembro 2016 |
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PORTARIA CONJUNTA SMPIR/SNJ/SMG Nº 001, DE 25/04/2016 - Estabelece procedimento a ser adotado pelas Unidades de Recursos Humanos – URH’s quando do comparecimento após nomeação de candidatos aprovados na lista de cotas quando houver dúvida relativamente ao
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26 Abril 2016 |
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RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 52, DE 11/02/2016 - CURSO "AES ELETROPAULO NAS ESCOLAS - NÚCLEOS DE AÇÃO PARA A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA"
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11 Fevereiro 2016 |
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2ª RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 1.628, DE 27/11/2015 - CURSO "COMPREENDENDO OS PROCESSOS MIGRATÓRIOS EM SÃO PAULO: ESTRATÉGIAS PARA UMA EDUCAÇÃO ANTIXENOFÓBICA"
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27 Novembro 2015 |
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22 Dezembro 2014 |
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COMUNICADO SME - CAAC Nº 01 – 16/02/2005 – Critérios que embasam a análise de acúmulos de cargos (Professor de Desenvolvimento Infantil)
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16 Fevereiro 2005 |
Sinesp
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