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PORTARIA SGM 160, DE 11/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL VISANDO A INTEGRAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE PROGRAMAÇÃO E AÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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12 Julho 2019 |
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PORTARIA CME Nº 05, DE 04/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS PADRÕES BÁSICOS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
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12 Julho 2019 |
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PORTARIA CME Nº 08, DE 10/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E EXPEDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO À CONSULTA DA SME SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS
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12 Julho 2019 |
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RESULTADO DOS HABILITADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL - EDIÇÃO 2019-2020
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12 Julho 2019 |
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COMUNICADO (DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS) - RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO VAI E VOLTA
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12 Julho 2019 |
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DECRETO Nº 58.845, DE 10/07/2019 - DEFINE AS ROTAS EMERGENCIAIS E RESPECTIVAS VIAS ABRANGIDAS PELO PLANO EMERGENCIAL DE CALÇADAS - PEC, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.675/2018
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11 Julho 2019 |
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EXTRATO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SGM) - PRÊMIO PRIMEIRA INFÂNCIA EM SÃO PAULO
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11 Julho 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 18, DE 10/07/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
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11 Julho 2019 |
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PORTARIA Nº 726/2019 - SMS.G - DESIGNA REPRESENTANTES PARA REESTRUTURAR O CONSELHO GESTOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM, COM MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018/2020
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11 Julho 2019 |
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EDITAL Nº CPB/007/2019/SMDHC/CPPSR - REGULAMENTO DO PRÊMIO 19 DE AGOSTO - EDIÇÃO DE 2019
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11 Julho 2019 |
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PORTARIA SGM Nº 152, DE 05/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL - GTI PARA APRESENTAR ESTUDO PRELIMINAR COM ENFOQUE NA GESTÃO DE ENCHENTES, BEM COMO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ZONEAMENTO HIDROLÓGICO E DE PLANO DIRETOR DE
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06 Julho 2019 |
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PORTARIA Nº 5.447, DE 05/07/2019 - INSTITUI A FASE III DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 2º REPASSE DE 2019 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PTRF
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06 Julho 2019 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 093, DE 06/07/2019 - SUSPENDE, NO DIA 05/07/2019, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO
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06 Julho 2019 |
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COMUNICADO (COBES / DGSS) - VENCIMENTO DA ATA DE RP 006/SG-COBES/2018 - FORNECIMENTO DE AÇÚCAR AMORFO/MICROCRISTALINO
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06 Julho 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/07/2019)
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06 Julho 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/07/2019)
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05 Julho 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA SMT/SMS Nº 003/2019 - DEFINE A RELAÇÃO DAS PATOLOGIAS E DIAGNÓSTICOS QUE AUTORIZAM A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E, CONFORME O
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05 Julho 2019 |
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MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA GRIPE INFLUENZA A (H1N1) (05/07/2019)
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05 Julho 2019 |
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DECRETO Nº 58.839, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PAULISTANA - IDEP
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04 Julho 2019 |
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DECRETO Nº 58.840, DE 03/07/2019 - INSTITUI O PROGRAMA GRÊMIOS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO
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04 Julho 2019 |
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EXONERAÇÃO / CESSAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (04/07/2019)
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04 Julho 2019 |
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PORTARIA Nº 5.327, DE 03/07/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF”
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04 Julho 2019 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCA
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04 Julho 2019 |
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PORTARIA IPREM Nº 054, DE 03/07/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 044/2017, QUE CRIOU A COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE OPINATIVA NOS PROCESSOS DE RECURSO RELATIVOS À MATÉRIA DE PENSÃO
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04 Julho 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - COMUNICADO Nº 005/DPGC/2019 - RELAÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS DAS MODALIDADES GRUPO E INDIVIDUAL DO PRÊMIO “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 10ª EDIÇÃO – ANO 2019
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04 Julho 2019 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO
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04 Julho 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (03/07/2019)
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03 Julho 2019 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL Nº 01 - SMPED/SMSUB, DE 12/06/2019 - DEFINE PARÂMETROS PARA A IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL DE PISO APLICADO NAS CALÇADAS DE VIAS PÚBLICAS
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03 Julho 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMSUB/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 58.831, DE 01/07/2019, QUE INSTITUI O PROGRAMA TÔ LEGAL
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03 Julho 2019 |
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PORTARIA Nº 5.280, DE 01/07/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO "SÃO PAULO EDUCADORA" PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL"
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02 Julho 2019 |
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RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNID
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02 Julho 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 07, DE 25/06/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 02, DE 13/05/2013, QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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02 Julho 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/07/2019)
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02 Julho 2019 |
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PORTARIA SGM 141, DE 28/06/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
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29 Junho 2019 |
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PORTARIA SF Nº 182, DE 28/06/2019 - DIVULGA OS LOCAIS, DATAS E HORÁRIOS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NAS 32 SUBPREFEITURAS, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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29 Junho 2019 |
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.265 (SINESP) - CURSO "GESTÃO DEMOCRÁTICA: RELAÇÕES E AÇÕES NO AMBIENTE EDUCACIONAL"
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29 Junho 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 083/CMDCA-SP/2019 - COMPOSIÇÃO DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES
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29 Junho 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 084/CMDCA-SP/2019 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/CMDCA/SP/2019 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/2019
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29 Junho 2019 |
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ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (29/06/2019)
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29 Junho 2019 |
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EXONERAÇÃO - SUBPREFEITO (28/06/2019)
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28 Junho 2019 |
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LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019
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28 Junho 2019 |
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RECURSOS DA PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE ANO-BASE 2018/EXERCÍCIO 2019
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28 Junho 2019 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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28 Junho 2019 |
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RESOLUÇÃO TCMSP Nº 18/2019 - DISPÕE SOBRE RITO PROCESSUAL NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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27 Junho 2019 |
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DECRETO Nº 58.820, DE 25/06/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 4º, 7º, 8º E 14 DO DECRETO Nº 50.554/2009, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 14.668/2008, A QUAL INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL
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26 Junho 2019 |
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PORTARIA PREF. G 349, DE 25/06/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SEGURANÇA HÍDRICA, COM A FINALIDADE DE ELABORAR PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS
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26 Junho 2019 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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26 Junho 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (25/06/2019)
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25 Junho 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/06/2019)
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25 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 5.050, DE 19/06/2019 - INDICA OS ADMINISTRADORES LOCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO / IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 047, DE 19/06/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA PORTARIA IPREM Nº 42/2019, QUE TRANSFERE ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE FINANÇAS DE CONTABILIDADE - DFC PARA DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS – DAI, ESTABELECENDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E REALIZAÇÃO
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20 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 048, DE 19/06/2019 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ÁREA DA AUTARQUIA (IPREM)
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20 Junho 2019 |
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CONSULTA PÚBLICA Nº 001, DE 19/06/2019 - LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE UNIFORME ESCOLAR
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20 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 58/SG/2019 - REVOGA A PORTARIA Nº 95/SMG/2017, QUE FIXA O NÚMERO DAS PLACAS AUTOLACRADAS, DE USO EXCLUSIVO NOS VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO DE AUTORIDADE, E A PORTARIA Nº 1/SMG/2018, QUE CONFERIU NOVA REDAÇÃO À PRIMEIRA
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19 Junho 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/06/2019)
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19 Junho 2019 |
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CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
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19 Junho 2019 |
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RESULTADO FINAL DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO PAULO – CMDCA/SP (GESTÃO DO BIÊNIO 2019/2021)
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19 Junho 2019 |
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RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18/06/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 2, DE 26/04/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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19 Junho 2019 |
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DECRETO Nº 58.805, DE 17/06/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DO DECRETO Nº 49.796/2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE
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18 Junho 2019 |
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EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SUBPREFEITO / SECRETÁRIO MUNICIPAL
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18 Junho 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - EDITAL Nº 05/2017 - CET - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO "ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO" (18/06/2019)
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18 Junho 2019 |
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COMUNICADO Nº 469, DE 14/06/2019 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME/COPED/DIEE Nº 001/2018 - RESULTADO DO SORTEIO PÚBLICO
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15 Junho 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 072/CMDCA-SP/2019 - TORNA PÚBLICO O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA AS COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS CONSELHOS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO 2019
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14 Junho 2019 |
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PUBLICAÇÃO Nº 075/CMDCA-SP/2019 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO DE Nº 063/CMDCA/2019 - RESOLUÇÃO Nº 131/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DA CIDADE DE SÃO PAULO
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14 Junho 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 12/06/2019 - ALTERA O ART. 45 DA IN SME Nº 27/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO INICIAL DE ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE TURNOS E DE CLASSES/BLOCOS/AULAS AOS PROFESSORES DA RME
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13 Junho 2019 |
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LEI Nº 17.114, DE 11/06/2019 - ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 16.809/2018 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PORTÕES E CANCELAS AUTOMÁTICAS
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12 Junho 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 16, DE 11/06/2019 - ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DIRETA E PARCEIRA, BEM COMO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA
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12 Junho 2019 |
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EDITAL Nº 01/COGEP/2019 - EDITAL Nº 01/COGEP/2019 - PRÊMIO: “AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP” - 10ª EDIÇÃO – ANO 2019
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12 Junho 2019 |
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PROJETO DE LEI 01-00393/2019 DO VEREADOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - CRIA O NÚCLEO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO PARA A APRENDIZAGEM - NAAPA, NAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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12 Junho 2019 |
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PRÊMIO BETINHO DE DEMOCRACIA E CIDADANIA 2019 (CMSP) - PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
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12 Junho 2019 |
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DECRETO Nº 58.783, DE 10/06/2019 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL FEMININO FI
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11 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 4.928, DE 10/06/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM VISTAS A DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM CONSONÂNCIA COM AS CONCEPÇÕES, PRINCÍPIOS E CONCEITOS QUE EMBASAM O CURRÍCULO DA CIDADE - EDUCAÇÃO INFANTIL
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11 Junho 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 15, DE 10/06/2019 - DEFINE A COMPOSIÇÃO DO KIT DE MATERIAL PEDAGÓGICO DE USO COLETIVO A SER FORNECIDO ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME NO ANO DE 2019
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11 Junho 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/06/2019)
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11 Junho 2019 |
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DECRETO Nº 58.791, DE 07/06/2019 - INCLUI A COPA AMÉRICA BRASIL 2019 NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO DE QUE TRATA A LEI Nº 14.485/2007
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08 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 51/2019/SG - DESIGNA INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE BENS E SERVIÇOS, DA SMG
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08 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 62/SG/2019 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM COMO COLABORADORES NA 22ª FEIRA DO ESTUDANTE - EXPO CIEE
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08 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 4.927, DE 07/06/2019 - DISPÕE SOBRE O GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP, DA SME, PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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08 Junho 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SF Nº 107, DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO CONTÁBIL DE RECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS
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08 Junho 2019 |
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PORTARIA IPREM Nº 42, DE 07/06/2019 - TRANSFERE ATRIBUIÇÕES DA DIVISÃO DE FINANÇAS DE CONTABILIDADE - DFC PARA DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTERNOS – DAI, ESTABELECENDO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO E REALIZAÇÃO DAS MESMAS
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08 Junho 2019 |
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LEI Nº 17.110, DE 06/06/2019 - INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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07 Junho 2019 |
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DECRETO Nº 58.790, DE 06/06/2019 - SUBSTITUI O CONTEÚDO DO ITEM 28 DA TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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07 Junho 2019 |
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PORTARIA 1, DE 06/06/2019 - INSTITUI O MODELO DE SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DE VIAGEM AO EXTERIOR, PARA PADRONIZAR OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO DE VIAGENS AO EXTERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, REGULAMENTADOS PELO ARTIGO 1º, INCISO VII DO DECRETO Nº 48.743/07
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07 Junho 2019 |
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PORTARIA CONJUNTA Nº 03 - SGM/CGM, DE 06/06/2019 - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DO PROGRAMA AGENTES DE GOVERNO ABERTO; DESIGNA E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES PARA OS FISCAIS DE CONTRATO; INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS
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07 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 622/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO
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07 Junho 2019 |
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LISTA DEFINITIVA - PROMOÇÃO POR NÍVEL - EXERCÍCIO 2019
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07 Junho 2019 |
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COMUNICADO (GOVERNO MUNICIPAL) - ABERTURA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES DE GOVERNO ABERTO - EDITAL Nº 003/2019 - SGM/CGM
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07 Junho 2019 |
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COMUNICADO (CORREGEDORIA DA CMSP) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
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07 Junho 2019 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 05/06/2019 - ALTERA A IN Nº 25/18, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR - RECUPERAÇÃO, BEM COMO SOBRE A INDICAÇÃO DE DOCENTES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGIC
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06 Junho 2019 |
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LEI Nº 17.109, DE 04/06/2019 - INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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05 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 4.788, DE 04/06/2019 - DESIGNA, NOS TERMOS DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 56.669/2015 SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DA DENGUE, FEBRE DE CHIKUNGUNYA E FEBRE PELO VÍRUS ZIKA NOS ÓRGÃOS DA SME
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05 Junho 2019 |
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LEI Nº 17.105, DE 03/06/2019 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DE ACIDENTES RELACIONADOS AO SISTEMA HIDRÁULICO DAS PISCINAS
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05 Junho 2019 |
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REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO TCMSP Nº 14/2019 - DISCIPLINA A AUDITORIA OPERACIONAL (AOp) NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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05 Junho 2019 |
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PORTARIA PREF. G 325, DE 03/06/2019 - NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR PARA ATUAÇÃO PERANTE A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTERNA - EFPC QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR ADMINISTRAR OS RECURSOS DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – RPC
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04 Junho 2019 |
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PORTARIA Nº 56/SG/2019 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES RELACIONADAS À GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS A TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA
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04 Junho 2019 |
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COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/06/2019)
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04 Junho 2019 |
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PORTARIA SF Nº 136, DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2020
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01 Junho 2019 |
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RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 03/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO, DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
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01 Junho 2019 |
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LEI Nº 17.104, DE 30/05/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS
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31 Mai 2019 |
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DECRETO Nº 58.778, DE 30/05/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB 2019/2020
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31 Mai 2019 |