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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃ 14 Agosto 2019
PORTARIA Nº 6.364, DE 13/08/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, QUE ATUAM COMO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA - ALFABETI 14 Agosto 2019
ATA DO SORTEIO PÚBLICO DEFININDO A ORDEM DE CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - INSTRUTORES DE INSTRUMENTOS DE METAIS E PERCUSSÃO (08/08/2019) 14 Agosto 2019
DECRETO Nº 58.908, DE 12/08/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.792/2017, QUE REGULAMENTA O ART. 7º DA LEI Nº 16.333/2015, QUE INSTITUIU O CONSELHO DO PLANO MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECA 13 Agosto 2019
PORTARIA Nº 80/SG/2019 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 10ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP" 13 Agosto 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/08/2019) 13 Agosto 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES, DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE E 13 Agosto 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES 13 Agosto 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DA INCLUSÃO DO NOME SOCIAL 13 Agosto 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE JURADO 13 Agosto 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA PRESTAÇÃO DAS PROVAS E DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COMO PESSOA COM DEFICIÊ 13 Agosto 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE 13 Agosto 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA 13 Agosto 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 13 Agosto 2019
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES 13 Agosto 2019
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NA CONDIÇÃO DE JURADO 13 Agosto 2019
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA PRESTAÇÃO DAS PROVAS E DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 13 Agosto 2019
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS QUE SE DECLARARAM NEGRO, NEGRA OU AFRODESCENDENTE 13 Agosto 2019
CONCURSO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA 13 Agosto 2019
CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO - COORDENADOR PEDAGÓGICO - CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS 13 Agosto 2019
RETIFICAÇÃO - RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) FASE DO EDITAL DE CHAMAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – EDIÇÃO 2019-2020 – PARA AS VAGAS DESTINADAS A FORMAÇÃO CONTINUADA E ARTICULADOR TERRITORIAL SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 009/2019 – SMC/CFOC/S 13 Agosto 2019
RESOLUÇÃO CME Nº 02/19 - ATUALIZAÇÃO DE NORMA PARA INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL E DO NOME CIVIL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 10 Agosto 2019
RECOMENDAÇÃO CME Nº 03/19 - PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO ESTUDANTE IMIGRANTE 10 Agosto 2019
RESOLUÇÃO CME Nº 03/19 - PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DO ESTUDANTE IMIGRANTE 10 Agosto 2019
PORTARIA CONJUNTA SGM/SMADS/SMS Nº 06, DE 08/08/2019 - ESTABELECE O FLUXO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE NO ÂMBITO DO SERVIÇO INTEGRADO DE ACOLHIDA TERAPÊUTICA - ACOLHIDA TEMPORÁRIA - SIAT II DO PROGRAMA REDENÇÃO 09 Agosto 2019
RESULTADO DA 2° (SEGUNDA) FASE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL – INGRESSANTE DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 008/2019 – SMC/CFOC/SFC (09/08/2019) 09 Agosto 2019
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO PARA A PRESENTE SESSÃO LEGISLATIVA (09/08/2019) 09 Agosto 2019
DECRETO Nº 58.903, DE 07/08/2019 - AUTORIZA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AS SUBPREFEITURAS A ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS RELATIVOS A OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, BEM COMO A REALIZAR LICITAÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO E 08 Agosto 2019
PORTARIA SGM 195, DE 07/08/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DAS CONTRAPARTIDAS SOCIAIS ATRIBUÍDAS AO SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA 08 Agosto 2019
PORTARIA Nº 6.223, DE 07/08/2019 - DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE FREGUESIA/BRASILÂNDIA 08 Agosto 2019
ANEXO III DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (SGM) - MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS CRECHES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 07 Agosto 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.314 (SINESP) - CURSO "ESTRATÉGIAS PEDAGÓGICAS PARA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO CONTEXTO ESCOLAR: O PAPEL DO GESTOR" 07 Agosto 2019
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (06/08/2019) 06 Agosto 2019
PORTARIA Nº 6.160, DE 05/08/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA DESENVOLVER ATIVIDADES FORMATIVAS EM DIFERENTES ÁREAS DO CONHECIMENTO, LINGUAGENS E MODALIDADES DOS PROGRAMAS E PROJE 06 Agosto 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/08/2019) 06 Agosto 2019
COMUNICADO Nº 566, DE 02/08/2019 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROFESSORES PARA O PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED) 03 Agosto 2019
COMUNICADO Nº 567, DE 02/08/2019 - RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA AQUISIÇÃO PELA SME PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E ACERVOS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS 03 Agosto 2019
PARECER NORMATIVO SF Nº 01, DE JULHO DE 2019 - FIXA INTERPRETAÇÃO QUANTO À NÃO APLICAÇÃO DA IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 150, VI, "d", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CASO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMPOSIÇÃO GRÁFICA DE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS EXECUTADOS 02 Agosto 2019
COMUNICADO (SGM) - 2º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO 02 Agosto 2019
LEI Nº 17.147, DE 25/07/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL 02 Agosto 2019
LEI Nº 17.149, DE 25/07/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS 02 Agosto 2019
LEI Nº 17.152, DE 31/07/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 01 Agosto 2019
DECRETO Nº 58.893, DE 31/07/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DO DECRETO Nº 49.286/2008, QUE, NOS PEDIDOS DE REVISÃO DE PREÇOS RELATIVOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, DETERMINA A PRÉVIA ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01 Agosto 2019
PARECER CME Nº 09/19 - CONSULTA SOBRE VALIDADE DA CERTIFICAÇÃO CONFERIDA PELO CURSO "FORMAÇÃO DE DOCENTES GUARANI DOS CECIS" 01 Agosto 2019
PORTARIA Nº 809/2019 - SMS.G - AUTORIZA O REMANEJAMENTO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTRE AS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE - UVIS, PARA COMPOR O QUADRO DE PESSOAL, CONFORME NECESSIDADE 01 Agosto 2019
DECRETO Nº 58.890, DE 30/07/2019 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO ART. 98 DA LEI Nº 8.989, DE 29 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇ 31 Julho 2019
PORTARIA Nº 23/SMSUB/2019 - REVOGA A PORTARIA 31/SMPR/2017 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE PLANEJAMENTO - NRP DAS SUBPREFEITURAS 31 Julho 2019
PORTARIA N° 91/2019 - PGM/GAB - PRORROGA O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE COMPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPECIAL DE QUITAÇÃO DE PRECATÓRIOS 31 Julho 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 20/2019 - INSTITUI O "CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TCMSP" 31 Julho 2019
LEI Nº 17.150, DE 29/07/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 16.006/2014, E INSERE PARÁGRAFO AO ART. 65 DA LEI Nº 16.122/2015 30 Julho 2019
DECRETO Nº 58.884, DE 29/07/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 7º, 8º, 9º E 10 DO DECRETO Nº 58.107/2018, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.174/2001, QUAL INSTITUI AS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M 30 Julho 2019
DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO CARGO VAGO - SUBPREFEITO (30/07/2019) 30 Julho 2019
PORTARIA SGM Nº 184, DE 29/07/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 30 Julho 2019
RESOLUÇÃO 02/CGIPMIPI/2019, DE 29/07/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DA COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA 30 Julho 2019
PORTARIA Nº 5.950, DE 29/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO, QUE ATUAM COMO POA - LÍNGUA PORTUGUESA, PARA PARTICIPAR DO CURSO "FORMA 30 Julho 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/07/2019) 30 Julho 2019
EDITAL 04/2019 - SGM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - BIÊNIO 2019 - 2021 30 Julho 2019
DECRETO Nº 58.878, DE 26/07/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 56.702/2015, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - CMPM 27 Julho 2019
DECRETO Nº 58.879, DE 26/07/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PMSP 27 Julho 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/SMDHC/2019 - 2ª EDIÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE DE 2019 27 Julho 2019
PUBLICAÇÃO Nº 101/CMDCA-SP/2019 - EDITAL Nº 001/CMDCA-SP/2019 - LISTA COMPLEMENTAR - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES PARA O MUNICÍPIO 27 Julho 2019
ANEXO II DO ACORDO DE COOPERAÇÃO DE TÉCNICA - PLANO DE TRABALHO II - ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLO INTEGRADO DE ATENÇÃO À PRIMEIRÍSSIMA INFÂNCIA (26/07/2019) - SGM 26 Julho 2019
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 147, DE 22/02/2019 - CURSO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO MULTICULTURAL EM LÍNGUA ITALIANA PARA PROFESSORES DA RMESP - MÓDULO II” 26 Julho 2019
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 04/2019 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CLASSE DOS GESTORES EDUCACIONAIS, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - ANEXO V 26 Julho 2019
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - CONCURSO PÚBLICO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS INSCRIÇÕES (26/07/2019) 26 Julho 2019
2ª RETIFICAÇÃO - EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED) 26 Julho 2019
PUBLICAÇÃO Nº 099/CMDCA-SP/2019 - COMPOSIÇÃO ATUALIZADA DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES 24 Julho 2019
DECRETO Nº 58.873, DE 22/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES PARA ADEQUAR À ATUAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 23 Julho 2019
PORTARIA Nº 5.819, DE 2/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO, DE SERVIDORES INSCRITOS PARA PARTICIPAREM DO "I CONGRESSO DE EDUCAÇÃO ESPORTIVA" 23 Julho 2019
2ª RETIFICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 4.459, DE 21/05/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO COM A FINALIDADE DE AVALIAR E SELECIONAR AS OBRAS LITERÁRIAS QUE SERÃO ADQUIRIDAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS DE LEITURA E ESPAÇOS D 23 Julho 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/07/2019) 23 Julho 2019
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 522, DE 16/07/2019 - CURSO "VIVER PALAVRAS E IMAGENS NA ACADEMIA DE LETRAS DOS PROFESSORES DA CIDADE DE SÃO PAULO" 23 Julho 2019
ATA EXTRATO DE SESSÃO PLENÁRIA (TCMSP) - ATA DA 3.035ª SESSÃO (ORDINÁRIA) - SME - AUDITORIA EXTRAPLANO - EDUCAÇÃO INFANTIL - REDE CONVENIADA 23 Julho 2019
DECRETO Nº 58.862, DE 19/07/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO E À PERDA DE ALIMENTOS 20 Julho 2019
DECRETO Nº 58.866, DE 19/07/2019 - CRIA UNIDADES DO DESCOMPLICA SP NA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO PRESENCIAL, DA SMIT, E ALTERA O DECRETO Nº 58.411/2018 20 Julho 2019
PORTARIA Nº 5.772, DE 19/07/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS PARTICIPANTES DO "IV SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL" 20 Julho 2019
PORTARIA SGM 176, DE 18/07/2019 - ALTERA OS REPRESENTANTES DA SME NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS/SP 19 Julho 2019
PORTARIA SME Nº 5.737, DE 18/07/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE PARCEIRA 19 Julho 2019
RESOLUÇÃO Nº 01/CMI/2019 (COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES E PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE) - CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA IMIGRANTES 19 Julho 2019
DECRETO Nº 58.857, DE 17/07/2019 - DISCIPLINA O CARNAVAL DE RUA DA CIDADE DE SÃO PAULO 18 Julho 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (18/07/2019) 18 Julho 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/07/2019) 18 Julho 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (18/07/2019) 18 Julho 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (18/07/2019) 18 Julho 2019
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (18/07/2019) 18 Julho 2019
LEI Nº 17.124, DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA INTERNACIONAL DO DIREITO À VERDADE 18 Julho 2019
LEI Nº 17.127, DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DA LIMPEZA URBANA 18 Julho 2019
LEI Nº 17.130, DE 26/06/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DA REDUÇÃO DE DANOS 18 Julho 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 19/2019 - DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PREVIAMENTE À CONTRATAÇÃO DE OBRAS ENVOLVENDO ESCAVAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, A SEREM EXECUTADAS EM ÁREAS CONTAMINADAS, COM POTENCIAL DE CONTAMIN 18 Julho 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 16/07/2019 - ALTERA A IN Nº 15/2018, QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA RME - NA REDE DIRETA, NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE 17 Julho 2019
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2018 - SME/COPED/DIEE 17 Julho 2019
ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/03/2019) 17 Julho 2019
LEI Nº 17.132, DE 15/07/2019 - INSTITUI PROGRAMA DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVAM O ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E AOS ADOLESCENTES EM LIBERDADE ASSISTIDA OU VIGIADA 16 Julho 2019
PORTARIA SGM 163, DE 15/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE - CPA 16 Julho 2019
PORTARIA SGM 164, DE 15/07/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA 16 Julho 2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CME Nº 09, DE 04/07/2019 - DESIGNA CONSELHEIRAS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DE NORMAS REFERENTES AOS PADRÕES BÁSICOS DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO 16 Julho 2019
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 64/2019, DE 12/07/2019 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU COM COMPROMETIMENTO DE MOBILIDADE, EM ÁREAS ABERTAS AO PÚ 16 Julho 2019
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 67/2019, DE 12/07/2019 - DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO PARA IDOSO, EM ÁREAS ABERTAS AO PÚBLICO, DE USO PÚBLICO OU PRIVADO, DE USO COLETIVO E EM VIAS PÚBLICAS, NAS VAGAS ESPECIAIS DEV 16 Julho 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/07/2019) 16 Julho 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (13/07/2019) 13 Julho 2019

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LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
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