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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
LEI Nº 17.232, DE 12/11/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 14.660/2007, PARA CONSIDERAR COMO HORAS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO 10% (DEZ POR CENTO) DAS HORAS DE TRABALHO SEMANAL DOS ASSISTENTES DE DIRETOR DE ESCOLA E DOS PROFISSIONAIS D 13 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.072, DE 12/11/2019 - ALTERA PARA “LABORATÓRIOS DE EDUCAÇÃO DIGITAL - LED” A DENOMINAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CRIADOS PELO DECRETO Nº 34.160, DE 9 DE MAIO DE 1994 13 Novembro 2019
PORTARIA SGM 324, DE 12/11/2019 - DESIGNA REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - 13 Novembro 2019
PORTARIA SME Nº 8.305, DE 13/11/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF” 13 Novembro 2019
PORTARIA SF Nº 295, DE 12/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O REPASSE FINANCEIRO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DEPOSITADO PELOS AGENTES ARRECADADORES 13 Novembro 2019
COMUNICADO Nº 001/SG/COGEP/COGESS/IPREM, DE 11/11/2019 - PARÂMETROS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE APOSENTADORIA COM REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE QUE TRATA O § 4º, INCISO I, DO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊN 13 Novembro 2019
RETIFICAÇÃO - COMUNICADO Nº 609, DE 13/08/2019 - CURSO "EDUCAÇÃO AMBIENTAL: CAMINHOS POSSÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA SUSTENTÁVEL" 13 Novembro 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - EDUCAÇÃO FÍSICA (13/11/2019) 13 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.067, DE 11/11/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 12 Novembro 2019
PORTARIA Nº 155/SMDHC/2019 - CONSTITUI A COMISSÃO GESTORA INTERSETORIAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, MONITORAR E AVALIAR O ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO COMPREENDENDO AS AÇÕES INTERSETORIAI 12 Novembro 2019
PORTARIA SMT.DTP Nº 23/2019, DE 08/11/2019 - DEFINE PADRÕES PARA SUSPENDER A EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO MUNICIPAL DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES, BEM COMO SUSPENDE O CREDEN 12 Novembro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/11/2019) 12 Novembro 2019
COMUNICADO Nº 808, DE 11/11/2019 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA 12 Novembro 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2019 (CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS / PGM) - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULA-RES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS, NOS TERMOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDAD 12 Novembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 35, DE 08/11/2019 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA E DA REDE PARCEIRA NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2020 E RECESSO ESCOLAR DE JULHO – 2020 09 Novembro 2019
COMUNICADO SME Nº 807, DE 08/11/2019 - DOAÇÃO PARA RECICLAGEM DE MATERIAIS IMPRESSOS DESATUALIZADOS, INSERVÍVEIS E/OU IRRECUPERÁVEIS 09 Novembro 2019
CONVOCAÇÃO Nº 803, DE 08/11/2019 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 09 Novembro 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 08/11/2019 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR 09 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.065, DE 07/11/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 7º DO DECRETO Nº 57.580/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE REDUÇÃO DE DESPESAS COM CONTRATOS E INSTRUMENTOS JURÍDICOS CONGÊNERES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE 08 Novembro 2019
PORTARIA SGM 315, DE 07/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE – CPA 08 Novembro 2019
COMUNICADO Nº 802, DE 07/11/2019 - CURSO "PLANEJAMENTO DE AÇÕES FORMATIVAS NOS POLOS UNICEU" 08 Novembro 2019
EDITAL Nº 026/SERS/CPM/2019 - CONSELHO PARTICIPATIVO - RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS À CADEIRA EXTRAORDINÁRIA PARA IMIGRANTES 08 Novembro 2019
EDITAIS SERS/CPM NºS 23, 24 E 25 - PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021 - RETI-RATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES ELEITORAL LOCAL DAS SUBPREFEITURAS / PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS DO GÊNERO FEMININO E CADEIRA EX 07 Novembro 2019
PORTARIA PREF.G Nº 723, DE 05/11/2019 - DISPÕE SOBRE O "PLANO PREVENTIVO CHUVAS DE VERÃO - PPCV 2019/2020" 06 Novembro 2019
PORTARIA Nº 151/SMDHC/2019 - DESIGNA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - CMEDH 06 Novembro 2019
RECOMENDAÇÃO CME Nº 05/19 - VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS 06 Novembro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - COORDENADOR GERAL (05/11/2019) 05 Novembro 2019
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 30, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA 05 Novembro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (05/11/2019) 05 Novembro 2019
RETIFICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.481 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DA LEGISLAÇÃO À PRÁTICAS PEDAGÓGICAS" 05 Novembro 2019
DECRETO Nº 59.055, DE 01/11/2019 - DISPÕE, COM FUNDAMENTO NA DIRETRIZ ESTABELECIDA NO ARTIGO 5º, INCISO XXV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEIS ONDE ESTÃO INSTALADOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO IMPR 02 Novembro 2019
PORTARIA SGM Nº 307, DE 01/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA 02 Novembro 2019
PORTARIA SGM Nº 310, DE 01/11/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS/SP, EM COMPLEMENTAÇÃO AO MANDATO 2018/2020 02 Novembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA EDUCATIVA 02 Novembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 31, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA FUNÇÃO DO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA – POA 02 Novembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 32, DE 31/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO PROJETO DE APOIO PEDAGÓGICO – RECUPERAÇÃO DE APRENDIZAGENS, SOBRE A FUNÇÃO DE PROFESSOR DE APOIO PEDAGÓGICO – PAP 02 Novembro 2019
COMUNICADO Nº 791, DE 01/11/2019 - RELAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA SÃO PAULO INTEGRAL 2020 02 Novembro 2019
PORTARIA Nº 8.151, DE 01/11/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO NA RME, AOS PARTICIPANTES DO "3º SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM - AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO" E "CONFERÊNCIA EDUCOM SP #ESTUDANTETEM 02 Novembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 31/10/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MEMÓRIAS DO ESPORTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 02 Novembro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 01/11/2019 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA 02 Novembro 2019
RETI-RATIFICAÇÃO - EDITAL Nº 022/SERS/CPM/2019 - COMISSÃO ELEITORAL LOCAL PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021 02 Novembro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 223/CMDCA-SP/2019 - COMUNICA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, A IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS NO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES DA GESTÃO 2020-2024 02 Novembro 2019
PORTARIA SEME Nº 038, DE 01/11/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA "RUAS ABERTAS" NAS DATAS DE REALIZAÇÃO DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM E VESTIBULAR DA FUVEST 02 Novembro 2019
LEI Nº 17.218, DE 25/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O MÊS DE AGOSTO LILÁS 02 Novembro 2019
LEI Nº 17.219, DE 25/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A VIRADA DA CONSCIÊNCIA 02 Novembro 2019
LEI Nº 17.223, DE 31/10/2019 - AUTORIZA A PREFEITURA A FORNECER MERENDA ESCOLAR (VETADO) DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA 01 Novembro 2019
LEI Nº 17.224, DE 31/10/2019 - INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS; DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS EXERCÍCIOS D 01 Novembro 2019
PORTARIA Nº 8.110, DE 31/10/2019 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS ENCAMINHADOS PELAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO REFERENTES À MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO - 2019 - TEMA "É MINHA, É TUA, É NOSSA: A ESCOLA SOMOS NÓ 01 Novembro 2019
COMUNICADO SME Nº 790, DE 31/10/2019 - DIVULGA O CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA PONTUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DOCENTES E AUXILIARES DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, LOTADOS E/OU EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME 01 Novembro 2019
ATO Nº 1.451/2019 (CMSP) - ALTERA OS ATOS Nº 832 E 833, AMBOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 31 Outubro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 217/CMDCA-SP/2019 - RETIFICA A PUBLICAÇÃO Nº 191/CMDCA-SP/2019 - INFORMAÇÕES DE URNA DOS CANDIDATOS AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DE CONSELHEIROS TUTELARES (PIRITUBA) 31 Outubro 2019
DECRETO Nº 59.047, DE 29/10/2019 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBT, PREVISTO NOS ARTIGOS 239, INCISO III, ALÍNEA “F”, E 259 DA LEI Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013 30 Outubro 2019
PORTARIA Nº 149/SMDHC/2019 - INSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS NO 7º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS 30 Outubro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/10/2019) 30 Outubro 2019
DECRETO Nº 59.036, DE 25/10/2019 - CONFERE NOVA DISCIPLINA À DOAÇÃO A ENTE PÚBLICO INTERESSADO, COM OU SEM ENCARGOS, DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS PREVIAMENTE BAIXADOS, E REVOGA O DECRETO Nº 55.117/2014 26 Outubro 2019
DECRETO Nº 59.039, DE 25/10/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA 26 Outubro 2019
PORTARIA Nº 8.042, DE 25/10/2019 - DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, OS PARTICIPANTES DO CURSO "HISTÓRIA DA MÚSICA CLÁSSICA ATRAVÉS DA LINHA DO TEMPO" 26 Outubro 2019
PORTARIA Nº 8.043, DE 25/10/2019 - INSTITUI A FASE IV DO PROJETO PILOTO DO USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 3º REPASSE DE 2019 E DEMAIS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF 26 Outubro 2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 148/2019/SEL.G - PADRONIZA O FORMULÁRIO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA - LTR 26 Outubro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 214/CMDCA-SP/2019 - Edital 001/CMDCA-SP/2019 - PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS TUTELARES - IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS 26 Outubro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 215/CMDCA-SP/2019 - Edital 001/CMDCA-SP/2019 - RESULTADO DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA OS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES 2019 26 Outubro 2019
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM DANÇA 2020 (FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL) 26 Outubro 2019
CONSULTA PÚBLICA Nº 05, DE 25/10/2019 - MOBILIÁRIO ESCOLAR, COM OS ITENS: CONJUNTOS REFEITÓRIO (CEI/EMEI/EMEF) E CONJUNTO SALA DE LEITURA (EMEF) 26 Outubro 2019
CONSULTA PÚBLICA Nº 06, DE 25/10/2019 - MATERIAIS DE HIGIENE - V, COM OS ITENS: ÁLCOOL EM GEL, LUVAS DESCARTÁVEIS, LENÇOL DESCARTÁVEL E PRODUTO PARA PREVENIR ASSADURAS 26 Outubro 2019
PORTARIA SMDET Nº 34, DE 24/10/2019 - APROVA O TERMO DE ADESÃO E O PLANO DE TRABALHO MODELO PARA FINS DE ADESÃO AO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO – POT POR PARTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E ENTES VINCULADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAU 25 Outubro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/SEL.G/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTRUÇÃO DE PEDIDOS DE ALVARÁS DE EXECUÇÃO, PROJETOS MODIFICATIVOS DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA ESTANDE DE VENDAS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO APROV 25 Outubro 2019
PORTARIA Nº 148/2019/SEL.G - PADRONIZA O FORMULÁRIO DE LAUDO TÉCNICO DE SEGURANÇA - LTR 25 Outubro 2019
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019 (25/10/2019) 25 Outubro 2019
EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL - BIÊNIO 2020/2021 (25/10/2019) 25 Outubro 2019
4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO PAULO (2019) - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 25 Outubro 2019
PORTARIA CONJUNTA SG/GAB E EC Nº 01/2019 (TCMSP) - INSTITUI O REGIME DE EMPRÉSTIMO E USO DA UNIDADE TÉCNICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO – UTBD PELOS ALUNOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E DEMAIS USUÁRIOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO E CONTAS PÚBLICAS DO TCMSP 25 Outubro 2019
COMUNICADO 007/SG-COBES/2019 - ABERTURA DE ESTIMATIVA DE DIVISÓRIAS DE ACABAMENTO 24 Outubro 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 010/2019 - SMC/ CFOC/ SFC 24 Outubro 2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROGRAMA VOCACIONAL DA SUPERVISÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL 011/02019 24 Outubro 2019
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 59.022, DE 21/10/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO Nº 52.312/2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS QUE ESPECIFICA 23 Outubro 2019
PORTARIA Nº 28/SMPED-GAB, DE 22/10/2019 - REGULAMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.997/2019, NO QUE TANGE AO ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO DO SELO DE ACESSIBILIDADE DIGITAL 23 Outubro 2019
COMUNICADO (SG) - ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO - OUTUBRO/2019 23 Outubro 2019
PORTARIA Nº 7.965, DE 22/10/2019 - INSTITUI NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME O SISTEMA DE GOVERNANÇA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 23 Outubro 2019
REPUBLICAÇÃO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 19.481 (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - CURSO "RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NA ESCOLA: DA LEGISLAÇÃO ÀS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS" 23 Outubro 2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 1.137/2019 - SMS.G - DISPÕE QUE, NO DIA 28/10/2019, O EXPEDIENTE SERÁ NORMAL NAS UNIDADES CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 23 Outubro 2019
PLANO DE TRABALHO/METAS 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME 23 Outubro 2019
DECRETO Nº 59.020, DE 21/10/2019 - CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - AGENDA 2030, NOS TERMOS DA LEI Nº 16.817/2018 22 Outubro 2019
DECRETO Nº 59.022, DE 21/10/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º E 2º DO DECRETO Nº 52.312/2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES DOS PRECATÓRIOS QUE ESPECIFICA 22 Outubro 2019
DECRETO Nº 59.023, DE 21/10/2019 - CONFERE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL EM CADA SUBPREFEITURA A QUE SE REFEREM OS ARTS. 34 E 35 DA LEI Nº 15.764/2013 22 Outubro 2019
DECRETO Nº 59.026, DE 21/10/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 2º DO DECRETO Nº 58.395/2018, QUE INSTITUIU A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA 22 Outubro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/10/2019) 22 Outubro 2019
CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 2019 - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO 22 Outubro 2019
PORTARIA SGM Nº 295, DE 18/10/2019 - CONSTITUI COMITÊ GESTOR PARA IMPLANTAÇÃO DA PARCERIA GLOBAL PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMISSÃO TÉCNICA PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 19 Outubro 2019
PORTARIA Nº 101/2019/SG - DESIGNA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE PREÇOS DE MATERIAIS - COMPREM, DA COBES, DA SG 19 Outubro 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (19/10/2019) 19 Outubro 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 29, DE 17/10/2019 - DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, INTERESSADAS EM CELEBRAR E MANTER PARCERIAS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 18 Outubro 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (18/10/2019) 18 Outubro 2019
REPUBLICAÇÃO (SMDHC) - LISTA DE NOMES E NÚMEROS DE CANDIDATURAS E LISTA DE PONTOS DE VOTAÇÃO PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES (18/10/2019) 18 Outubro 2019
LEI Nº 17.191, DE 04/10/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO FILHO 18 Outubro 2019
LEI Nº 17.202, DE 16/10/2019 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, À REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS TERMOS DA PREVISÃO DO ART. 367 DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO 17 Outubro 2019
PORTARIA Nº 7.882, DE 16/10/2019 - ALTERA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17 Outubro 2019
PORTARIA SME Nº 7.883, DE 16/10/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEMEI QUE ESPECIFICA (DRE - CL) 17 Outubro 2019
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 20, DE 13/08/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DE NUTRICIONISTAS NO ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO E MELHORIA DO CONTROLE DE QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARCEIROS 17 Outubro 2019
COMUNICADO Nº 761, DE 16/10/2019 - CONCURSOS DE REMOÇÃO 2019 - VAGAS INICIAIS E POTENCIAIS 17 Outubro 2019
PORTARIA CONJUNTA SMDET/SME Nº 02/2019 - ESTABELECE MÚTUA COOPERAÇÃO VOLTADA AO COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS – CEUS, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO D 16 Outubro 2019

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