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Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 05 Dezembro 2018
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PL 621/2016 - SAMPAPREV - ATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO / ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA 05 Dezembro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/12/2018) 04 Dezembro 2018
COMUNICADO Nº 127/EMASP/2018 - INSTITUI MODELO DE FORMULÁRIO PARA PROPOSIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS 01 Dezembro 2018
COMUNICADO Nº 128/EMASP/2018 - INSTITUI MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE DO EDUCADOR INSTITUCIONAL 01 Dezembro 2018
COMUNICADO Nº 14/DEF/2018 - EXPEDIÇÃO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - DTC AOS SERVIDORES TITULARES EXCLUSIVAMENTE DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO VINCULADOS AO RGPS E OS SEUS EFEITOS 01 Dezembro 2018
PORTARIA PREF. G 980, DE 29/11/2018 - ESTABELECE O PLANO CHUVAS DE VERÃO - PCV 2018/2019 30 Novembro 2018
PORTARIA Nº 8.244, DE 29/11/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO NA RME, AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO NO "SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA E SEMINÁR 30 Novembro 2018
COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 621/16 - SAMPAPREV - SUBSTITUTIVO Nº DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MIRANDA AO PROJETO DE LEI Nº 0621/16 A SER UTILIZADO COMO TEXTO-BASE PARA APRECIAÇÃO E DISCUSSÃO DA COMISSÃO 30 Novembro 2018
PUBLICAÇÃO Nº 243/CMDCA-SP/2018 - COMUNICA ORIENTAÇÕES SOBRE A CONFERÊNCIA CONVENCIONAL 29 Novembro 2018
PORTARIA PREF. G 974, DE 27/11/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 28 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.531, DE 26/11/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.735/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DESTINADO A SUBSIDIAR A AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 27 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.532, DE 26/11/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 52.011/2010, QUE INSTITUIU A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NA PGM, BEM COMO ESTABELECEU NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DIRETOS COM OS CREDORES... 27 Novembro 2018
PORTARIA Nº 8.153, DE 26/11/2018 - CONSTITUI COMISSÃO CENTRAL DE ANÁLISE PARA DESFAZIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU DE APOIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS CENTRAIS DA SME, NOS TERMOS DA PORTARIA SME Nº 166/2015 27 Novembro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (27/11/2018) 27 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.526, DE 23/11/2018 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMPIR 24 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.527, DE 23/11/2018 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM AÉREA PARA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO EM MISSÕES GOVERNAMENTAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA 24 Novembro 2018
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL 24 Novembro 2018
PORTARIA SGM 206, DE 23/11/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA 24 Novembro 2018
PORTARIA Nº 8.103, DE 23/11/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA, INCLUSIVE DO CARGO EM ACÚMULO NA RME, AOS POIES PARA PARTICIPAREM DO "2º SEMINÁRIO E MOSTRA DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM - AÇÃO PROMOVENDO A REFLEXÃO" 24 Novembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 16, DE 22/11/2018 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 14/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO NO DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO PAULISTANO - DEC 24 Novembro 2018
PORTARIA SMT.DSV Nº 117/2018, DE 23/11/2018 - SUSPENDE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TRANSITÓRIO, A PARTIR DE 21/11/2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 24 Novembro 2018
RESOLUÇÃO Nº 127/CMDCA/2018 - INDICA AS DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA CIDADE DE SÃO PAULO 24 Novembro 2018
PORTARIA Nº 8.100, DE 22/11/2018 - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO Nº 52.295/2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 23 Novembro 2018
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 1.346 PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I 22 Novembro 2018
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE 113 CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ARTES, EDUCAÇÃO FÍSICA, GEOGRAFIA E INGLÊS 22 Novembro 2018
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA (213) E SUPERVISOR ESCOLAR (121) 22 Novembro 2018
PORTARIA Nº 8.099, DE 21/11/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS PARA PARTICIPAÇÃO DA "OFICINA COLABORATIVA - REDESENHO DO SGP" (DRE - CS, DRE - CL, DRE - IP E DRE - SA) 22 Novembro 2018
PORTARIA Nº 1.051/2018 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA "D" DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO DAS ARBOVIROSES E A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO DA FEBRE AMARELA 22 Novembro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (22/11/2018) 22 Novembro 2018
COMUNICADO Nº 1.025, DE 21/11/2018 - FIXA PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER DEFINITIVO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO QUE ESPECIFICA 22 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.514, DE 14/11/2018 - APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2018-2030 15 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.515, DE 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 15 Novembro 2018
PORTARIA SMJ/PROCON Nº 12, DE 14/11/2018 - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONSELHEIROS PREPOSTOS DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CONSUMIDORES E DE FORNECEDORES, BEM COMO DE REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DE SÃO 15 Novembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 21, DE 13/11/2018 - ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE DIRETA, INDIRETA E PARCEIRA NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DE JANEIRO - 2019 E RECESSO ESCOLAR DE JULHO - 2019 14 Novembro 2018
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SME Nº 07, DE 13/11/2018 - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS PERÍODOS DE FÉRIAS E RECESSO ESCOLAR 14 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.508, DE 12/11/2018 - ORGANIZA A CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO, BEM COMO ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 13 Novembro 2018
CESSAÇÃO / EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 13 Novembro 2018
PORTARIA SME Nº 8.008, DE 12/11/2018 - INSTITUI A ESTRATÉGIA DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E GOVERNO ABERTO “PÁTIO DIGITAL” NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13 Novembro 2018
PORTARIA Nº 052/SEME-G/2018 - SUSPENDE O FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROGRAMA RUAS ABERTAS, NORMALIZANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS DIAS 25/11/2018 E 06/01/2019 ATÉ ÀS 13:00H, A FIM DE FACILITAR O ACESSO DOS CANDIDATOS AOS LOCAIS DAS PRO 13 Novembro 2018
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SF/SUREM Nº 01, DE 12/11/2018 - FIXA INTERPRETAÇÃO DO MARCO INICIAL DO PRAZO PREVISTO NO ART.173, I, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RELATIVAMENTE AO ITBI-IV 13 Novembro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (13/11/2018) 13 Novembro 2018
CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR – CLASSE DOS GESTORES - RESULTADO DO ATO DE AFERIÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA (13/11/2018) 13 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.502, DE 09/11/2018 - DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 10 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.506, DE 09/11/2018 - INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES - COMITÊ DE ARBOVIROSES 10 Novembro 2018
PORTARIA Nº 1.040/2018 - SMS.G - INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 10 Novembro 2018
PORTARIA Nº 1.041/2018 - SMS.G - RESOLVE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MÉDICOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU VINCULADOS AOS PRESTADORES DE SERVIÇO CONTRATADOS OU CONVENIADOS 10 Novembro 2018
PORTARIA Nº 01.039/2018 - SMS. G - ESPECIFICA AS UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO SE ENQUADRAM NO DECRETO Nº 58.496/2018 QUE ESTARÃO ABERTAS À POPULAÇÃO NOS DIAS 16 E 19/11/2018 10 Novembro 2018
PORTARIA SMT.DSV Nº 114/2018, DE 09/11/2018 - SUSPENDE, NOS DIAS 16 E 19/11/2018, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS" 10 Novembro 2018
COMUNICADO Nº 1.016, DE 09/11/2018 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DE TÍTULOS SELECIONADOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA COMPLEMENTAÇÃO E REPOSIÇÃO DO ACERVO DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DAS BIBLIOTECAS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA 10 Novembro 2018
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 12, DE 02/10/2018 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVOS À CESSÃO DE ESPAÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) PARA USO E INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE FABRICAÇÃO DIGITAL - FAB LAB LIVRE 09 Novembro 2018
PORTARIA INTERSECRETARIAL SMC/SMIT Nº 013, DE 02/10/2018 - DEFINE RESPONSABILIDADES COMUNS RELATIVOS À CESSÃO DE ESPAÇOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC) PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TELECENTROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECN 09 Novembro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (06/11/2018) 06 Novembro 2018
DECRETO Nº 58.496, DE 01/11/2018 - SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 19/11/2018, BEM COMO DETERMINA A COMPENSAÇÃO DAS HORAS NÃO TRABALHADAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; ALTERA O DECRETO Nº 58.085/2018 02 Novembro 2018
PORTARIA Nº 050/SEME-G/2018 - SUSPENDE O FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS INTEGRANTES DO PROGRAMA RUAS ABERTAS, NORMALIZANDO A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NOS DIAS 04 E 11/11/2018, ATÉ AS 13:00 H, PARA FACILITAR O ACESSO DOS CANDIDATOS AOS LOCAIS DAS PROVAS DO ENE 02 Novembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 31/10/2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2019, NO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO E NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ O 01 Novembro 2018
PORTARIA Nº 188/2018 - PGM/GAB - DISPÕE SOBRE A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO N.º 52.011/2010, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO DECRETO N.º 52.312/2011 E PELO DECRET 01 Novembro 2018
PUBLICAÇÃO Nº 230/CMDCA-SP/2018 - NOTA PÚBLICA EM DEFESA DO ECA 01 Novembro 2018
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL DO XXIV CONCURSO DE MONOGRAFIAS SOBRE A HISTÓRIA DOS BAIRROS DE SÃO PAULO 01 Novembro 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACORDO Nº 1/2018 (PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO) - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE ACORDO DIRETO COM TITULARES DE CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS 01 Novembro 2018
COMUNICADO Nº 1.000, DE 30/10/2018 - PROGRAMA "RECREIO NAS FÉRIAS" - EDIÇÃO DE JANEIRO DE 2019 31 Outubro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/10/2018) 30 Outubro 2018
DECRETO Nº 58.484, DE 24/10/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 58.413, Nº 58.412, Nº 58.411, Nº 58.414 E Nº 58.410, TODOS DE 13/09/2018, QUE, RESPECTIVAMENTE, REORGANIZOU O GABINETE DO PREFEITO, ORGANIZOU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E 25 Outubro 2018
DECRETO Nº 58.485, DE 24/10/2018 - ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE DECRETOS AO PREFEITO 25 Outubro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/10/2018) 23 Outubro 2018
PARECER CME Nº 534/18 - EXIGÊNCIAS PARA LECIONAR EM ESCOLA BILÍNGUE DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20 Outubro 2018
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (19/10/2018) 19 Outubro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 15, DE 17/10/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM 18 Outubro 2018
LEI Nº 16.995, DE 11/10/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROVA CICLÍSTICA INTERNACIONAL DE 9 DE JULHO 17 Outubro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/10/2018) 16 Outubro 2018
APOSTILAMENTO - PORTARIA PREF. G 749, DE 04/09/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FU 12 Outubro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 10/10/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA 11 Outubro 2018
PORTARIA PREF. G 861, DE 09/10/2018 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, ELABORAR E IMPLANTAR O "PLANO CHUVAS DE VERÃO - 2018/2019" 10 Outubro 2018
ORDEM INTERNA SG/GAB Nº 16/2018 (TCMSP) - REGULAMENTA AS NORMAS PREVISTAS NO CAPÍTULO IX DO REGIMENTO INTERNO, QUE CUIDA DE CONCESSÃO DE VISTA, FORNECIMENTO DE CÓPIAS DE PROCESSO E JUNTADA DE DOCUMENTOS 10 Outubro 2018
PORTARIA Nº 76/SG/2018 - REGULAMENTA AS NORMAS DE USO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MEIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO 09 Outubro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/10/2018) 09 Outubro 2018
EDITAL 001/2018 - EP - EDITAL DE PRÉ-CADASTRAMENTO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR INTERESSADOS EM COMPOR O PRÉ-CADASTRO PERMANENTE PARA CONJUNTO DEFINIDO DE ATIVIDADES DOCENTES NA ESCOLA DO PARLAMENTO 09 Outubro 2018
PORTARIA Nº 7.387, DE 04/10/2018 - INSTITUI NOVA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05 Outubro 2018
PORTARIA Nº 102/2018-DSV.GAB - LIBERA O ESTACIONAMENTO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO DIA 07/10/2018 E NO DIA 28/10/2018, SE OCORRER O 2º TURNO DAS ELEIÇÕES, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 05 Outubro 2018
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (05/10/2018) 05 Outubro 2018
DECRETO Nº 58.455, DE 03/10/2018 - RETIFICA O ART. 2º DO DECRETO Nº 58.440/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 43.135/2003, Nº 49.399/2008, Nº 50.554/2009 E Nº 57. 04 Outubro 2018
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (04/10/2018) 04 Outubro 2018
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EM CARÁTER PROVISÓRIO (04/10/2018) 04 Outubro 2018
DECRETO Nº 58.454, DE 02/10/2018 - CRIA O GRUPO GESTOR INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENVELHECIMENTO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 03 Outubro 2018
PORTARIA PREF. G 829, DE 02/10/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB 03 Outubro 2018
DECRETO Nº 58.447, DE 01/10/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.574/2016, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES LIVRES EM COMPUTADORES UTILIZADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 02 Outubro 2018
DECRETO Nº 58.449, DE 01/10/2018 - ALTERA O DECRETO Nº 58.093/2018, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, NORMAS DE GOVERNANÇA E DE GESTÃO A SEREM OBSERVADOS PELAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, E RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS DAS QUAIS O MUNICÍPIO DE 02 Outubro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/10/2018) 02 Outubro 2018
DECRETO Nº 58.440, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 43.135/2003, Nº 49.399/2008, Nº 50.554/2009 E Nº 57.547/2016 29 Setembro 2018
DECRETO Nº 58.443, DE 28/09/2018 - ACRESCE OS ARTS. 22-A E 24-A AO DECRETO Nº 58.381/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CRIANDO REGRAS TRANSITÓRIAS ATÉ A SUA EFETIVA IMPLANTAÇÃO 29 Setembro 2018
PARECER CME Nº 520/18 - ENSINO RELIGIOSO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO À VISTA DO CURRÍCULO DA CIDADE 29 Setembro 2018
PORTARIA Nº 7.300, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.10 - SME GABINETE 29 Setembro 2018
PORTARIA Nº 7.301, DE 28/09/2018 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE 29 Setembro 2018
PORTARIA SME Nº 7.321, DE 28/09/2018 - INSTITUI O PROJETO PILOTO DE USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 3º REPASSE DE 2018 DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF 29 Setembro 2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.387 (SINESP) - CURSO "ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PLANOS, PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR" 29 Setembro 2018
COMUNICADO Nº 922, DE 28/09/2018 - CURSO "ROTEIRO CINEMATOGRÁFICO E NARRATIVAS LITERÁRIAS" 29 Setembro 2018
DESPACHO DO SECRETÁRIO SME - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 1.109 PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO 29 Setembro 2018
ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 29 Setembro 2018
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO / SUPERINTENDENTE 28 Setembro 2018
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE 628 CARGOS VAGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO 28 Setembro 2018

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