• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
NOMEAÇÃO - SUPERVISOR ESCOLAR (27/03/2019) 27 Março 2019
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE ESCOLA (27/03/2019) 27 Março 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (27/03/2019) 27 Março 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (27/03/2019) 27 Março 2019
ATA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 27 Março 2019
ATO Nº 1.429/19 (CMSP) - INSTITUI A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 27 Março 2019
PORTARIA Nº 27/SG/2019 - DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA ADESÃO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, NO PERÍODO DISPOSTO NO ART. 10 DA LEI Nº 17.020/2018, PELOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO QUE RECEBEM REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO TETO DO RGPS 26 Março 2019
PORTARIA SME Nº 3.229, DE 25/03/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 2.516/2019, QUE INSTITUIU A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 1º REPASSE DE 2019 DO PTRF 26 Março 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (26/03/2019) 26 Março 2019
PORTARIA IPREM Nº 030, DE 25/03/2019 - CRIA GRUPO DE ESTUDOS RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA QUANTO AOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS DE CONSELHOS EM CURSOS E CONGRESSOS 26 Março 2019
DECRETO Nº 58.676, DE 22/03/2019 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MÃOS E MENTES PAULISTANAS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO ARTESANATO PAULISTANO, CRIADO PELA LEI Nº 16.573/2016 23 Março 2019
DECRETO Nº 58.677, DE 22/03/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.812/2018, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA RME 23 Março 2019
DECRETO Nº 58.679, DE 22/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 3º E 5º DO DECRETO Nº 58.643/2019, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2019 23 Março 2019
PORTARIA Nº 3.073, DE 22/03/2019 - FIXA OS PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NOS CEUS 23 Março 2019
DECRETO Nº 58.674, DE 21/03/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.575/2016 QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA S 22 Março 2019
DECRETO Nº 58.675, DE 21/03/2019 - TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, DO GABINETE DO PREFEITO PARA O GABINETE DA CASA CIVIL 22 Março 2019
PORTARIA Nº 16/SG/2019 - DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS FÍSICOS DE COMUNICAÇÃO INTERNA JÁ ENCERRADOS 22 Março 2019
PORTARIA Nº 3.009, DE 21/03/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EMEF FORTE DOS REIS MAGOS (DRE - SM) 22 Março 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - DECISÃO DO MS (22/03/2019) 22 Março 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 05/2019 - APROVA O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ALTERA O ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2000 22 Março 2019
PORTARIA SGM 39, DE 20/03/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA 21 Março 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 20/03/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01/2019, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA RMESP PARA O ANO DE 2 21 Março 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5, DE 20/03/2019 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DOS DIAS DE AUSÊNCIA AO TRABALHO EM DECORRÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NOS MOVIMENTOS DE PARALISAÇÃO QUE AFETARAM AS ATIVIDADES DE CEIS, CEMEIS, EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E C 21 Março 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.224 (SINESP) - CURSO "DISCUSSÕES SOBRE GÊNERO, DIVERSIDADE SEXUAL E PROMOÇÃO DE EQUIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA" 21 Março 2019
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL 20 Março 2019
PORTARIA Nº 2.866, DE 18/03/2019 - DESIGNA COORDENADOR SETORIAL DE ESTÁGIOS / CSE DA SME 20 Março 2019
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO EXECUTIVO / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO III / COORDENADOR V 19 Março 2019
PORTARIA Nº 2.857, DE 18/03/2019 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN 19 Março 2019
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.226 (SINESP) - CURSO "GESTOR EDUCACIONAL: DO TAREFEIRO AO TRANSFORMADOR" 19 Março 2019
RELATÓRIO DE ATIVIDADES (SÍNTESE) - SUBCOMISSÃO SOBRE POLÍTICAS DE DROGAS ENVOLVENDO CENAS DE USO NA CIDADE DE SÃO PAULO DA CMSP / SUBSTITUTIVO AO PL Nº 271/2018 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS 19 Março 2019
PORTARIA SGM 35, DE 14/03/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA SME 15 Março 2019
EDITAL 012/SMDHC/2018 - COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE - CMDJ 15 Março 2019
LEI Nº 17.070, DE 13/03/2019 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DAS MULTAS PECUNIÁRIAS PREVISTAS NA LEI Nº 13.264/2002, A INCLUSÃO DE ARTIGO QUE EXTINGUE QUALQUER SUBJETIVIDADE QUE POSSA OCORRER NO ATO FISCALIZATÓRIO E ACRESCENTA TEOR QUE GARANTE SEGURANÇA FINA 14 Março 2019
DECRETO Nº 58.661, DE 13/03/2019 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA WI-FI LIVRE SP 14 Março 2019
DECRETO Nº 58.662, DE 13/03/2019 - ALTERA O DECRETO Nº 57.547/2016, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB, BEM COMO O DECRETO Nº 54.799/2014, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMCAD 14 Março 2019
RECOMENDAÇÃO CME Nº 02/19 - RESOLUÇÃO CME Nº 01/2019 - CORTE ETÁRIO PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO FUNDAMENTAL 14 Março 2019
DECRETO Nº 58.660, DE 12/03/2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA CIDADE DE SÃO PAULO QUE ESPECIFICA 13 Março 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (13/03/2019) 13 Março 2019
PORTARIA Nº 2.450, DE 12/03/2019 - CESSAÇÃO - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DRE - MP 13 Março 2019
PORTARIA SMT.DSV Nº 32/2019, DE 12/03/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL", NO DIA 11 DE MARÇO EM TODA CIDADE DE SÃO PAULO 13 Março 2019
PORTARIA SMT.DSV.GAB Nº 33/19 - IMPLANTA O CADASTRO DE VEÍCULOS ISENTOS DA OBSERVÂNCIA AO "RODÍZIO MUNICIPAL", NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, INCISO "IX", ALÍNEAS "d" E "e", DO DECRETO Nº 58.584/18 ALTERADO PELO DECRETO Nº 58.604/19 13 Março 2019
PORTARIA SF Nº 77, DE 11/03/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS POR MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO 12 Março 2019
PORTARIA SF Nº 74, DE 11/03/2019 - DIVULGA A TABELA DE DIÁRIAS PARA O SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE A SERVIÇO DA PMSP 12 Março 2019
PORTARIA Nº 037/19 - SMT.GAB - SUSPENDE, NO DIA 11/03/2019, EM PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO TRÂNSITO DE CAMINHÕES (PORTARIA SMT/GAB Nº 137/18), DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS - FRETAMENTO DE PASSAGEIROS (PORTARIA SMT/GAB Nº 072/2016), DO "PRO 12 Março 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (12/03/2019) 12 Março 2019
COMUNICADO Nº 002/DGC/COGEP/2019 - INÍCIO DAS AÇÕES RELACIONADAS À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO CICLO DE 2019 12 Março 2019
PORTARIA IPREM Nº 028, DE 11/03/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS CRIADO PELA PORTARIA IPREM Nº 35/2016 12 Março 2019
ATO Nº 1.424/19 (CMSP) - FIXA O NÚMERO MÁXIMO DE SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL, FEDERAL, ESTADUAL OU DE OUTROS MUNICÍPIOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA CMSP JUNTO AOS GABINETES DE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA P 12 Março 2019
DECRETO Nº 58.653, DE 08/03/2019 - CRIA A INSPETORIA DE DEFESA DA MULHER E AÇÕES SOCIAIS - IDMAS, NO SUBCOMANDO DA GCM - SCMDO, DA GCM/COMANDO GERAL - GCM, DA SMSU, BEM COMO INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS DECRETOS Nº 52.649/2011, Nº 55.089/2014 E Nº 58.199/2018 09 Março 2019
INFORMAÇÃO (CORREGEDORIA DA CÂMARA DE SÃO PAULO) - ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA CORREGEDORIA DA CMSP - 09/03/2019 09 Março 2019
DECRETO Nº 58.652, DE 07/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 55.463/2014, BEM COMO REVOGA O ART. 10 DO DECRETO Nº 55.463/2014, E O ART. 2º DO DECRETO Nº 58.631/2019 (REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.123/1991 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATE 08 Março 2019
PORTARIA Nº 2.550, DE 07/03/2019 - REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA PORTARIA SME Nº 4.291/2014 (PROCEDIMENTOS PARA O ENQUADRAMENTO POR EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL NAS DUAS REFERÊNCIAS ACRESCIDAS NA ESCALA D 08 Março 2019
COMUNICADO (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) - DECLARA SEM EFEITO - NORMA ESPECÍFICA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ESPECIALIZAÇÃO "LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE" E CARTAZ DE DIVULGAÇÃO 08 Março 2019
DECRETO Nº 58.651, DE 06/03/2019 - ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 58.589/2018, QUE FIXA O VALOR DOS PREÇOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 07 Março 2019
RETIFICAÇÃO - DECRETO Nº 58.649/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA O INSCISO I DO "CAPUT" DO ART. 4º DO DECRETO Nº 48. 07 Março 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (07/03/2019) 07 Março 2019
PORTARIA SME Nº 2.516, DE 06/03/2019 - INSTITUI A FASE II DO PROJETO PILOTO DE USO DE CARTÃO MAGNÉTICO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS RELATIVAS AO 1º REPASSE DO PTRF 07 Março 2019
PORTARIA SME Nº 2.517, DE 06/03/2019 - DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DIRETA DE ENSINO, E APMSUACS DOS CENTROS EDUCACIONAI 07 Março 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (07/03/2019) 07 Março 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (07/03/2019) 07 Março 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I (07/03/2019) 07 Março 2019
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO (07/03/2019) 07 Março 2019
DECRETO Nº 58.646, DE 01/03/2019 - INSTITUI O PROCEDIMENTO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO NAS UNIDADES QUE IMPLANTARAM O SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE FREQUÊNCIA - SIGEF, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL 02 Março 2019
DECRETO Nº 58.647, DE 01/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 14 DO DECRETO Nº 26.535/1988, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.365/1987, DISCIPLINADORA DO CORTE E PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREO EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 02 Março 2019
DECRETO Nº 58.648, DE 01/03/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 2º, 3º E 4º DO DECRETO Nº 46.860/2005, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 13.973/2005, RELATIVA ÀS CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - RPPS, ADEQUANDO 02 Março 2019
DECRETO Nº 58.649, DE 01/03/2019 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR O AFASTAMENTO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SUBPREFEITOS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, BEM COMO ALTERA O INCISO I DO "CAPUT" DO ART. 4º DO DECRETO Nº 48.743/2 02 Março 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 03, DE 01/03/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2019 NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E M 02 Março 2019
PORTARIA Nº 2.398, DE 01/03/2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS 02 Março 2019
PORTARIA Nº 2.451, DE 01/03/2019 - CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.978/2019 - DESIGNAÇÃO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL - COCEU 02 Março 2019
CONVOCAÇÃO Nº 14, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 02 Março 2019
CONVOCAÇÃO Nº 11, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE INGRESSO - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 02 Março 2019
CONVOCAÇÃO Nº 12, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE ACESSO - DIRETOR DE ESCOLA - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 02 Março 2019
CONVOCAÇÃO Nº 13, DE 01/03/2019 - CONCURSO DE ACESSO - SUPERVISOR ESCOLAR - ESCOLHA DE VAGAS E RETIRADA DE GUIA MÉDICA PARA EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS 02 Março 2019
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM “LEGISLATIVO, TERRITÓRIO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE” - NORMA ESPECÍFICA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS DA PRIMEIRA TURMA (ESCOLA DO PARLAMENTO / CMSP) 02 Março 2019
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E REGULAMENTO DO 22º TROFÉU “SÃO PAULO: CAPITAL MUNDIAL DA GASTRONOMIA 2019” 02 Março 2019
DECRETO Nº 58.643, DE 28/02/2019 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO ANO DE 2019 01 Março 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / COORDENADOR / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO II 01 Março 2019
PORTARIA Nº 2.365, DE 28/02/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD 01 Março 2019
COMUNICADO (SME) - PROJETO "XIII OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E X INTERCEUS" - LEVANTAMENTO DE INTERESSE 01 Março 2019
PORTARIA SF Nº 57, DE 27/02/2019 - ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA SF Nº 26/2019 QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE LIQUIDAÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 28 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 2.324, DE 26/02/2019 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA CADIN MUNICIPAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 16.24 - SME GABINETE 27 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 2.348, DE 26/02/2019 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF QUE ESPECIFICA (DRE - SM) 27 Fevereiro 2019
RESOLUÇÃO Nº 194/CADES/2019, DE 20/02/2019 - DISPÕE SOBRE A DIRETRIZ ANUAL PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA 27 Fevereiro 2019
EDITAL - CONVITE PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONSELHEIROS EMÉRITOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 27 Fevereiro 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 030, DE 21/02/2019 - SUSPENDE, OS DIAS 04, 05 E 06 DE MARÇO DE 2019, A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS" 26 Fevereiro 2019
DECRETO Nº 58.639, DE 22/02/2019 - DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE BILHETE ÚNICO 23 Fevereiro 2019
PORTARIA PREF.G 136, DE 22/02/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 23 Fevereiro 2019
PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE 22/02/2019 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA, ANO-CALENDÁRIO 2018 23 Fevereiro 2019
PUBLICAÇÃO Nº 030/CMDCA/2019 - TORNA PÚBLICA A RESOLUÇÃO Nº 130/CMDCA/2019 QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS E DIRETRIZES PARA OS PROCEDIMENTOS DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE REMOÇÕES, ENVOLVENDO SITUAÇÕES DE RISCO, DESPEJOS, REINTEGRAÇÕES DE POSS 23 Fevereiro 2019
DESPACHO DO COORDENADOR SME/COAD-GAB - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE INSTRUTORES DE LIBRAS - EDITAL Nº 04 23 Fevereiro 2019
DECRETO Nº 58.636, DE 21/02/2019 - DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AJUST 22 Fevereiro 2019
RESOLUÇÃO 01/CGIPMIPI/2019, DE 21/02/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 22 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 26/19 - SMT.GAB - ALTERA AS PORTARIAS SMT. GAB NºS 083/16 E 084/16 QUE DISPÕEM SOBRE A VEICULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSAGEIROS E DE USO MISTO E DE TÁXI NOS CORREDORES EXCLUSIVOS DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO 22 Fevereiro 2019
PORTARIA SMT.DSV Nº 21/19, DE 20/02/2019 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA "ZONA AZUL ESPECIAL"NOS BOLSÕES INTERNOS DO PARQUE IBIRAPUERA E NAS VIAS DE SEU ENTORNO, NOS DIAS 23 E 24/02, 02, 03, 04, 05, 09 E 10/03/2019 22 Fevereiro 2019
PORTARIA Nº 2.186, DE 21/02/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DRE - MP 22 Fevereiro 2019
LEI Nº 17.068, DE 19/02/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NOS ARTS. 1º, 5º, 6º, 7º, 10 E 15 DA LEI Nº 13.425/2002 QUE REGULAMENTA O ART. 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES 20 Fevereiro 2019
DECRETO Nº 58.631, DE 19/02/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 8º E 9º DO DECRETO Nº 55.463/2014 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 11.123/1991 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20 Fevereiro 2019
VEJA COMO CONSULTAR SEU HOLERITE ELETRÔNICO 20 Fevereiro 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO / SECRETÁRIO MUNICIPAL (20/02/2019) 20 Fevereiro 2019
PORTARIA CME Nº 03, DE 14/02/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ORGANIZAÇÃO DE NORMAS SOBRE DATA DE CORTE PARA INGRESSO NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA, COM VISTAS À GARANTIA DE CONTINUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL 20 Fevereiro 2019

Página 95 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 90
  • 91
  • 92
  • 93
  • 94
  • 95
  • 96
  • 97
  • 98
  • 99
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO