• Portal

Sidebar

Menu

  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas
  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
Sinesp Sinesp Sinesp Sinesp
    filie se ao sinesp
  • Início
  • Quem Somos
    • Lutas e Vitórias
    • Dirigentes do SINESP - Mandato 2024-2027
    • CREP do Sinesp
    • Ata para eleição do RELT
    • Ficha de Filiação
    • 29º Congresso do Sinesp
  • CFCL-SINESP
  • Noticias
    • Aconteceu no SINESP
    • Educação na Mídia
    • Nossas Escolas, Nossos Gestores
    • Sinesp na Base
  • Legislação
    • saiu no doc
  • Convênios
    • Beleza
    • Educação
    • Estacionamento
    • Fitness
    • Hotéis, Pousadas e Colônias de Férias
    • Lojas
    • Odontologia
    • Medicina e Terapias
    • Restaurantes
    • Serviços
    • Óticas

    convenios sinesp

  • Cursos
  • Multimídia
    • Publicações
    • Galerias de imagens
    • Jornal
    • Videos
    • Links
  • Fale Conosco
  1. Você está aqui:  
  2. Legislação
  3. saiu no doc
Filtros
Lista de artigos na categoria Saiu no Doc
Título Data de publicação
PORTARIA Nº 7.299, DE 27/09/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM A COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 28 Setembro 2018
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E DE PROCEDIMENTOS DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2018 DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E TITULARES DE CARGOS DE ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO – BIBLIOTECONOMIA E EDUCAÇÃO FÍSICA, DA SME - INCLUSÃO: P.E.F. II E MÉDIO 28 Setembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 14, DE 25/09/2018 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MATRÍCULA ANTECIPADA/CHAMADA ESCOLAR/ANO 2019, PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DA SME 26 Setembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 15, DE 25/09/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO, COMPATIBILIZAÇÃO, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA RME - NA REDE DIRETA, NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE IN 26 Setembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 16, DE 25/09/2018 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2019 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EJA, DA RME E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE INDIRETA E P 26 Setembro 2018
PORTARIA Nº 90/SG/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PREVISTA NO ART. 10 DA LEI Nº 13.398/2002, BEM COMO REVOGA A PORTARIA Nº 81/SMG-G/2016 25 Setembro 2018
PORTARIA Nº 7.174, DE 24/09/2018 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS COINCIDENTES AO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS POSLS E AOS ANALISTAS DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECÁRIOS, CONVOCADOS PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO "SALA DE LE 25 Setembro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (25/09/2018) 25 Setembro 2018
DESPACHOS DO PREFEITO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE 1109 CARGOS VAGOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO (ATE) 22 Setembro 2018
PORTARIA Nº 7.170, DE 21/09/2018 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL NA SME, PARA FINS DE INDICAÇÃO DA PREMIAÇÃO REFERENTE AO "PROFESSOR EM DESTAQUE" E "PROFESSOR EMÉRITO DE SÃO PAULO" PARA O ANO DE 2018 22 Setembro 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO DE ACESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE SUPERVISOR ESCOLAR - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO (22/09/2018) 22 Setembro 2018
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 1109/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME 21 Setembro 2018
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - VERIFICAÇÃO DA VERACIDADE DA AUTODECLARAÇÃO (21/09/2018) 21 Setembro 2018
REPUBLICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 11/09/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME 20 Setembro 2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18387 (SINESP) - CURSO "ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PLANOS, PROGRAMAS E LEGISLAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR" 20 Setembro 2018
LEI Nº 16.977, DE 10/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A PROVA CORPORE - CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE SÃO PAULO 20 Setembro 2018
LEI Nº 16.978, DE 10/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNDIAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE JUNHO 20 Setembro 2018
LEI Nº 16.980, DE 10/09/2018 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE SÃO PAULO - POLÍCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO 20 Setembro 2018
DECRETO Nº 58.426, DE 18/09/2018 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, DISPONDO SOBRE A ATUAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DE OUVIDORIA E A PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS... 19 Setembro 2018
PORTARIA Nº 7.069, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO E PESQUISA SOBRE PROJETOS PEDAGÓGICOS ESPECIAIS / EXPERIMENTAIS 19 Setembro 2018
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - TURISMO 18 Setembro 2018
PORTARIA Nº 7.004, DE 17/09/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO COM O OBJETIVO DE EXECUTAR ATIVIDADES DE APOIO À ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS 18 Setembro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (18/09/2018) 18 Setembro 2018
DECRETO Nº 58.419, DE 14/09/2018 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 57.298/2016, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE BAIXO RISCO DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI Nº 16.402/2016, E EM SEU ANEXO I - LISTA DE ATIVIDADES DE BAIXO RIS 15 Setembro 2018
DECRETO Nº 58.420, DE 14/09/2018 - APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 15 Setembro 2018
PORTARIA PREF.G 785, DE 14/09/2018 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 15 Setembro 2018
PORTARIA Nº 6.952, DE 14/09/2018 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO NO CADASTRO MUNICIPAL ÚNICO DE ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR – CENTS DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE TENHAM CELEBRADO CONVÊNIOS, TERMOS DE PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E INSTRUMEN 15 Setembro 2018
DECRETO Nº 58.410, DE 13/09/2018 - SISTEMATIZA MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA EM DECORRÊNCIA DAS EXTINÇÕES PROMOVIDAS PELO ART. 39 DA LEI Nº 16.974/2018 14 Setembro 2018
DECRETO Nº 58.413, DE 13/09/2018 - DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 14 Setembro 2018
DECRETO Nº 58.414, DE 13/09/2018 - ORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, BEM COMO ALTERA A DENOMINAÇÃO E A LOTAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA 14 Setembro 2018
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO / NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE / SECRETÁRIO MUNICIPAL / SUBPREFEITO 14 Setembro 2018
PORTARIA Nº 39/SEME-G/2018 - REGULAMENTA O CONTROLE DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA SEME, BEM COMO PARA INSCRIÇÃO EM ATIVIDADES CONTINUADAS 14 Setembro 2018
COMUNICADO Nº 857, DE 12/09/2018 - ANALISTA DE INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - BIBLIOTECONOMIA - SÚMULA DE ESCOLHA DE VAGA 13 Setembro 2018
PORTARIA Nº 121/SMDHC/2018 - REGULAMENTA O DECRETO Nº 58.374, DE 21/08/2018, QUE INSTITUI O "PRÊMIO 19 DE AGOSTO" 12 Setembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 13, DE 11/09/2018 - REORIENTA O PROGRAMA "SÃO PAULO INTEGRAL" NAS EMEIS, EMEFS, EMEFMS, EMEBSS E NOS CEUS DA RME 12 Setembro 2018
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO HSPM - SEGMENTO DOS FUNCIONÁRIOS - BIÊNIO 28/10/2018 A 27/10/2020 12 Setembro 2018
DECRETO Nº 58.400, DE 10/09/2018 - ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, COM ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NÃO EVENTUAL, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES 11 Setembro 2018
DECRETO Nº 58.401, DE 10/09/2018 - REGULAMENTA O § 2º DO ART. 130 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 153 DA LEI Nº 13.478/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO; ESTABELECE MECANISMOS DE DENÚNCIA SOBRE O DESCA 11 Setembro 2018
PORTARIA SME Nº 6.750, DE 06/09/2018 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI, QUE ESPECIFICA (DRE - SA) 11 Setembro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (11/09/2018) 11 Setembro 2018
COMUNICADO Nº 849, DE 06/09/2018 - ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO RESERVA E DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO VAGA DE SECRETÁRIO ACADÊMICO DA UNICEU/UAB 07 Setembro 2018
NOMEAÇÃO - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (06/09/2018) 06 Setembro 2018
DECRETO Nº 58.395, DE 04/09/2018 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA 05 Setembro 2018
PORTARIA PREF. G 749, DE 04/09/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB 05 Setembro 2018
PORTARIA Nº 120/SMDHC/2018 - RESOLVE SOBRE A PLACA CONTENDO A MENSAGEM "AQUI RESPEITAMOS O SEU NOME SOCIAL" A SER AFIXADA EM TODAS AS UNIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA 05 Setembro 2018
PORTARIA Nº 6.600, DE 04/09/2018 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE ANALISAR, AVALIAR E SELECIONAR LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DOS ACERVOS DAS SALAS E ESPAÇOS DE LEITURA 05 Setembro 2018
ORDEM INTERNA Nº 001/2018 - SMS.G - ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO E FORMA DE TRABALHO DA REGULAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ARTICULANDO E INTEGRANDO O COMPONENTE PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL, REGULAÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E REGULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ELETIVOS 05 Setembro 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/SMUL-G/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA DESISTÊNCIA DA OPÇÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE RELATIVAS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO OU EDILÍCIA 04 Setembro 2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 011/SMIT-SG/2018 - DISCIPLINA AS ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 04 Setembro 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (04/09/2018) 04 Setembro 2018
PORTARIA Nº 146/2018 - SMT.GAB, DE 30/08/2018 - DISPÕE SOBRE A SEMANA DA MOBILIDADE URBANA 2018 01 Setembro 2018
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 18.371 (SINESP) - CURSO "INFÂNCIAS E SUAS ABORDAGENS: SUBSÍDIOS E QUALIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL" 01 Setembro 2018
RETIFICAÇÃO - RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE (CMDJ) 01 Setembro 2018
ATO Nº 1.412/18 (CMSP) - CRIA O CENTRO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CELEG 01 Setembro 2018
PORTARIA Nº 6.550, DE 30/08/2018 - ALTERA O § 2º DO ART. 2º E O ART. 3º, AMBOS DA PORTARIA Nº 2.555/2018, QUE FIXA VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF PARA O ANO DE 2018 31 Agosto 2018
DECRETO Nº 58.381, DE 28/08/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, BEM COMO SOBRE SEUS RESPECTIVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 29 Agosto 2018
DESIGNAÇÃO - SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29 Agosto 2018
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - TURISMO 29 Agosto 2018
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 6.455, DE 27/08/2018 - DIVULGA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E O REGULAMENTO DA "MOSTRA CULTURAL CAPA DE CADERNO - 2018" 29 Agosto 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR 28 Agosto 2018
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01/2018 - IPREM-G, DE 24/08/2018 - DISCIPLINA PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS QUANDO DOS PAGAMENTOS DE PROVENTOS DE PENSÃO POR MORTE A BENEFICIÁRIOS DE SEGURADOS FALECIDOS, VINCULADOS AO RPPS, NAS FASES DE CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, SUSPE 25 Agosto 2018
PORTARIA Nº 035/SEME-G/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO, INCUMBIDA DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS FOMENTADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 25 Agosto 2018
LEI Nº 16.974, DE 23/08/2018 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA, BEM COMO A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES 24 Agosto 2018
PORTARIA Nº 763/2018 - SMS.G - CONVOCA SERVIDORES DA SMS PARA TRABALHAREM NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2018, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR A COBERTURA VACINAL CONTRA O SARAMPO E A POLIOMIELITE 24 Agosto 2018
NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 23 Agosto 2018
DECRETO Nº 58.374, DE 21/08/2018 - INSTITUI O PRÊMIO 19 DE AGOSTO, A SER CONCEDIDO A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DE DIREITO PÚBLICO OU PRIVADO, QUE DESENVOLVAM BOAS PRÁTICAS NO TRABALHO COM A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 22 Agosto 2018
NOMEAÇÃO - ANALISTA EM INFORMAÇÕES, CULTURA E DESPORTO - DISCIPLINA BIBLIOTECONOMIA (22/08/2018) 22 Agosto 2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 20/08/2018 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA 21 Agosto 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (21/08/2018) 21 Agosto 2018
PORTARIA Nº 40/SMADS/2018 - ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 47.225/06 18 Agosto 2018
RESULTADO FINAL DAS CANDIDATURAS DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - GESTÃO 2018-2020 18 Agosto 2018
PORTARIA PREF. G 697, DE 16/08/2018 - NOMEIA REPRESENTANTE DA COMUNIDADE PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO 17 Agosto 2018
PORTARIA EXPEDIDA PELO PRESIDENTE SG/GAB 05/2018 (TCMSP) - DISCIPLINA O ENVIO DE DOCUMENTOS FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS AO TCMSP E RESPECTIVA RECEPÇÃO PELA UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO 17 Agosto 2018
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 16/2018 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (e-TCM) 17 Agosto 2018
CONSULTA PÚBLICA Nº 05, DE 15/08/2018 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES EM ÔNIBUS DE FRETAMENTO POR VIAGEM, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULO, CONDUTOR E COMBUSTÍVEL DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA RME 16 Agosto 2018
NOMEAÇÃO - COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE 15 Agosto 2018
PORTARIA EXPEDIDA PELO PRESIDENTE SG/GAB 04/2018 (TCMSP) - ESTABELECE REGRAS PARA A UNIDADE TÉCNICA DE PROTOCOLO E AUTUAÇÃO RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO (e-TCM) 15 Agosto 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (14/08/2018) 14 Agosto 2018
PORTARIA 40/SMSU/2018 - DEFINE OS LIMITES TERRITORIAIS DAS ÁREAS DAS UNIDADES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA 11 Agosto 2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 02/2018 - SMRI/CGM - INSTITUI O NÚCLEO DE GESTÃO PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO 11 Agosto 2018
PORTARIA Nº 91/2018/CGM-G, DE 09/10/2018 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DEFININDO AS ATRIBUIÇÕES DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS RECURSAIS PREVIS 11 Agosto 2018
DESPACHO / EDITAL DE CONCURSO Nº /2018/SMDHC - VI PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - EDIÇÃO 2018 11 Agosto 2018
COMUNICADO (SMRI) - RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL Nº 001/2018 DE CREDENCIAMENTO DOS AGENTES FORMADORES DE GOVERNO ABERTO 11 Agosto 2018
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 11 Agosto 2018
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL E SECRETÁRIO ADJUNTO - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 10 Agosto 2018
PORTARIA 001/SERS-GAB/CPM/2018 - DEFINE, NO ÂMBITO DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS, CRITÉRIOS E REQUISITOS DE ATOS A SEREM PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE 10 Agosto 2018
PORTARIA Nº 25/2018 - SMTE/GAB - INSTITUI O PROGRAMA TEM SAÍDA, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 10 Agosto 2018
RESULTADO FINAL - ELEIÇÕES DO GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 10 Agosto 2018
REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “LEGISLATIVO, CONTROLE EXTERNO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL” - TCMSP 10 Agosto 2018
ORDEM INTERNA Nº 001/2018 - SMTE/GAB - ESTABELECE PRIORIDADE AOS JOVENS EGRESSOS DO TRABALHO INFANTIL NA IMPLANTAÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPR 09 Agosto 2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 5/SMG-SMIT/2018 - INSTITUI O "PREMIA SAMPA" 09 Agosto 2018
PORTARIA 74/SMG/2018 - INSTITUI COMISSÃO INTERSECRETARIAL ORGANIZADORA DA 9ª EDIÇÃO DO PRÊMIO "AS MELHORES PRÁTICAS DE ESTÁGIO NA PMSP" 09 Agosto 2018
CONVOCAÇÃO - NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO E APOIO PROFISSIONAL - NOAP - ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO PARA INTERLOCUTORES DA SME - AGOSTO/2018 09 Agosto 2018
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL - GESTÃO 07 Agosto 2018
PORTARIA CONJUNTA SME/SEME Nº 2, DE 06/08/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS E INTERCEUS 07 Agosto 2018
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO COORDENADOR (07/08/2018) 07 Agosto 2018
PORTARIA CONJUNTA CEE/CME Nº 01/18, DE 30/07/2018 - INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA INTER CONSELHOS COM O OBJETIVO DE PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS REFERENTES AO USO DO NOME SOCIAL E DE ALUNO ESTRANGEIRO 04 Agosto 2018
PORTARIA Nº 104/SMDHC/2018 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA 02 Agosto 2018
PORTARIA CONJUNTA SME/SMS Nº 02, DE 01/08/2018 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO SISTEMA DE ENSINO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA 02 Agosto 2018
PORTARIA Nº 5.804, DE 01/08/2018 - CONSTITUI GT PARA DISCUSSÃO E ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PARA A ORGANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO NAS FÉRIAS E RECESSO DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS NOS CEUS, NOS TERMOS DA LEI Nº 15.625/12 02 Agosto 2018

Página 99 de 114

  • Início
  • Anterior
  • 94
  • 95
  • 96
  • 97
  • 98
  • 99
  • 100
  • 101
  • 102
  • 103
  • Próximo
  • Fim

LEIS
DECRETOS
PORTARIAS / INSTRUÇÃO NORMATIVA
COMUNICADOS
DIVERSOS

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TABELA DE VENCIMENTO 
CHAMADAS PARA CONCURSOS
MANUAIS

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA
LDB
ECA
PLANO NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO
LEI ORGÂNICA

ESTATUTO DO MAGISTÉRIO
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL

OUTROS ESTATUTOS 

VIDA ESCOLAR
ORGANIZAÇÃO SME

PROGRAMAS PMSP
VERBAS UES
VIDA FUNCIONAL

Sinesp Sinesp Sinesp
 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO