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Título Data de publicação
PORTARIA 44/SMDHC/2019 - NOMEIA REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOREM O COMITÊ POPRUA 01 Mai 2019
PORTARIA SME Nº 4.085, DE 30/04/2019 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA RME, POR MEIO DO “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF 01 Mai 2019
PORTARIA SME Nº 4.086, DE 30/04/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.517/19, QUE DIVULGA OS VALORES DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF, ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES – APMS, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME, E APMSUACS DOS CENTROS EDU 01 Mai 2019
DECRETO Nº 58.732, DE 29/04/2019 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMQP 30 Abril 2019
PORTARIA Nº 064/2019/SMDU.G - INDICA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O GRUPO TÉCNICO INTERSECRETARIAL DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 30 Abril 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (30/04/2019) 30 Abril 2019
EDITAL SME Nº 02, DE 29/04/2019 - PROCESSO SELETIVO PARA A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA PROFESSORES DA RME NO "PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO DOCENTE (PED)" 30 Abril 2019
LEI Nº 17.076, DE 24/04/2019 - ALTERA A LEI Nº 14.485/2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA 30 Abril 2019
PORTARIA 1/SGM/CGIPMIPI/2019, DE 26/04/2019 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DOAÇÕES, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO ESPECÍFICO Nº 001/SGM/2019 27 Abril 2019
PORTARIA Nº 05, DE 25/04/2019 - APROVA A NOVA VERSÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE SELEÇÃO INTERNA DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE 26 Abril 2019
LISTAGEM PRÉVIA - PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - ANO-BASE 2018 / EXERCÍCIO 2019 26 Abril 2019
COMUNICADO Nº 335, DE 25/04/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA DAS CRIANÇAS E ESTUDANTES DA RME, COM VISTAS A COLETA DE DADOS PARA O CENSO/MEC/2019 26 Abril 2019
EDITAL SME Nº 01, DE 25/04/2019 - PROCESSO DE INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA E PARA COMPOSIÇÃO DO ACERVO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA RME 26 Abril 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 10, DE 24/04/2019 - INSTITUI O PROJETO “MINHA BIBLIOTECA” QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE OBRAS LITERÁRIAS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 25 Abril 2019
ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (27/02/2019) 25 Abril 2019
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 17/04/2019 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 25 Abril 2019
NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA (23/04/2019) 23 Abril 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 9, DE 22/04/2019 - DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS E PROCEDIMENTOS PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E SUPERVISÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CME Nº 01/18 23 Abril 2019
PORTARIA SF Nº 76, DE 22/03/2019 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE GARANTIAS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 23 Abril 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (23/04/2019) 23 Abril 2019
LISTAGEM PRÉVIA DA PROGRESSÃO FUNCIONAL - PCCS - EXERCÍCIO 2019 23 Abril 2019
LISTAGEM PRÉVIA DA PROMOÇÃO - PCCS - EXERCÍCIO 2019 23 Abril 2019
DECRETO Nº 58.723, DE 18/04/2019 - TRANSFERE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, PARA O 19 Abril 2019
PORTARIA Nº 42/2019 - PGM.G, DE 18/04/2019 - DIVULGA A DISTRIBUIÇÃO DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO 19 Abril 2019
DECRETO Nº 58.717, DE 17/04/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - ANEXO 19 Abril 2019
DECRETO Nº 58.717, DE 17/04/2019 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA VIÁRIA 2019/2028 E O COMITÊ PERMANENTE DE SEGURANÇA VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO 18 Abril 2019
DECRETO Nº 58.718, DE 17/04/2019 - REGULAMENTA O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - RPC INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PELA LEI Nº 17.020, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 18 Abril 2019
PORTARIA Nº 3.783, DE 17/04/2019 - ORIENTA A PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA NAS ATIVIDADES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O ANO DE 2019 18 Abril 2019
PORTARIA Nº 3.790, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DAS HORAS COINCIDENTES COM AS DO EVENTO, RESGUARDADO O TEMPO PARA LOCOMOÇÃO, AOS POSLS INICIANTES 18 Abril 2019
PORTARIA Nº 3.791, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - MATEMÁTICA INICIANTE 18 Abril 2019
PORTARIA Nº 3.792, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - LÍNGUA PORTUGUESA INICIANTE 18 Abril 2019
PORTARIA Nº 3.793, DE 17/04/2019 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA AO PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA (POA) - ALFABETIZAÇÃO INICIANTE 18 Abril 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / ASSESSOR TÉCNICO II (17/04/2019) 17 Abril 2019
PORTARIA SGM 67, DE 16/04/2019 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL SGM / SME (SAÚDE DO SERVIDOR DO QUADRO DO MAGISTÉRIO) 17 Abril 2019
PORTARIA SMSU Nº 15, DE 08/04/2019 - INSTITUI O PROGRAMA VIGILÂNCIA PELA BIODIVERSIDADE (VIGIBIO) 16 Abril 2019
PORTARIA Nº 29/SG/2019 - INCLUI ALÍNEAS NO INCISO II DO ART. 2º DA PORTARIA SMG Nº 126/2016 QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA O REGISTRO DE PREÇOS, INCLUSIVE A LICITAÇÃO E POSTERIOR GERENCIAMENTO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 16 Abril 2019
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA 16 Abril 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (16/04/2019) 16 Abril 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUPERINTENDENTE DO HSPM (13/04/2019) 13 Abril 2019
PORTARIA Nº 28/SG/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE PROPOR ESTRATÉGIAS E DESENVOLVER MELHORIAS NO PROCESSO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS 13 Abril 2019
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 13 Abril 2019
PORTARIA Nº 3.636, DE 12/04/2019 - DESIGNA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS - DIGECON, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA - COAD 13 Abril 2019
DECRETO Nº 58.712, DE 11/04/2019 - CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 46 DO DECRETO Nº 29.431/1990, PARA O FIM DE VEDAR A UTILIZAÇÃO DE PLACAS AUTOLACRADAS EM VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 12 Abril 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 11/04/2019 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 4.548/2017, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 5/2018 12 Abril 2019
PORTARIA SME Nº 3.672, DE 11/04/2019 - ATUALIZA O VALOR DO “PER CAPITA” E ADICIONAL BERÇÁRIO PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL/ CRECHES DA REDE PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO 12 Abril 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 8, DE 11/04/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHES DA REDE PARCEIRA 12 Abril 2019
PORTARIA SF Nº 01, DE 12/04/2019 - ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE VISTA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 12 Abril 2019
PORTARIA Nº 347/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA DE 10/04 A 31/05/2019, COM ABERTURA DOS POSTOS DE VACINAÇÃO NO DIA 04/05/2019 12 Abril 2019
PORTARIA Nº 348/2019 - SMS.G - DETERMINA A REALIZAÇÃO DO DIA DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO DIA 13/04/2019 12 Abril 2019
COMUNICADO (SMS) - ABERTURA DE UNIDADES PARA DIA D DE COMBATE À ARBOVIROSES (SANTO AMARO & CIDADE ADEMAR) 12 Abril 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SUBPREFEITO (11/04/2019) 11 Abril 2019
PORTARIA SGM 53, DE 10/04/2019 - CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DAS DIRETRIZES E ESTABELECIMENTO DAS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES 11 Abril 2019
PORTARIA Nº 050/SEHAB.G/2019 - APROVA O "MANUAL DE FLUXOS E PROCEDIMENTOS PARA INCLUSÃO, RENOVAÇÃO, BLOQUEIO, REATIVAÇÃO DE CICLO, PAGAMENTO RETROATIVO, TROCA DE TITULAR ATIVO, DESMEMBRAMENTO DO CADASTRO, EXCLUSÃO, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍL 11 Abril 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 4, DE 09/04/2019 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 2, DE 13/05/2019 QUE MODIFICA OS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO E ATUALIZAÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS - CCM 10 Abril 2019
DECRETO Nº 58.708, DE 08/04/2019 - REGULAMENTA A CONCESSÃO E A EXTINÇÃO DA PENSÃO POR MORTE DEVIDA AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SEGURADOS, ATIVOS E INATIVOS, DO RPPS, NOS TERMOS DO ART. 28 DA LEI Nº 17.020/2018 09 Abril 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO / ASSESSOR TÉCNICO II / ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO I 09 Abril 2019
DESPACHO DO PROCURADOR GERAL (PGM) - EMENTA 38 - VÍNCULO DE PARENTESCO (PERÍCIA MÉDICA) 09 Abril 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (09/04/2019) 09 Abril 2019
RETIFICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 09 Abril 2019
DESPACHOS DO PREFEITO - ESTUDO PARA ADAPTAÇÃO E VALIDAÇÃO DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE AMBIENTES E PROCESSOS PEDAGÓGICOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL MEASURE OF EARLY LEARNING ENVIRONMENTS - MELE 06 Abril 2019
PORTARIA SGM 52, DE 05/04/2019 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA A ORGANIZAÇÃO DA “VIRADA VOLUNTÁRIA” 06 Abril 2019
PORTARIA SMT.GAB Nº 050, DE 05/04/2019 - FIXA A LEGISLAÇÃO SOBRE BILHETE ÚNICO, COMPLEMENTANDO, ESCLARECENDO E ORIENTANDO A SUA FIEL EXECUÇÃO 06 Abril 2019
RESOLUÇÃO CMSP Nº 01, DE 03/04/2019 - ALTERA A RESOLUÇÃO CMSP Nº 2/1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, PARA CRIAR A MODALIDADE DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL 06 Abril 2019
DECRETO Nº 58.701, DE 04/04/2019 - REGULAMENTA OS ARTIGOS 123, 140, 141 E 142 DA LEI Nº 13.478/2002, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, FIXA COMPETÊNCIAS VOLTADAS À FISCALIZAÇÃO DAS POSTURAS MUNICIPAIS E 05 Abril 2019
DECRETO Nº 58.702, DE 04/04/2019 - RENOVA O PRAZO PREVISTO NO § 3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 58.636/2019, ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 53.687/2013, E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10 DO DECRETO Nº 56.981/2016 05 Abril 2019
DECRETO Nº 58.703, DE 04/04/2019 - ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 46.114, DE 21 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A AUSÊNCIA DO SERVIDOR SUPERIOR A 50% DE SUA JORNADA DIÁRIA PARA CONSULTA OU TRATAMENTO DE SAÚDE 05 Abril 2019
PORTARIA PREF. G 235, DE 04/04/2019 - RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA PREF. G 227/2019 QUE PRORROGA O MANDATO DOS ATUAIS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CMDCA 05 Abril 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (05/04/2019) 05 Abril 2019
PORTARIA SMIT Nº 030, DE 04/04/2019 - REGULAMENTA A COMISSÃO ESPECIAL PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS OPERACIONAIS 05 Abril 2019
COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA (CMSP) - COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES EXTRAORDINÁRIAS - DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE; DO IDOSO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA 05/04/2019) 05 Abril 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 07/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002 05 Abril 2019
INSTRUÇÃO TCMSP Nº 01/2019 - APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2019 - DISCIPLINA O JULGAMENTO EM BLOCO, A DECLARAÇÃO DE VOTO E O JULGAMENTO NÃO PRESENCIAL 05 Abril 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 08/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002 05 Abril 2019
RESOLUÇÃO TCMSP Nº 09/2019 - ACRESCENTA OS §§ 3º A 6º AO ARTIGO 207 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/07/2002 05 Abril 2019
DECRETO Nº 58.696, DE 03/04/2019 - DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE ESPECIFICA 04 Abril 2019
DECRETO Nº 58.697, DE 03/04/2019 - INTRODUZ ALTERAÇÕES NO TÍTULO VII DO DECRETO Nº 43.233/2003, QUE ESTABELECE DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS À OCORRÊNCIA DE FALTAS AO SERVIÇO E AOS RESPECTIVOS PROCEDIMENTOS 04 Abril 2019
DECRETO Nº 58.698, DE 03/04/2019 - TRANSFERE O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO 04 Abril 2019
PORTARIA PREF. 226, DE 03/04/2019 - FORMALIZA DESIGNAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO SUPERINTENDENTE DO IPREM (PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO SOBRE OS IMPACTOS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PE) Nº 006/2019) 04 Abril 2019
PORTARIA PREF. G 227, DE 03/04/2019 - PRORROGA O PRAZO DE MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 04 Abril 2019
PORTARIA PREF. G 228, DE 03/04/2019 - DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE PRÉVIA ANUÊNCIA E APROVAÇÃO DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO NO TOCANTE ÀS AÇÕES ESTRATÉGICAS DE COMUNICAÇÃO E OUTROS ATOS 04 Abril 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO - ASSESSOR TÉCNICO II / ASSESSOR TÉCNICO I / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA / SECRETÁRIO ADJUNTO (04/04/2019) 04 Abril 2019
PORTARIA CME Nº 05, DE 03/04/2019 - DESIGNA CONSELHEIROS PARA COMPOREM COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ESTUDOS E ATUALIZAÇÃO DA NORMA DE EXIGÊNCIA DE FORMAÇÃO MÍNIMA PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 04 Abril 2019
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA CONJUNTA SF/SG/SGM/SJ Nº 02, DE 30/01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2019 04 Abril 2019
DECRETO Nº 58.693, DE 02/04/2019 - REGULAMENTA A LEI Nº 16.806/2018, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, COM A UTILIZAÇÃO DO CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL 03 Abril 2019
CESSAÇÃO / NOMEAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (03/04/2019) 03 Abril 2019
PORTARIA CONJUNTA SF/SG/SGM/SJ Nº 02, DE 30/01/2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2019 03 Abril 2019
DECRETO Nº 58.692, DE 01/04/2019 - REGULAMENTA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 16.900/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTRAPARTIDAS A SEREM ADOTADAS POR NOVOS EMPREENDIMENTOS EM RELAÇÃO À ÁREA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS 02 Abril 2019
EXONERAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL (02/04/2019) 02 Abril 2019
COMUNICADO (COGESS) - RELAÇÃO DE CIPAS CADASTRADAS PELA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SERVIDOR (02/04/2019) 02 Abril 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 29/03/2019 - ALTERA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 24/2018, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL / CRECHES DA REDE INDIRETA E PARCEIRA, PARA O ANO DE 2019 30 Março 2019
REGULAMENTO DO PRÊMIO PAULO FREIRE DE QUALIDADE DO ENSINO MUNICIPAL - 14ª EDIÇÃO - 2019 (CCI-1 - EQUIPE DE EVENTOS / CMSP) 30 Março 2019
DECRETO Nº 58.687, DE 28/03/2019 - DIVULGA OS NOVOS VALORES DAS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS QPE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 16.416/2016 29 Março 2019
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO (29/03/2019) 29 Março 2019
DECRETO Nº 58.686, DE 27/03/2019 - ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 58.660/2019, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA CIDADE DE SÃO PAULO QUE ESPECIFICA 28 Março 2019
EXONERAÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO (28/03/2019) 28 Março 2019
PORTARIA Nº 18/SG/2019 - TORNA PÚBLICA A TABELA DE TEMPORALIDADE PARCIAL DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO: ATIVIDADES - MEIO 28 Março 2019
ATO Nº 1.430/2019 (TCMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 23, DE 14/12/2017, QUE INSTITUIU O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE 28 Março 2019
ATO Nº 1.431/2019 (TCMSP) - REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 18, DE 04/10/2017, QUE INSTITUIU O PRÊMIO HEITOR VILLA-LOBOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 28 Março 2019
EXONERAÇÃO / NOMEAÇÃO / DESIGNAÇÃO - SECRETÁRIO MUNICIPAL / SECRETÁRIO ADJUNTO / ASSESSOR TÉCNICO II / DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 27 Março 2019
PORTARIA SGM 43, DE 26/03/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES PARA OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 27 Março 2019

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