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LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 (ARTIGO 53) - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras,
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26 Dezembro 2007 |
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LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 45, 46, 48 A 50, 99, 103 - Dispõe sobre altera-ções das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as
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26 Dezembro 2007 |
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LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 45 A 47, 103, 121 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respect
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26 Dezembro 2007 |
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LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 114 A 120 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação sub-sequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas ca
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26 Dezembro 2007 |
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LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGO 118, INCISO XIV - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectiva
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26 Dezembro 2007 |
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LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 – ARTIGOS 35 E 85 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação sub-sequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carr
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26 Dezembro 2007 |
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LEI Nº 14.660, DE 26/12/2007 - Dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subsequente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela
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26 Dezembro 2007 |
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LEI Nº 14.650, DE 20/12/2007 - Dá nova redação aos arts. 2º, 3º e 4º e revoga o art. 5º da Lei nº 14.063, de 14 de outubro de 2005, que institui o Sistema de Avaliação de Aproveitamento Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, sob a re
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20 Dezembro 2007 |
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LEI Nº 14.591, DE 13/11/2007 - Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo; dispõe sobre os servidores admitidos nos termos da Lei nº 9.160, de 3 de dezembro
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13 Novembro 2007 |
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LEI Nº 14.588, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007- Altera a redação dos arts. 1º ao 6º da Lei Municipal nº 13.598/03 e institui o Vale-Alimentação, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica
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12 Novembro 2007 |