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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 10.677, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 404.330,88 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.647, DE 11/11/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO E ESTABELECE MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DECORRENTES DA COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, DESTINADA AO FOR 12 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.637, DE 11/11/2026 - AUTORIZA O TERCEIRO REPASSE DE RECURSOS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ASSOCIAÇÕES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Novembro 2026
PORTARIA Nº 218/SMADS/2026 - ALTERA A  PORTARIA Nº 46/SMADS/2010 PARA INCLUIR O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS (SPCE), ATUALIZA A REFERÊNCIA DE CUSTOS DO SERVIÇO NA PORTARIA Nº 47/SMADS/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12 Novembro 2026
PORTARIA Nº 104/SMDHC/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, PARA A GESTÃO 2026/2028 (11/11/2026) 11 Novembro 2026
PORTARIA SEPLAN Nº 0023, DE 06/11/2026 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SGM/SEPLAN Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2025, QUE ESTABELECEU ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS ORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO 20 10 Novembro 2026
PORTARIA Nº 91 /SEGES/2026 - FIXA A ALOCAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIO DE ACORDO COM O QUADRO - ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DESTA PORTARIA (10/11/2026) 10 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.591, DE 09/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 334.799,14 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 10 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.593, DE 09/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO", A SER REALIZADO NO DIA 11/11/202 10 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.594, DE 09/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DO GRUPO DE TRABALHO DE ATUALIZAÇÃO CURRICULAR DE TECNOLOGIAS PARA APRENDIZAGEM DO ENSINO MÉDIO 10 Novembro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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