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Lista de artigos na categoria Portarias
Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 10.735, DE 16/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS DE TRABALHO, E DO PERÍODO DE LOCOMOÇÃO, AOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES DO “II SEMINÁRIO DA GESTÃO ESCOLAR PAULISTANA”, QUE SERÁ REALIZADO EM 18/11/2026 17 Novembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 43, DE 13/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE CLASSIFICAÇÃO DOS SUPERVISORES ESCOLARES EFETIVOS PARA ESCOLHA/ATRIBUIÇÃO DE SETORES DE SUPERVISÃO NAS 16 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.692, DE 12/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, COM INSCRIÇÃO CONFIRMADA, PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES, A SER REALIZADO NO DIA 30/11/ 16 Novembro 2026
PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 033, DE 13/11/2026 - DISPÕE SOBRE A COBRANÇA, PELA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET, DOS CUSTOS OPERACIONAIS REFERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS COM IMPACTO NO SISTEMA VIÁRIO 16 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.652, DE 11/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 450.094,44 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.672, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.222.701,74 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL SETECENTOS E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.673, DE 12/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 8.000, DE 30 DE JULHO DE 2026, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE SUSTENTABILIDADE E CLIMA - GT SUSTENTABILIDADE E CLIMA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.674, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.050.862,59 (UM MILHÃO E CINQUENTA MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.675, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.083.884,56 (DOIS MILHÕES E OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 13 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.676, DE 12/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.081,30 (ONZE MIL E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 13 Novembro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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