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PORTARIA SME Nº 10.385, DE 28/10/2026 - ALTERA A PORTARIA SME N° 3.046, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026, CONSIDERADAS AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA PORTARIA SME N° 9.021, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026, QUANTO À DESIGNAÇÃO DO GESTOR DA PARCERIA E À COMPOSIÇÃO D
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03 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.391, DE 28/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.048.217,43 (UM MILHÃO E QUARENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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03 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.392, DE 28/10/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA PARTICIPAREM DA JORNADA MULTIDISCIPLINAR DE ENSINO DA HISTÓRIA DO HOLOCAUSTO - EM DEFESA DA DEMOCRACIA E CIDADANIA - 2026: INFÂNCIAS IN
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03 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.393, DE 28/10/2026 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO FINANCEIRO POR CLASSE EM FUNCIONAMENTO E O AUXÍLIO FINANCEIRO RELATIVO À ALIMENTAÇÃO PARA AS ENTIDADES QUE MANTÊM CLASSES DO MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE
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03 Novembro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 28/10/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS SALAS DE LEITURA, ESPAÇOS DE LEITURA E NÚCLEOS DE LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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03 Novembro 2026 |
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PORTARIA SF Nº 320, DE 29/10/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, A SEREM APLICADOS NOS REAJUSTES DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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03 Novembro 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 224, DE 28/10/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 215, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DESIGNA PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECÍFICA
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29 Outubro 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 225 DE 28/10/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 216, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECÍFICA
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29 Outubro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 28/10/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 2026, ALTERADA PELAS INS SME NOS 7, 27, 28 E 37, DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS
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29 Outubro 2026 |
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PORTARIA SMSU Nº 122, DE 26/10/2026 - INSTITUI O CURSO DE CAPACITAÇÃO OPERACIONAL NO PROGRAMA GUARDIÃ MARIA DA PENHA E NO ALERTA INTEGRADO DE PROTEÇÃO (AIP), DESTINADO À FORMAÇÃO DE AGENTES MULTIPLICADORES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA; DISCIPLINA A EXECU
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27 Outubro 2026 |