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Título Data de publicação
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 37, DE 20/10/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 2026, ALTERADA PELAS INS SME NOS 7, 27 E 28, DE 2026 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPR 22 Outubro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20/10/2026 - ALTERA O ARTIGO 18 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 12, DE 3 DE MARÇO DE 2026, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 26 DE MAIO DE 2026, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ENTRENÓS 22 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.175, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 3.798.844,19 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.176, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 14.999.829,55 (QUATORZE MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.177, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 33.642,11 (TRINTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.171, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.187.571,96 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.173, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.080.316,71 (ONZE MILHÕES, OITENTA MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.174, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.172, DE 19/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 21.282.080,35 (VINTE E UM MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 20 Outubro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 18/10/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, PARA APERFEIÇOAR PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO, À DOSIMETRIA, AO PAGAMENTO E À COBRANÇA DE MULTAS APLICADAS PELA COORDENADORIA DE DEFESA DO C 19 Outubro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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