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Título Data de publicação
PORTARIA CONJUNTA Nº 03/2026/CGM/SECOM/SGM - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA Nº 01/2024/CGM/SECOM/SGM, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS VISANDO À PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NOS PORTAIS INSTITUCIONAIS DE ÓRGÃOS E ENTIDADES, NO ÂMBITO DA ADMINIST 19 Outubro 2026
PORTARIA Nº 75/IPREM/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - IPREM, ESTABELECIDA PELA PORTARIA IPREM Nº 63, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 (19/10/2026) 19 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.153, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 66.857,54 (SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 19 Outubro 2026
DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SME (19/10/2026) 19 Outubro 2026
PORTARIA SGM/SEPE Nº 03 DE 14/10/2026 - SUBSTITUI A PORTARIA SGM/SEPE Nº 03 DE 28 DE JULHO DE 2025, QUE DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RUA E NA RUA, CONFORM 16 Outubro 2026
EXONERAÇÃO - DIRETOR I (15/10/2026) 15 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.049, DE 13/10/2026 - ALTERA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS - COARP, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 4.456, DE 17/04/2025, PUBLICADA NO DOC DE 22/04/2025 15 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.042, DE 11/10/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR 14 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.043, DE 11/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.177,13 (UM MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.044, DE 11/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 141.591,59 (CENTO E QUARENTA E UM MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Outubro 2026

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