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Título Data de publicação
PORTARIA Nº 10.474/2026 - DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO - SECRETÁRIO ADJUNTO - SME (10/11/2026) 10 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.536, DE 05/11/2026 - INSTITUI COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA ATUAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 09 Novembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 42, DE 05/11/2026 - REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026 E RESTAURA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA PORTARIA SME Nº 7.597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 06 Novembro 2026
RETIFICAÇÃO - PORTARIA COCEU Nº 04/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR (06/11/2026) 06 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.479, DE 04/11/2026 - CONSTITUI COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES DE CULTURA, PRÁTICAS CORPORAIS, DE ESPORTE, DE LAZER E RECREAÇÃO EM 12 (DOZE) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICA 06 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.480, DE 04/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 13.527.202,00 (TREZE MILHÕES E QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 06 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.478, DE 04/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES CONTRATADOS COM INSCRIÇÃO CONFIRMADA, PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - P 06 Novembro 2026
PORTARIA COCEU Nº 04, DE 03/11/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR 05 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.461, DE 03/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.552, DE 26 DE JUNHO DE 2025, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE ORGANIZA E DESIGNA OS INTEGRANTES DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA - UGP, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “A EDUCAÇÃO PAULISTANA PODE +”, I 05 Novembro 2026
PORTARIA SME Nº 10.463, DE 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 4.777,50 (QUATRO MIL E SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 05 Novembro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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