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Título Data de publicação
PORTARIAS NºS 10.292 E 10.293/2026 - INSTALA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM - DRE - CL / DRE - CS (27/10/2026) 27 Outubro 2026
PORTARIA Nº 10.308, DE 23/10/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO GUAIANASES - DRE-G, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS REGULAMENTARES 27 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.309, DE 23/10/2026 - ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - CEEP, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 01, DE 14 DE JULHO DE 2023 E ALTERAÇÕES POSTERIORES 27 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.290, DE 22/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 26 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.291, DE 22/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.113.045,78 (UM MILHÃO, CENTO E TREZE MIL QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 26 Outubro 2026
PORTARIA Nº 65/SMPED/2026 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, PARA O MANDATO DE 2026 A 2028 (26/10/2026) 26 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.279, DE 22/10/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 9.806, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026, PARA INCLUIR RELAÇÃO COMPLEMENTAR E RETIFICADORA DE SERVIDORES CONVOCADOS PELOS DIRETORES DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA AT 23 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.219, DE 20/10/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO", A SER REALIZADO NO DIA 27/10/202 22 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.220, DE 20/10/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO DA SME COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (SPDM) - PROJETO REDE 22 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 10.221, DE 20/10/2026 - CONSTITUI A COMISSÃO DE INTERFACE QUE DESTINADA A ORGANIZAR E COORDENAR AÇÕES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NOS 4 (QUATRO) CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS, OBSERVADOS OS TERMOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/SME/20 22 Outubro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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