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PORTARIA SME Nº 10.464, DE 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 17.580,05 (DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E OITENTA REAIS E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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05 Novembro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 03/11/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 7.597, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
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05 Novembro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 13, DE 04/11/2026 - ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 8, DE 18/07/2011; O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 9, DE 1º/08/2011; A INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 12/08/2011; A INSTRUÇÃO N
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05 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.462, DE 03/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO “DOCUMENTO ORIENTADOR APRENDER E ENSINAR NAS ADOLESCÊNCIAS” E “HOMENAGEM ÀS ESCOL
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05 Novembro 2026 |
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PORTARIA SGM Nº 227, DE 03/1/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 43, DE 26 DE MARÇO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS REPRESENTANTES QUE COMPÕEM OS COMITÊS GESTORES REGIONAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL INTEGRADA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME ESPECIFICA
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04 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.448, DE 03/11/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO (EMEFMS) E NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS (EMEBS) HELEN KELLER, DURANTE O PERÍODO DE
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04 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.441, DE 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 449.293,87 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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04 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.446, DE 03/11/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFESSORES PARTICIPANTES DA FORMAÇÃO “APRENDIZAGEM EM MOVIMENTO”, EXCLUSIVAMENTE NO CARGO EM QUE ATUAM NO REFERIDO PROJETO, NOS DIAS 13/10, 19/10, 26/10, 29/10 E 09/11/2026
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04 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.447, DE 03/11/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.036.547,36 (DOIS MILHÕES E TRINTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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04 Novembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.412, DE 29/10/2026 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA SÃO PAULO EDUCADORA, BEM COMO ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REAFIRMANDO SEUS FUNDAMENTOS E ORIENTANDO A ORGANIZ
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03 Novembro 2026 |