PORTARIA Nº 09/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 68/SEGES/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL PARA SERVIDORES (14/02/2024)
|
14 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SMPED Nº 09/2024 - FIXA AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA QUE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA INSTRUMENTEM, QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS, SUAS PLACAS COMEMORATIVAS E D
|
14 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 1.643, DE 08/02/2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAR, SELECIONAR E INDICAR ESPETÁCULOS, PROJETOS CULTURAIS E/OU ARTÍSTICOS
|
09 Fevereiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 06, DE 08/02/2024 - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELOS SINDICATOS REPRESENTATIVOS DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2024
|
09 Fevereiro 2024 |
PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO - PORTARIA SME Nº 1.564 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E SELECIONAR OS TRABALHOS INSCRITOS PARA O PRÊMIO: “LEITURA LITERÁRIA PARA A INFÂNCIA: PRÁTICAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO
|
08 Fevereiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMT Nº 75/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 12 E 13 E 14/02/2024 COMEMORATIVOS DO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, RESPECTIVAMENTE, DECLARADOS PONTOS FACULTATIVOS (08/02/2024)
|
08 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 05/SMT.GAB/2024 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (0
|
08 Fevereiro 2024 |
PORTARIA Nº 1.541, DE 06/02/2024 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 9,821, DE 28/12/2023 QUE DESIGNA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02/01/2024 A 31/12/2024, PARA PRESTAREM SERVIÇOS TÉCNICO-EDUCACIONAIS NOS TERMOS DO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI N
|
07 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SF/SUTEM Nº 01, DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE OS COMPROVANTES DE RENDIMENTOS PAGOS E DE RETENÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ANO CALENDÁRIO 2023
|
07 Fevereiro 2024 |
PORTARIA SMS Nº 75/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NOS DIAS 12 E 13 E 14/02/2024 COMEMORATIVOS DO CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, RESPECTIVAMENTE, DECLARADOS PONTOS FACULTATIVOS (07/02/2024)
|
07 Fevereiro 2024 |