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PORTARIA SME Nº 10.150, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 19.206,71 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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19 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.151, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 124.850,00 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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19 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.152, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 340.147,29 (TREZENTOS E QUARENTA MIL E CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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19 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.158, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 872.277,65 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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19 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.156, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 125.773,86 (CENTO E VINTE E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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19 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.157, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 195.853,11 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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19 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.154, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 130.340,00 (CENTO E TRINTA MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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19 Outubro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 10.155, DE 16/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 23.782,90 (VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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19 Outubro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SF/SUREM Nº 10, DE 16/10/2026 - DISPÕE SOBRE PENDÊNCIAS IMPEDITIVAS AO INGRESSO NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL
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19 Outubro 2026 |
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PORTARIA SMT.SEMTRA Nº 029, DE 16/10/2026 - SUSPENDE, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2026, NO PERÍODO TARDE, DAS 17H00 ÀS 20H00, A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997
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19 Outubro 2026 |