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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 9.912, DE 06/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 194.135,84 (CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 07 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 9.913, DE 06/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 513.571,21 (QUINHENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 07 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 9.914, DE 06/10/2026 - CONSTITUI COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 158 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 07 Outubro 2026
PORTARIA SF Nº 283, DE 06/10/2026 - SUSPENDE A CONTAGEM DE PRAZOS PROCESSUAIS NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, EM RAZÃO DA INDISPONIBILIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO VIRTUAL - SAV 07 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 9.878, DE 05/10/2026 – AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, RESGUARDADO O TEMPO DESTINADO À LOCOMOÇÃO, AOS PROFESSORES CONTRATADOS PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - PROFESSOR CONTRATADO" 06 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 9.877, DE 05/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 12.542,70 (DOZE MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 06 Outubro 2026
PORTARIA SEGES Nº 078, DE 30/09/2026 - ESTABELECE REGRAS PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE INTEGRANTES DA CARREIRA DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA ASSESSORIA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAUL 05 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 9.807, DE 02/10/2026 - CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 05 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 9.838, DE 02/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 785.491,95 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 05 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 9.839, DE 02/10/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 2.613.752,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E TREZE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 05 Outubro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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