PORTARIA CONJUNTA PGM/SF Nº 01, DE 11/01/2024 - ATUALIZA O VALOR DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 13.179/2001
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12 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 21/2024 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE NO DIA 25/01/2024, REFERENTE AO FERIADO MUNICIPAL DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO E ESTABELECE AS REGRAS DE COMPENSAÇÃO PARA AS UNIDADES CUJOS EXPEDIENTES SERÃO SUSPENSOS NO DI
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11 Janeiro 2024 |
RETIFICAÇÃO - INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 28, DE 18/10/2023 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 3, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 7, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PAR
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10 Janeiro 2024 |
PORTARIA SGM Nº 06, DE 09/01/2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR O NÚCLEO TÉCNICO DA COMISSÃO INTERSECRETARIAL DO PROGRAMA DE URBANISMO SOCIAL
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10 Janeiro 2024 |
PORTARIA SGM Nº 03, DE 08/01/2024 - ESTABELECE DISPOSIÇÕES SOBRE O CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS AO EDIFÍCIO MATARAZZO
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09 Janeiro 2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SME Nº 109, DE 04/01/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE O CARGO DE ACÚMULO, AOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO "A SUPERVISÃO ESCOLAR CONSTRUINDO CAMINHOS EM REDE" (08/01/2024)
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08 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 108, DE 04/01/2024 - DISPÕE SOBRE EXCEPCIONALIDADE DE USO E VERBA PELAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MANTÉM PARCERIA PARA ADMINISTRAÇÃO DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
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05 Janeiro 2024 |
PORTARIA SME Nº 109, DE 04/01/2024 - AUTORIZA A DISPENSA DO PONTO DO DIA, INCLUSIVE O CARGO DE ACÚMULO, AOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS PRESENCIAIS DA FORMAÇÃO "A SUPERVISÃO ESCOLAR CONSTRUINDO CAMINHOS EM REDE"
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05 Janeiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 01, DE 04/01/2024 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FUNÇÃO DE PROFESSOR ORIENTADOR DE ÁREA - POA, PARA ATUAR NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTR
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05 Janeiro 2024 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/SMADS/2024 - ALTERA OS ARTIGOS QUE ESPECIFICA NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/SMADS/2023, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE PROTETORA E O SELO CIDADE PROTETORA
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05 Janeiro 2024 |