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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 9.677, DE 28/09/2026 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.679, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 15.902.739,45 (QUINZE MILHÕES E NOVECENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.678, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 20.796,40 (VINTE MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.680, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.819.297,28 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZENOVE MIL DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.681, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 15.930,20 (QUINZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS E VINTE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.682, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 774.042,70 (SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.683, DE 28/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 40.929,66 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Setembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 28/09/2026 - INSTITUI O PROJETO APRENDIZAGEM EM MOVIMENTO NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29 Setembro 2026
PORTARIA Nº 088/SMDHC/2026 - ALTERA A PORTARIA Nº 121/SMDHC/2023, QUE NOMEOU REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O COMITÊ INTERSETORIAL DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (COMITÊ POPRUA) (29/09/2026) 29 Setembro 2026
PORTARIA SGM Nº 205, DE 25/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SGM Nº 206, DE 1º DE AGOSTO DE 2025, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA LONGEVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA 28 Setembro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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