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PORTARIA Nº 030/SMSU/2022 - CRIA E AUTORIZA O USO DOS DISTINTIVOS DE CURSO DE AGENTES MULTIPLICADORES E AGENTES PROMOTORES DO PROGRAMA GEPAD - GRUPO DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
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12 Abril 2022 |
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RELATÓRIO CONSOLIDADO - ANEXO ÚNICO/III DA PORTARIA CGBR Nº 01/2022 - DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS-BR 2021, ESTABELECENDO MODELOS, FLUXOS E PRAZOS, BEM COMO CRITÉRIOS DE APURAÇÃO E MEIOS DE VERIFICAÇÃO DOS INDICADORES PARA CONSOLIDAÇÃO DOS RE
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09 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 226/2022 - RESOLVE SOBRE O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DISCRIMINADAS NO ANEXO, NO DIA 15/04/2022 (09/04/2022)
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09 Abril 2022 |
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PORTARIA SMT.GAB Nº 19/2022 - SUSPENDE, EXCLUSIVAMENTE, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, PERÍODO INTEGRAL, AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” (08/04/2022)
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08 Abril 2022 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 17, DE 05/04/2022 - ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESTUDO DE LÍNGUAS PAULISTANO - CELP, DENOMINADOS NO SEU CONJUNTO ESCOLA DE IDIOMAS, CRIADA PELA LEI Nº 17.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, RE
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06 Abril 2022 |
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PORTARIA SME Nº 2.239, DE 05/04/2022 - ATUALIZAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC, QUE ATUARÁ NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE
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06 Abril 2022 |
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PORTARIA SMS.G Nº 223/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES E CRITÉRIOS PARA A RETOMADA INTEGRAL DO ATENDIMENTO PRESENCIAL DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NAS REDES DE ATENÇÃO BÁSICA E ESPECIALIZADA, BEM COMO REVOGA A PORTARIA SMS Nº 462 DE 01 DE OUTUBRO DE 2
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06 Abril 2022 |
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PORTARIA SGM Nº 116, DE 01/04/2022 - DESIGNA PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL – COMUDA
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02 Abril 2022 |
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PORTARIA Nº 023/SGM-SEGES/2022 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O DESENTRANHAMENTO, DEVOLUÇÃO E DESCARTE DE PEÇAS GRÁFICAS NÃO APROVADAS CONSTANTES DOS PROCESSOS QUE TRATARAM DE OBRAS E EDIFICAÇÕES SOB A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992, R
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02 Abril 2022 |
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REPUBLICAÇÃO - PORTARIA SMSU Nº 31, DE 30/03/2022 - FIXA A DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS E ESTABELECE PROTOCOLO PARA DISTRIBUIÇÃO E COMPLETAMENTO DO EFETIVO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
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02 Abril 2022 |
Sinesp
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