PORTARIA Nº 61/SMT.GAB/2023 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES" E "PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DO TIPO CAMINHÃO", NO PERÍODO DE 26/12/2023 A 07/01/2024 (27/12/2023
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27 Dezembro 2023 |
PORTARIA PREF, G Nº 1.463, DE 22/12/2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR I (26/12/2023)
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26 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.735, DE 20/12/2023 - DESTINA RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES, DAS UNIDADES EDUCACIONAIS - UES, E ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUÁRIOS E AMIGOS DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - C
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SME Nº 9.734, DE 20/12/2023 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 62.835, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
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21 Dezembro 2023 |
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 20/12/2023 - ALTERA A IN SME Nº 31/21, QUE REGULAMENTA O PROGRAMA DE CUIDADOS COM AS ESTUDANTES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS Nº 834/2023 - AUTORIZA, EXCEPCIONALMENTE, A CONTRATAÇÃO DE TESTES PCR RT COVID NOS CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS SEM ÔNUS À MUNICIPALIDADE (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA SMS.G N° 855/2023 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES HD E AMA-E NOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO (21/12/2023)
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21 Dezembro 2023 |
PORTARIA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO Nº 231, DE 19/12/2023 - DESIGNA SUBSTITUTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DURANTE IMPEDIEMNTO POR FÉRIAS
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.700/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 17 DA LEI 11.434/93, COM A NOVA REDAÇÃO CONFERIDA PELO ARTIGO 1º DA LEI 13.500/03, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIP
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20 Dezembro 2023 |
PORTARIA Nº 9.701/2023 - PRORROGA OS AFASTAMENTOS CONCEDIDOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO IX, “B”, DO ARTIGO 66 DA LEI Nº 14.660, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, PARA O EXERCÍCIO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
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20 Dezembro 2023 |