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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 9.476, DE 21/09/2026 - CONSTITUI AS COMISSÕES DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVIDADES AOS FINAIS DE SEMANA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS DO EDITAL DE CH 22 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.434, DE 18/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 126.964,21 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 21 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.433, DE 18/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 6.891, DE 18 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS PONTOS FOCAIS DE OUVIDORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 3º DA PORTARIA SME Nº 21 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.349, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 228.544,06 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.351, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 75.413,77 (SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.352, DE 17/09/2026 - DESIGNA SERVIDORES COMO GESTORES DE PATRIMÔNIO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA “01.16.10 - SME GABINETE” 18 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.353, DE 17/09/2026 - CONVOCA PARA AS CONFERÊNCIAS REGIONAIS E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026/2027 E DIVULGA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA 18 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.348, DE 17/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE HORAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUARÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DESTINADAS AOS ESTUDANTES DURANTE A II MOSTRA DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - ERER 18 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.350, DE 17/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 45.711,82 (QUARENTA E CINCO MIL E SETECENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 18 Setembro 2026
PORTARIAS SME - INSTALAÇÃO DE SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - SRM (18/09/2026) 18 Setembro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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