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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 9.840, DE 02/10/2026 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 05 Outubro 2026
CONVOCA OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA PARTICIPAREM DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026/2027 02 Outubro 2026
PORTARIA SME Nº 9.806, DE 01/10/2026 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONVOCADOS PELOS DIRETORES DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO DECR 02 Outubro 2026
PORTARIA SF Nº 278, DE 30/09/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, A SEREM APLICADOS NOS REAJUSTES DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO A 01 Outubro 2026
APOSTILA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM/SGM-SEPE/SMADS/SMDET/SMDHC Nº 01, DE 12/05/2026, PUBLICADA NO DOC DE 13/05/2026 30 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.704, DE 29/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 109.203,54 (CENTO E NOVE MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 30 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.705, DE 29/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 140.271,11 (CENTO E QUARENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 30 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.706, DE 29/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO E INTEGRANTES DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 3.721/23 30 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.707, DE 29/09/2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO, EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30 Setembro 2026
PORTARIA Nº 089/SMDHC/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANI-ZADORA E DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, E DESIGNA SEUS INTEGRANTES (30/09/2026) 30 Setembro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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