PORTARIA SF Nº 17, DE 19/01/2024 - DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO DE NOTAS DE RESERVA DAS DOTAÇÕES CUJA FONTE DE RECURSO É DECORRENTE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA SF Nº 16, DE 19/01/2024 - AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PARA A CONTA MOVIMENTO DAS RECEITAS CORRENTES MUNICIPAIS DESVINCULADAS EM CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.380, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA COORDENADORIA DE IST/AIDS - Nº 13/2024 SMS-G - ALTERA O CONSELHO EMPRESARIAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS DA CIDADE DE SÃO PAULO (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 22/2024 - DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A OBTENÇÃO E A EMISSÃO DO LAUDO OU RELATÓRIO MÉDICO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 63.014, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 03/SMT.GAB/2024 - SUSPENDE AS RESTRIÇÕES DE CIRCULAÇÃO DO “PROGRAMA DE RESTRIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” AUTORIZADO PELA LEI Nº 12.490, DE 3 DE OUTUBRO DE 1997, NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (22/01/2024)
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA SMSUB Nº 06, DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS EQUIPES ORIUNDAS DOS CONTRATOS FIRMADOS PELAS SUBPREFEITURAS, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICAS E DESFAZIMENTO PARA POTENCIALIZ
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22 Janeiro 2024 |
PORTARIA Nº 02/SEGES/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 63/SEGES/2023 (19/01/2024)
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM N° 02, DE 18/01/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2024
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA CONJUNTA SF/SGM N° 01, DE 18/01/2024 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCIO DE 2023
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19 Janeiro 2024 |
PORTARIA IPREM Nº 005/2024, E 18/01/2024 - ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-FUNERAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024
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19 Janeiro 2024 |