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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 41, DE 19/10/2021 - DEFINE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, “LOCALIDADE PRÓXIMA”, CONSOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.644, DE 2 DE MAIO DE 1980
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20 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.321, DE 19/10/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA INSTRUÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROPOSTAS DE ATOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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20 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.322, DE 19/10/2021 - ALTERA PORTARIA SME Nº 4.889, DE 02/08/2021, QUE CONSTITUIU COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE LIVROS COM A FINALIDADE DE ANALISAR E SELECIONAR OS LIVROS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA O PROJETO MINHA BIBLIOTECA, ACERVO INICIAL E A
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20 Outubro 2021 |
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PORTARIA Nº 067/SMDHC/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZAADORA E A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DO 8º PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS
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16 Outubro 2021 |
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PORTARIA Nº 053/SGM-SEGES/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA OS PEDIDOS E CONCESSÕES DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE
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15 Outubro 2021 |
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PORTARIA Nº 46/SVMA.G/2021 - CRIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES UNIFICADAS DOS CONSELHOS DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CULTURA DE PAZ E DOS CONSELHOS GESTORES DE PARQUES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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15 Outubro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 38, DE 13/10/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 4, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E Nº 22, DE 17 DE JUNHO DE 2021QUE DISPÕE SOBRE O PR
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14 Outubro 2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 39, DE 13/10/2021 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 57, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, COM SUA REDAÇÃO CONFERIDA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 23, DE 17 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR PARA ESTUDA
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14 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.166, DE 13/10/2021 - ESTABELECE REPASSE ADICIONAL PARA UNIDADES INDIRETAS E PARCERIAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS
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14 Outubro 2021 |
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PORTARIA SME Nº 6.165, DE 13/10/2021 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE QUALQUER PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRODUZIR, COMERCIALIZAR E DISTRIBUIR UNIFORMES NA PADRONIZAÇÃO APROVADA PELA MUNICIPALIDADE
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14 Outubro 2021 |
