|
PORTARIA SME Nº 9.840, DE 02/10/2026 - ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
05 Outubro 2026 |
|
CONVOCA OS SERVIDORES RELACIONADOS NESTA PORTARIA PARA PARTICIPAREM DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026/2027
|
02 Outubro 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 9.806, DE 01/10/2026 - TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CONVOCADOS PELOS DIRETORES DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATUAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO DECR
|
02 Outubro 2026 |
|
PORTARIA SF Nº 278, DE 30/09/2026 - DIVULGA OS ÍNDICES CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS, A SEREM APLICADOS NOS REAJUSTES DE PREÇOS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO A
|
01 Outubro 2026 |
|
APOSTILA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGM/SGM-SEPE/SMADS/SMDET/SMDHC Nº 01, DE 12/05/2026, PUBLICADA NO DOC DE 13/05/2026
|
30 Setembro 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 9.704, DE 29/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 109.203,54 (CENTO E NOVE MIL E DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
|
30 Setembro 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 9.705, DE 29/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 140.271,11 (CENTO E QUARENTA MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
|
30 Setembro 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 9.706, DE 29/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO E INTEGRANTES DA COMISSÃO CONSTITUÍDA PELA PORTARIA SME Nº 3.721/23
|
30 Setembro 2026 |
|
PORTARIA SME Nº 9.707, DE 29/09/2026 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE ALUNO CONCLUINTE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM URBANO, EM UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
30 Setembro 2026 |
|
PORTARIA Nº 089/SMDHC/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANI-ZADORA E DA COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, E DESIGNA SEUS INTEGRANTES (30/09/2026)
|
30 Setembro 2026 |