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Título Data de publicação
PORTARIA SMS Nº 609/2026 - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO ÚNICO À PORTARIA SMS Nº 265/2025 E REVOGA A PORTARIA SMS Nº 333/2026 (17/09/2026) 17 Setembro 2026
PORTARIA SESANA Nº 07, DE 15/09/2026 - DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE SANITÁRIA DAS EMPRESAS/RESTAURANTES CONTRATADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA REDE COZINHA CIDADÃ - RCC 17 Setembro 2026
PORTARIA CASA CIVIL Nº 09, DE 16/09/2026 - ALTERA A PORTARIA CASA CIVIL Nº 5, DE 17 DE JULHO DE 2026, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS, PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2027 16 Setembro 2026
PORTARIA CASA CIVIL Nº 10, DE 16/09/2026 - ALTERA A PORTARIA CASA CIVIL Nº 5, DE 17 DE JULHO DE 2026, QUE DESIGNA OS INTEGRANTES DAS 32 COMISSÕES ELEITORAIS LOCAIS, PARA ACOMPANHAR O PROCESSO ELEITORAL DOS CONSELHOS PARTICIPATIVOS MUNICIPAIS - BIÊNIO 2027 16 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.170, DE 15/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DO DIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO DIGITAL - POEDS, DOS PROFESSORES CONVIDADOS PARA MINISTRAR PALESTRAS/OFICINAS/RELATOS E UM COORDENADOR PEDAGÓGICO DE CADA UMA D 16 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.209, DE 15/09/2026 - CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA SUBSIDIAR A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E PERMANENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.211, DE 15/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 218.720,78 (DUZENTOS E DEZOITO MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 16 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.212, DE 15/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 16 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.213, DE 15/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 39,85 (TRINTA E NOVE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 16 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.210, DE 15/09/2026 - DESIGNA O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 Setembro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
 
 

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