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Título Data de publicação
APOSTILA À PORTARIA SME Nº 9.145, DE 11/09/2026 (16/09/2026) 16 Setembro 2026
APOSTILA À PORTARIA SME Nº 9.144, DE 11/09/2026 (16/09/2026) 16 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.144, DE 14/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.658.243,60 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 15 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.146, DE 14/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 157.500,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 15 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.145, DE 14/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 772.903,05 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E CINCO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 15 Setembro 2026
PORTARIA Nº 9.069/2026 - INSTALA UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - DRE - SA (15/09/2026) 15 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.068, DE 11/09/2026 – CONSTITUI COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR 14 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.143, DE 11/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.102,14 (SESSENTA E OITO MIL E CENTO E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 14 Setembro 2026
PORTARIA HSPM Nº 41, DE 11/09/2026 - DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL / REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM 14 Setembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 02, DE 09/09/2026 - DISPÕE SOBRE A GOVERNANÇA E IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA CONTRATA+ BRASIL E AS REGRAS DE CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR MEIO DELA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO 11 Setembro 2026

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