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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 9.064, DE 10/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO DOS PROFESSORES CONTRATADOS PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - PROFESSOR CONTRATADO", A SER REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, DA 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.065, DE 10/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DE PONTO DOS AUXILIARES TÉCNICOS DE EDUCAÇÃO INGRESSANTES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES - AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO", A SER REALIZADO NO DIA 29/09/2026 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.066, DE 10/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABA-LHO, DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, PARA PARTICIPAÇÃO NO EN-CONTRO PRESENCIAL "CONECTA FORMAÇÃO INGRESSANTES, A SER REALIZADO NO DIA 21/09/2026, DAS 8H ÀS 12H OU DA 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.067, DE 10/09/2026 - AUTORIZA A DISPENSA DAS HORAS DE TRABALHO, INCLUSIVE DO TEMPO DESTINADO AO DESLOCAMENTO, COINCIDENTES COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES ORIENTADORES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL - POEIS NO ENCONTRO PRESENCIAL DO CURSO “EDUC 11 Setembro 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 10/09/2026 - ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 40, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O MÓDULO DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E DE SECRETÁRIO DE ESCOLA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.018, DE 10/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 231.333,33 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL E TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.019, DE 10/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 395.200,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.022, DE 10/09/2026 - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DOS CONCURSOS DE REMOÇÃO 2026 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.020, DE 10/09/2026 - CONSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO (CEMA), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 11 Setembro 2026
PORTARIA SME Nº 9.021, DE 10/09/2026 - ALTERA A PORTARIA SME Nº 3.046, DE 26/02/2026, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA E DESIGNA OS GESTORES DA PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O OFERECIMENTO DE ATIVID 11 Setembro 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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