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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 33, DE 10/09/2026 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ENSINO MÉDIO/2027 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Setembro 2026 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 34, DE 10/09/2026 - ESTABELECE O MÓDULO DE DOCENTES EM READAPTAÇÃO FUNCIONAL DAS UNIDADES EDUCACIONAIS E DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.017, DE 09/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 13.452.200,27 (TREZE MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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10 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 9.016, DE 09/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 57.968,00 (CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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10 Setembro 2026 |
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PORTARIA Nº 078/SMDHC/2026 - ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL (10/09/2026)
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10 Setembro 2026 |
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PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 05, DE 04/09/2026 - ALTERA A PORTARIA INTERSECRETARIAL SME/SMADS Nº 02, DE 24/07/2026, QUE CONSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DESTINADO AO APROFUNDAMENTO DAS DISCUSSÕES INTERSETORIAIS REFERENTES ÀS AÇÕES
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08 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.931, DE 04/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 120.639,93 (CENTO E VINTE MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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08 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.932, DE 04/09/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 18.873,96 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025
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08 Setembro 2026 |
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PORTARIA SG/GAB Nº 08/2026 (TCMSP) - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DO JURISDICIONADO JUNTO ÀS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA AOS DEMAIS PERFIS DE
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08 Setembro 2026 |
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PORTARIA SME Nº 8.895, DE 03/09/2026 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA MONITORAMENTO DAS METAS E AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE METAS 2025-2028
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04 Setembro 2026 |