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Título Data de publicação
PORTARIA SME Nº 5.485, DE 29/04/2026 - CONSTITUI GRUPOS DE TRABALHO (GT) PARA DISCUTIR E ELABORAR ORIENTAÇÕES PARA A AVALIAÇÃO EM LARGA ESCALA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 30 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.438, DE 28/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 11.480.112,60 (ONZE MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA MIL E CENTO E DOZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.439, DE 28/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 959.365,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.440, DE 28/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 752.912,13 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E DOZE REAIS E TREZE CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.441, DE 28/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 36.496,24 (TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 29 Abril 2026
PORTARIA 59/2026 - PGM.G - ALTERA A PORTARIA PGM Nº 50, DE 7 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR PELO NÚCLEO DE PRECATÓRIOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (29/04/2026) 29 Abril 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA IPREM Nº 01, DE 27/04/2026 - ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA RECONHECIMENTO, PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM BASE NO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.973, DE 12 DE MAIO DE 2005, O DIREITO À PENSÃO PO 29 Abril 2026
PORTARIA SGM Nº 79, DE 27/04/2026 - DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DROGAS E ÁLCOOL - COMUDA 28 Abril 2026
PORTARIA PREF. G Nº 557, DE 23/04/2026 - NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO 24 Abril 2026
PORTARIA SME Nº 5.305, DE 23/04/2026 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL DE R$ 1.306.355,10 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) DE ACORDO COM A LEI Nº 18.377/2025 24 Abril 2026

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 SINDICATO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO 
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